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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) pautou para a sessão ordinária desta terça-feira (11), a votação para discutir sobre o Projeto de Lei 277/2024, que visa proteger os profissionais da saúde contra qualquer tipo de violência. Foto: ALEMS

ALEMS: Projeto de enfrentamento à violência contra os profissionais da Saúde deve ser votado

Um projeto de lei está na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), para ser votado em primeira discussão, o Projeto de Lei 277/2024, de autoria da deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), institui a Campanha de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde.

Nesta terça-feira (11), o Governo Federal, vai promover encontro no Congresso Nacional, entre Prefeitos e Prefeitas, que vai reunir chefes de municípios e vereadores de todo o Brasil. Foto: Freepik

Governo Federal promove encontro de prefeitos nesta terça-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Governo Federal, participa, nesta terça-feira (11), do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que reúne chefes de municípios e vereadores de todo o país. O evento tenta promover uma aproximação do Executivo com lideranças das cidades em um momento em que o governo busca melhorar os índices de aprovação.

Em esforço conjunto a ALEMS, está reforçando o combate para proteger as mulheres e acabar com o feminicídio. Foto: ALEMS

Em esforço conjunto, ALEMS fortalece combate pelo fim do feminicídio

Com adesão no ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) começa 2025 fortalecendo o apoio à campanha permanente #TodosPorElas no combate à violência contra a mulher e pelo fim do feminicídio.

Apesar de gerar polêmica, mais da metade dos brasileiros apoia a criação de regras para o uso destas plataformas no país. - Foto: Reprodução.

Maioria dos brasileiros apoia regulação das redes sociais, diz pesquisa

A regulamentação das redes sociais tem sido um tema recorrente no Brasil. O assunto voltou ao noticiário após a declaração do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que disse achar um erro que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o assunto.

Os estudantes de escolas estaduais de MS poderão ter programa de saúde bucal em breve, a medida consta do Projeto de lei 06/2025, da ALEMS, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Sorriso Pope.” Foto: ALEMS

ALEMS: Escolas estaduais de MS poderão ter programa permanente de saúde bucal

Os estudantes de escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul (MS) poderão ter acesso à ação permanente de saúde bucal, a medida consta do Projeto de lei 06/2025, da ALEMS, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Sorriso Pope” – Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas Estaduais.

Com foco nas eleições gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende ser mais rígido quanto a candidatos que tenham “ficha suja” por suspeita de participação no crime organizado, por isso, existe a Lei da Ficha Limpa. - Foto: Reprodução.

TSE quer “ficha limpa” mais rígida em 2026

A ALEMS, apresentou uma proposta de lei 10 de 2025, que vai buscar promover campanhas educativas para proteger consumidores das bets. Foto ALEMS

ALEMS: Proposta visa conscientizar consumidores sobre os riscos das bets

Foi apresentado (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a proposta de Lei 10 de 2025 que visa promover campanhas educativas à população sobre o risco das chamadas bets. A proposta, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), quer alertar os consumidores, especialmente, quanto aos problemas de superendividamento e danos à saúde mental que as apostas virtuais podem causar.

Criada pela Resolução nº 277 do Contran e pela Lei nº 14.071/2021, a Lei da Cadeirinha recebeu algumas alterações para 2025. - Foto: Arquivo/ unsplash.

LEI DA CADEIRINHA: Veja as novas regras para evitar multas em 2025

Criada pela Resolução nº 277 do Contran e pela Lei nº 14.071/2021, a Lei da Cadeirinha recebeu algumas alterações para 2025.

Durante a Semana Estadual de Educação Financeira de MS, projeto em tramitação na ALEMS, serão realizadas atividades educacionais diversas, como palestras e workshops sobre orçamento familiar, crédito responsável e investimentos. - Foto: Reprodução/ ALEMS.

ALEMS: Projeto institui Semana Estadual de Educação Financeira em MS

É o que prevê o Projeto de Lei 07/2025, com apresentação pelo deputado Marcio Fernandes nesta quarta-feira (5) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS), a proposta institui a Semana Estadual de Educação Financeira, que deverá acontecer, anualmente, na segunda semana de maio, em MS.

Saiba como de fato vai funcionar a nova lei que restringe o uso de celular na volta as aulas em escolas públicas e privadas do Brasil Foto: Reprodução

VOLTA ÀS AULAS SEM CELULAR: Saiba como vai funcionar a nova lei

A volta às aulas começa com a restrição do uso de celular nas escolas públicas e privadas do país, a determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas. Tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.