Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo de porte permitido por vigilantes em área rural, as de calibres 5,56 mm e 7,62 mm.
Segundo os dados do TCE-MS dos 79 municípios apenas Santa Rita do Pardo, Ladário, Paraíso das Águas, Jateí, Inocência e Ribas do Rio Pardo, não ultrapassaram o percentual de 85% com gastos abaixo do limite da relação entre despesa corrente e receita corrente.
Na tribuna, durante a sessão ordinária da quarta-feira (7) na ALMS (Assembleia legislativa do Mato Grosso do sul), o deputado Junior Mochi (MDB) demonstrou sua preocupação com a atividade da base econômica em 2024.
As palavras apoio, diálogo, compromisso, desafio e parceria se destacaram entre as pronunciadas durante a sessão solene e festiva de instalação da 2ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), no Plenário Júlio Maia. A atuação dos parlamentares em prol do bem comum foi enaltecida pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), no texto da Mensagem do Executivo, lido durante a cerimônia no dia (5).
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), o Projeto de Lei 9 de 2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que dispõe sobre a criação e funcionamento de protocolo permanente de atendimento emergencial, para mulheres em situação de violência no ambiente de casas noturnas e de boates, realizados em locais fechados e em shows, com venda de bebida alcoólica, para prevenir e enfrentar o constrangimento e a violência contra as mulheres em Mato Grosso do Sul.
Os “Fazedores de Arte” vão entrar em cena. O palco será todo o estado do Mato Grosso do Sul. A plateia sul-mato-grossense e turistas irão se encantar com mais de 100 atrações e cinco mil artistas que subirão no tablado de teatros, nas praças, parques, museus, casas de cultura, galerias, ou seja, onde o povo estiver.
Com o fim do recesso parlamentar e o início da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, as comissões permanentes e frentes parlamentares retomam suas atividades. Na próxima segunda-feira (5), a partir das 8h45, durante a sessão solene para abertura dos trabalhos, o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), solicitará as indicações das bancadas paras as lideranças e composições dos grupos técnicos.
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades dos temas de 2024, na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou (2), as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos.
