Política
Leia mais sobre o artigo ALEMS: Matéria estabelece medidas para prevenir a importunação sexual em eventos
Na manhã desta quinta-feira (6), o deputado Pedro Kemp (PT), durante a sessão ordinária da ALEMS, estabeleceu uma matéria que visa medidas para prevenir a importunação sexual em eventos. Foto: ALEMS

ALEMS: Matéria estabelece medidas para prevenir a importunação sexual em eventos

O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou nesta manhã (6), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 48/2024, que estabelece medidas destinadas à prevenção da importunação sexual em grandes eventos realizados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Deputados votam hoje projetos de lei que tratam de benefícios sociais
Hoje, quinta-feira (6), durante a sessão ordinária da ALEMS, os deputados vão analisar e votar, três projetos de lei, pensando nos benefícios sociais. Foto: ALEMS

ALEMS: Deputados votam hoje projetos de lei que tratam de benefícios sociais

Conforme a Ordem do Dia, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (6), três projetos de lei devem ser analisados e votados pelos deputados. De autoria do Poder Executivo, as propostas de lei serão votados em segunda discussão. As propostas visam ampliar acesso aos benefícios sociais e oferecer apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Leia mais sobre o artigo Simone Tebet é apontada como a ministra mais bem avaliada do governo Lula
O melhor ministro do governo Lula é Simone Tebet, segundo pesquisa Foto: Washington Costa/gov.com.br

Simone Tebet é apontada como a ministra mais bem avaliada do governo Lula

O melhor ministro do governo Lula é Simone Tebet, segundo pesquisa da AtlasIntel, divulgada em parceria com a CNN Brasil. Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) vêm em seguida.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Oficializada a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor
A ALEMS, decidiu oficializar a presidência e vice-presidência, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Foto: Reprodução

ALEMS: Oficializada a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

Foi oficializada a presidência e vice-presidência de mais uma comissão permanente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a ata relativa à eleição da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Terceira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura foi publicada na edição (27) do Diário Oficial do Parlamento (página 10).

Leia mais sobre o artigo Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
STF libera emendas parlamentares suspensas pela Corte Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

STF libera emendas parlamentares de 2025 suspensas pela Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Leia mais sobre o artigo Pacificação sobre emendas no STF deve destravar Orçamento após Carnaval
O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA) deve avançar após pacificação no STF Foto: Pedro França/Agência Senado

Pacificação sobre emendas no STF deve destravar Orçamento após Carnaval

A pacificação sobre regras de transparência para as emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) deve destravar a análise do Orçamento de 2025 no Congresso Nacional.

Leia mais sobre o artigo ALEMS reforça compromisso contra violência à mulher durante o Carnaval
Através da campanha, “Não é Não! Entendeu?”, a ALEMS reforça o compromisso contra violência à mulher, durante o carnaval deste ano. Foto: Gov.MS

ALEMS reforça compromisso contra violência à mulher durante o Carnaval

Carnaval é diversão, e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), aliada ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo, unem-se em mais uma iniciativa para sensibilizar, prevenir e erradicar a violência contra a mulher e o feminicídio: a Campanha “Não é Não! Entendeu?”, alinhada à campanha TodosPorElas.