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Chamado de Programa Colo de Mãe, a iniciativa é tema de um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal. Foto: Divulgação

ALEMS: PL cria Programa ‘Colo de Mãe’ em Campo Grande

Para garantir uma abordagem humanizada às mulheres em planejamento reprodutivo, assegurando um nascimento seguro e contribuindo para o crescimento e desenvolvimento mais saudável das crianças, Campo Grande poderá ter uma programa dedicado a conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas.

A revisão do Manual de Controle e Garantia da Qualidade nas Fiscalizações tem como foco aprimorar as fiscalizações do TCE-MS. Foto: Divulgação

Novas diretrizes para fiscalizações do TCE-MS são aprovadas

Na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, aprovaram por unanimidade, o Projeto de Resolução TC/7159/2024, que dispõe sobre o Manual de Fiscalização Aplicável à Auditoria de Conformidade, Inspeção e Acompanhamento, e a atualização do Manual de Controle e Garantia da Qualidade das Fiscalizações.

Os deputados votam, hoje (17) na ALEMS, 81 matérias adequações de lei previstas pela Ordem do Dia por meio dos canais de Comunicação. Foto: Divulgação

ALEMS: Projetos de adequações de lei e de homenagens

Os deputados votam, na manhã desta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), 81 matérias previstas pela Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de Comunicação do Parlamento. A pauta de votação está disponível neste link.

Na última terça-feira (15), o Governo Federal decidiu sancionar as leis que vai criar o Dia Nacional da Música Gospel e que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé. Foto: Agência Brasil

Governo sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé

O Governo sancionou (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

O STF marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade sobre redes sociais. Foto: Divulgação

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

A Alems aprovou quatro projetos de lei, no Plenário Deputado Júlio Maia sobre as regras para Black Friday. Foto: Divulgação

Alems aprova projeto que estabelece regras para Black Friday

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou quatro projetos de lei, no Plenário Deputado Júlio Maia sobre as regras para Black Friday.

Um novo Projeto de Lei está tramitando na ALEMS para reinserir mulheres vítimas de violência doméstica com o auxílio-aluguel. Foto: Divulgação

ALEMS: PL oferece auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência

Um novo Projeto de Lei está tramitando na Assembleia Legislativa para reinserir mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. A matéria criar diretrizes e estabelece um protocolo permanente de atendimento integral.

Em busca de aprimorar a segurança no trânsito, o Coatran, Conselho Nacional de Trânsito, decidiu implementar a nova lei dos retrovisores no Brasil. Foto: Reprodução

Foi aprovado e já está valendo a nova lei dos retrovisores no Brasil

Numa tentativa de aprimorar a segurança no trânsito, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu uma nova lei referentes ao uso de retrovisores em veículos escolares, como vans e micro-ônibus no Brasil. Esta medida busca enfrentar os desafios dos pontos cegos, garantindo uma segurança maior para as crianças transportadas.

Na manhã desta terça-feira (15), na sessão ordinária da ALEMS, os deputados analisarão projeto que versa sobre direitos dos consumidores. Foto: Divulgação

ALEMS: Matéria que protege os direitos consumidores será votada nesta terça

Na manhã desta terça-feira (15), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados analisarão projeto que versa sobre direitos dos consumidores durante a campanha promocional conhecida como Black Friday. Outras três matérias, pautados pela Ordem do Dia, serão apreciadas.

O clima no STJ, que se prepara para definir na próxima semana a lista de candidatos e novos ministros para ocupar vagas na Corte, é de tensão Foto: Agência Brasil

STJ escolhe lista de novos ministros em clima de tensão

O clima no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se prepara para definir na próxima semana a lista de candidatos para ocupar duas novas vagas na Corte, é de tensão depois de VEJA ter revelado que a a Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio STJ investigam servidores de quatro gabinetes por suspeitas de atuarem junto a um lobista e a uma advogada para comercializar decisões judiciais dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro.