Com o intuito de obter maior celeridade na apreciação e no julgamento dos processos referentes às remessas de atos de admissão de pessoal, foi publicado, no Diário Oficial n. 3648, de 25 de janeiro de 2024, o Provimento TCE-MS n. 58.
O governador Eduardo Riedel (PSDB) anuncia, na sexta-feira (26), as mudanças que precisará fazer no primeiro escalão do Governo do Estado. A reportagem já havia anunciado há alguns meses que o secretário de Governo, Pedro Caravina, deixaria o cargo para assumir o mandato na Assembleia, mas não será o único.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passará a usar a denominação favela e comunidade urbana nos censos em substituição à expressão aglomerados subnormais. O termo favela era usado historicamente pelo órgão desde 1950.
Mato Grosso do Sul planeja executar R$ 966,4 milhões em obras urbanas em 2024, anunciou (23) o secretário Helio Peluffo, da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística). Já aprovado pelo governador Eduardo Riedel, o recurso será utilizado em obras de asfalto, drenagem, prédios e aeroportos, entre outras dentro dos municípios.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi oficialmente publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante de R$ 11 bilhões.
Mato Grosso do Sul foi duplamente premiado na 2ª edição do Prêmio de Boas Práticas do Brasil Central, realizado em Brasília. O prêmio reconhece as melhores práticas desenvolvidas pelos estados que compõem o Consórcio Brasil Central, do qual Mato Grosso do Sul faz parte.
O governador Eduardo Riedel recebeu uma comitiva de Maracaju, que contou com representantes do Sindicato Rural, direção do Rotary Club e o prefeito da cidade, Marcos Calderan. No encontro ele reafirmou o apoio a eventos importantes como a Festa da Linguiça e Expomara e o compromisso em obras de infraestrutura urbana, que são marcas da sua gestão municipalista.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou (22) seu plano de desenvolvimento industrial até 2033 e previu, entre os instrumentos para estimular o setor, linhas de crédito, subsídios a empresas e exigências de conteúdo local nos produtos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final.
O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
