Política Archives - Página 57 de 284 - MS POST

Agosto Lilás na ALEMS debate violência contra a mulher. Campanha começou com a celebração à Lei Maria da Penha, que completou 19 anos (7) Foto: ALEMS

ALEMS AGOSTO LILÁS: Deputadas exaltam 19 anos de Lei Maria da Penha e citam desafios

Agosto Lilás na ALEMS começou com a celebração à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que completou 19 anos (7). A legislação que cria mecanismos de prevenção, combate e punição, foi enaltecida durante a sessão plenária (7) em discursos em alusão ao mês em que as ações de combate à violência contra a mulher são intensificadas.

Presidente sanciona projeto de lei de licenciamento ambiental com 63 vetos. Licença autoriza obras e empreendimentos de forma acelerada Foto: Reprodução/Internet

Lula sanciona com vetos proposta que flexibiliza o licenciamento ambiental

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com 63 vetos, o projeto de lei que flexibiliza regras de licenciamento ambiental no país. O governo também encaminhou ao Congresso um novo projeto, em regime de urgência, e editou uma medida provisória (MP) para permitir a aplicação imediata da Licença Ambiental Especial.

TCE-MS participa de Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Conta. Tema é “Estratégia, inovação e diálogo com a sociedade” Foto: TCE-MS

TCE-MS participa do Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas

O TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) participa (6 e 7) do 3º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC), realizado no Rio de Janeiro. Este ano, o evento tem como tema: “Estratégia, inovação e diálogo com a sociedade”.

Hugo Motta, que retomou a cadeira da Câmara com extrema dificuldade, ontem (6), marcou sessão para esta quinta-feira (7). Foto: Divulgação

Hugo Motta, que retomou a cadeira da Câmara com dificuldade, marca sessão para esta quinta-feira (7)

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quinta-feira, (7), uma sessão a partir das 12h, o agendamento ocorre na manhã seguinte à retomada, pelo deputado, da sua cadeira na Mesa do plenário da Casa, que estava ocupada por bolsonaristas desde (5). Confira!

BNDES e Cidades listam projetos de transporte urbano com investimentos de R$ 500 bi, em 21 regiões metropolitanas do Brasil. Foto: Freepik

BNDES e Cidades listam projetos de transporte urbano com investimentos de R$ 500 bi

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério das Cidades divulgaram um estudo que aponta o potencial das 21 maiores regiões metropolitanas do Brasil para ampliar em cerca de 2.500 quilômetros as redes de transporte urbano coletivo de média e alta capacidade até 2054. Confira!

Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já pode ser solicitada gratuitamente. Medida transforma sistema de identificação Imagem: Reprodução/IA

Documento de identidade gratuito já está disponível, mas só 9 estados têm sistema 100% integrado em agosto

A partir de agosto de 2025, todos os brasileiros já podem solicitar gratuitamente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), válida em todo o território nacional. Assim, a medida marca uma transformação histórica no sistema de identificação civil do país, visto que unificará o CPF como número único e substituirá os antigos modelos estaduais.

Minerais críticos e terras raras podem entrar em negociações com EUA, segundo Fernando Haddad. Foto: agência brasil

HADDAD: Minerais críticos e terras raras podem entrar em negociações com EUA

Os minerais críticos e as terras raras podem entrar nas negociações tarifárias com os EUA, disse (4) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, um acordo sobre os dois temas pode ser assinado com o governo estadunidense. Confira!

TCE-MS inicia escuta ativa junto à sociedade e seus jurisdicionados para o próximo ciclo do seu planejamento estratégico Foto: TCE-MS

TCE-MS inicia novo ciclo do planejamento estratégico e inova com consulta pública digital

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) iniciou (4) uma importante etapa de escuta ativa com a sociedade e seus jurisdicionados. Por meio de um questionário digital, o Tribunal busca reunir contribuições que vão subsidiar a construção do próximo ciclo de seu planejamento estratégico institucional.

Gestão federal pode comprar mercadorias diante do tarifaço. Itens como o café são excedentes que deixam de ser importados pelos EUA Foto: Copillot

Governo indica a setores que pode comprar café, frutas e pescados tarifados

Membros do governo Lula sinalizaram a setores da economia, em reunião (4), que a gestão federal pode comprar mercadorias diante do tarifaço. Essas mercadorias são os excedentes que os Estados Unidos deixam de importar com as taxas de 50 % impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump.

Congresso Nacional vai retornar do recesso com agenda cheia de votações. Foto: agência brasil

Congresso volta do recesso com agenda extensa de votações

O Congresso Nacional retoma as atividades na terça-feira, (5), com agenda extensa de votações. Temas importantes serão tratados, como a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as regras para o Orçamento de 2026, e o projeto que amplia a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais com a contrapartida de tributação dos super ricos. Confira!