Política Archives - Página 58 de 259 - MS POST

Está sendo elaborado na ALEMS, um projeto de lei, que isenta pais de multas, se decidirem não vacinar os filhos contra a Covid-19. Foto: ALEMS

ALEMS: Projeto impede multas para pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 64 de 2025, que proíbe a imposição de multas, penalidades ou qualquer tipo de sanção financeira contra pais ou responsáveis por menores de idade, que decidirem não vacinar seus filhos contra a Covid-19, no âmbito do Estado.

Com o intuito de ajudar os indígenas, o Governo Federal vai destinar R$ 12 milhões aos estados de MS, Paraná, Rio Grande do Sul, e Santa Catarina. Foto: Gov.MS

PAA INDÍGENA: R$ 12 milhões são destinados a Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Recursos no valor de R$ 12 milhões serão destinados aos estados de Mato Grosso do Sul (MS), Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos exclusivamente com os povos indígenas (PAA Indígena).

Nesta semana, de 23 a 29 de março, vai acontecer na ALEMS, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além de sessões plenárias e visitas de acadêmicos, que serão destaque. Foto: ALEMS

AGENDA ALEMS: CCJR, visitas de acadêmicos e sessões plenárias são destaques da semana

Na programação da semana de 23 a 29 de março, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as visitas de acadêmicos. Além disso, constam na agenda as sessões plenárias na terça, quarta e quinta-feira, às 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia.

A ALEMS, publicou (19), no Diário Oficial do Parlamento, atos que instituem novas frentes parlamentares da Rota Bioceânica e da Assistência Social. Foto: ALEMS

ALEMS: Criadas frentes parlamentares da Rota Bioceânica e da Assistência Social

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou (19) no Diário Oficial do Parlamento atos que instituem duas novas frentes parlamentares, os grupos de trabalho dizem respeito à Rota Bioceânica e à Assistência Social.

Quase todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram a favor para manter o limite de R$ 3.561,50 e deduzir gastos do IR com educação. Foto: agência brasil

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelas regras atuais, o limite máximo é de R$ 3.561,50.

No dia 21 de março, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), será debatido na ALEMS, durante o VI Seminário Estadual da Água, gestão dos recursos hídricos diante das mudanças climáticas. Foto: ALEMS

ALEMS: VI Seminário Estadual da Água discute Gestão de Recursos Hídricos

No dia 21 de março, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), o plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), será palco do VI Seminário Estadual da Água, reunindo especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater os desafios da gestão dos recursos hídricos diante das mudanças climáticas.

Em comemoração ao Dia do Artesão, a ALEMS, durante a sessão solene, vai homenagear os artesões, com a entrega da Medalha Conceição dos Bugres. Foto: ALEMS

ALEMS homenageia artesãos com Medalha Conceição dos Bugres

Em comemoração ao Dia do Artesão, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (20), às 19h, Sessão Solene de Entrega da Medalha Conceição dos Bugres. O evento, proposto pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), será realizado no Plenário Deputado Júlio Maia.

Projeto de lei aprovado na Câmara libera até R$ 4,6 bilhões de emendas canceladas Foto: Ag. Senado

Câmara aprova projeto que ‘ressuscita’ R$ 4,6 bi em emendas

A Câmara aprovou (18) projeto de lei que permite "ressuscitar" R$ 4,6 bilhões de emendas canceladas em 2024 e deixaram obras paralisadas. O texto agora volta para o Senado.

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, se prepara para o desafio de disputar o Senado em 2026 Foto: Divulgação/Alems

‘ESTOU PRONTO’: Gerson Claro se anima com possibilidade de disputar o Senado

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro (Progressistas), demonstrou interesse em disputar o Senado Federal nas eleições de 2026.

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro, participou (17) da assinatura de importantes acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, onde foi reforçado a proteção as mulheres de MS. Foto: ALEMS

ALEMS: Cooperação entre Poderes reforça proteção às mulheres em MS

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), participou (17) da assinatura de importantes acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande, as iniciativas visam aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.