A emissão da 2ª via do RG (Carteira de Identidade) a pessoas carentes que se encontram em situação de rua será isenta de taxa, por força da Lei Estadual 6.299 de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado.
O presidente Lula sanciona nesta segunda-feira (9), às 15h, no Palácio do Planalto, a lei que cria norma geral para os concursos públicos federais. O projeto de lei (PL 2.228/2022) prevê, entre outras mudanças, a possibilidade de o concurso ser realizado parcial ou totalmente a distância, de forma online.
Na programação da agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está a realização de reunião para debater os projetos de concessões das rodovias BR-262, BR-267, MS-338 e MS-395. Também será destaque a 1ª Caminhada Passos pela Vida - Juntos pela Doação de Órgãos e Córneas. Além disso, ainda acontecerão as sessões ordinárias a partir das 9h de terça, quarta e quinta-feira.
O Senado adiou a votação (3) de um projeto de lei que propõe a redução do prazo de inelegibilidade estabelecido pela Lei da Ficha Limpa. Na semana passada, o relator, senador Weverton (PDT-MA), solicitou o adiamento da votação do PLP 192/2023, que pretende unificar o período de impedimento eleitoral em oito anos para condenações judiciais, cassações ou renúncias de mandato.
Na comemoração do aniversário da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel destacou que a prioridade é valorizar e dar boas condições de trabalhos ao efetivo, com investimentos em estrutura, equipamentos e no serviço de inteligência. Este cenário torna o Estado um dos mais seguros do Brasil.
Pesquisa do Instituto Ranking, divulgada na terça-feira (03), indica uma disputa acirrada na corrida pela Prefeitura de Sidrolândia. A prefeita Vanda Camilo (PP) lidera a pesquisa espontânea com 25% das intenções de voto, um aumento em relação aos 15% obtidos na pesquisa anterior de julho. No entanto, o produtor rural Rodrigo Passo (PL) está próximo, com 22%, marcando uma forte recuperação em comparação aos 11% que tinha anteriormente.
Eleitores de 212 cidades espalhadas pelo Brasil terão somente uma opção ao cargo de prefeito nas eleições municipais de 2024. A informação foi coletada pela CNN nesta terça-feira (3), que utilizou como base dados abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também de um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios.
Sem alarde, o Senado aprovou um “jabuti” no projeto de lei dos combustíveis do futuro que beneficia pequenos geradores de energia solar e pode encarecer as contas de luz de milhões de consumidores em todo o país.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apoia a realização, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Central Estadual de Transplantes de Mato Grosso do Sul (CET/MS) e outras entidades, da 1ª Caminhada Passos pela Vida - Juntos pela Doação de Órgãos e Córneas, iniciativa alusiva ao mês Setembro Verde e Semana Estadual de Doação de Órgãos e Tecidos, dedicados à conscientização sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, datas que integram o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Durante a sessão o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro falou sobre a importância das políticas ESG (Enviromental, Social and Governance), termo em inglês para Ambiental, Social e Governança, nas ações voltadas ao meio ambiente e preservação do Pantanal. O tema foi abordado durante discurso do deputado Paulo Duarte sobre a preocupação com o leito do Rio Paraguai e os impactos do clima no Pantanal.
