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As palavras apoio, diálogo, compromisso, desafio e parceria se destacaram entre as pronunciadas dos Deputados durante a sessão solene na ALMS.

ALMS: Deputados destacam comprometimento com bem-estar

As palavras apoio, diálogo, compromisso, desafio e parceria se destacaram entre as pronunciadas durante a sessão solene e festiva de instalação da 2ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), no Plenário Júlio Maia. A atuação dos parlamentares em prol do bem comum foi enaltecida pelo governador Eduardo Riedel (PSDB), no texto da Mensagem do Executivo, lido durante a cerimônia no dia (5). 

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Antes, a isenção do IR era para salários de até R$ 2.640, correspondendo a dois salários mínimos em 2023

Isenção do Imposto de Renda para até dois salários mínimos

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que isenta o pagamento do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.

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Começou a tramitar na ALMS, o Projeto de Lei 9 de 2024, protocolo “Não é Não” que dispõe sobre a criação e funcionamento.

ALEMS: Protocolo “Não é Não” visa prevenir violência contra mulheres

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), o Projeto de Lei 9 de 2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que dispõe sobre a criação e funcionamento de protocolo permanente de atendimento emergencial, para mulheres em situação de violência no ambiente de casas noturnas e de boates, realizados em locais fechados e em shows, com venda de bebida alcoólica, para prevenir e enfrentar o constrangimento e a violência contra as mulheres em Mato Grosso do Sul.

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A plateia sul-mato-grossense e turistas irão se encantar com mais de 100 atrações e cinco mil artistas no Calendário Cultural de MS.

Calendário Cultural de MS contará com mais de 100 atrações e 5 mil artistas

Os “Fazedores de Arte” vão entrar em cena. O palco será todo o estado do Mato Grosso do Sul. A plateia sul-mato-grossense e turistas irão se encantar com mais de 100 atrações e cinco mil artistas que subirão no tablado de teatros, nas praças, parques, museus, casas de cultura, galerias, ou seja, onde o povo estiver.

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Com o fim do recesso e o início da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, as comissões do presidente da ALMS reafirma compromisso.

Presidente da ALMS reafirma compromisso pelo estado de MS

Com o fim do recesso parlamentar e o início da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, as comissões permanentes e frentes parlamentares retomam suas atividades. Na próxima segunda-feira (5), a partir das 8h45, durante a sessão solene para abertura dos trabalhos, o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), solicitará as indicações das bancadas paras as lideranças e composições dos grupos técnicos. 

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Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária

Legislativo: Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades dos temas de 2024, na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional

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O túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso da América Latina, com 860 metros entre as margens

INOVAÇÃO: Primeiro túnel imerso da América Latina ligará Santos a Guarujá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou (2), as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos.

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No ano passado, informaram o MMA e o BNDES, o fundo aprovou R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas

Fundo Amazônia capta R$ 726 milhões, maior valor desde 2009

Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram na quinta-feira (1º) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Os organizadores de espetáculos teatrais, musicais e esportivos poderão ser obrigados a divulgar, os preços de produtos vendidos em shows.

ALMS: Proposta obriga divulgação de preços de produtos vendidos em shows

Os organizadores de shows, espetáculos teatrais, musicais e esportivos poderão ser obrigados a divulgar, antecipadamente, os preços dos produtores a serem comercializados em seus eventos. A obrigatoriedade é prevista no Projeto de Lei 01/2024, protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) pelo deputado João Henrique (PL).  

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O governador Eduardo Riedel firmou parceria com o Ministério das Cidades para construção de 194 moradias no Estado de MS.

MS é o 1º estado a ser contemplado retorno construção moradias

Realizar o sonho da casa própria para quem mais precisa. Com este objetivo o governador Eduardo Riedel firmou parceria com o Ministério das Cidades para construção de 194 moradias no Estado.