Apresentado na manhã desta terça-feira (17), pelo deputado Carlos Alberto David (PL), PL (Projeto de Lei) na AL-MS (Assembleia Legislativa de MS), visa dispor sobre a criação do Cadastro Estadual de Criminosos Sexuais no Estado de MS (Mato Grosso do Sul).
Médicos, psicólogo, fonoaudióloga, advogada e professores especialistas em TEA (Transtorno do Espectro Autista) vão compor a mesa de debate e palestras na audiência pública “Autismo, inclusão e direitos: um diálogo à compreensão para proteção”, marcada para o próximo dia 23 de outubro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Em um desdobramento esperado, a câmara de vereadores, rejeitou, por 9 votos a 4, o requerimento de um morador que pleiteava o afastamento do cargo da prefeita de Sidrolândia Vanda Camilo.
No Dia Mundial do Direito à Alimentação, celebrado na segunda-feira (16), o governo federal anunciou um novo incremento no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 250 milhões, ainda para 2023.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, remarcou o julgamento sobre correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O Governo do Estado encaminhou nesta segunda-feira (16) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto da Lei Orçamentária Estadual (PLOA) 2024, (Projeto de Lei 290/2023) com estimativa igual de receita e fixação de despesa no valor de R$ 25.488.531.930.
Em um estado mais jovem que boa parte da sua população, há uma pergunta recorrente: quem nasceu antes de 1977, ano da criação de Mato Grosso do Sul, é sul-mato-grossense ou mato-grossense do sul? A essa questão, que anima muitas conversas sem consensos, pode ser acrescida outra semelhante: e qual o gentílico correto de quem nasceu em territórios desmembrados de outros municípios?
O governador Eduardo Riedel se reuniu em Brasília, com o senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária no Senado Federal. Acompanhado pelos demais governadores do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) eles discutiram pontos essenciais para o texto final do projeto que possam trazer benefícios e reduzir eventuais prejuízos a Mato Grosso do Sul.
O ministro das Relações Exteriores do Brasil, esteve em Nova York na reunião do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas ). Na pauta do evento, a partir das 15h (horário local, 16h no Brasil), a situação humanitária na Faixa de Gaza, ameaças à segurança e à paz mundial e desdobramentos do conflito no Oriente Médio.
O governo federal enviou na quinta-feira (12) o avião VC-2 (Embraer 190) presidencial para resgatar brasileiros que estão em Gaza. O avião irá para Roma, na Itália, de onde aguardará autorização para ir ao Egito resgatar os brasileiros que pediram repatriação e estão no lado palestino do conflito no Oriente Médio.
