Com adesão no ano passado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) começa 2025 fortalecendo o apoio à campanha permanente #TodosPorElas no combate à violência contra a mulher e pelo fim do feminicídio.
A regulamentação das redes sociais tem sido um tema recorrente no Brasil. O assunto voltou ao noticiário após a declaração do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que disse achar um erro que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o assunto.
Os estudantes de escolas públicas estaduais de Mato Grosso do Sul (MS) poderão ter acesso à ação permanente de saúde bucal, a medida consta do Projeto de lei 06/2025, da ALEMS, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Sorriso Pope” – Programa de Odontologia Preventiva nas Escolas Estaduais.
Com foco nas eleições gerais de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende ser mais rígido quanto a candidatos que tenham “ficha suja” por suspeita de participação no crime organizado, por isso, existe a Lei da Ficha Limpa.
Foi apresentado (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a proposta de Lei 10 de 2025 que visa promover campanhas educativas à população sobre o risco das chamadas bets. A proposta, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), quer alertar os consumidores, especialmente, quanto aos problemas de superendividamento e danos à saúde mental que as apostas virtuais podem causar.
Criada pela Resolução nº 277 do Contran e pela Lei nº 14.071/2021, a Lei da Cadeirinha recebeu algumas alterações para 2025.
É o que prevê o Projeto de Lei 07/2025, com apresentação pelo deputado Marcio Fernandes nesta quarta-feira (5) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS), a proposta institui a Semana Estadual de Educação Financeira, que deverá acontecer, anualmente, na segunda semana de maio, em MS.
A volta às aulas começa com a restrição do uso de celular nas escolas públicas e privadas do país, a determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas. Tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.
O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio da merenda escolar brasileira em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Começou a tramitar (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 3/2025, de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que veda nas escolas músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual e que também remetam ao crime e ao uso de drogas.
