Política Archives - Página 54 de 220 - MS POST

O deputado Gerson Claro (PP), presidente da Alems reconhecido com o recebimento da Comenda do Mérito Judiciário no grau de Grã-Cruz. Foto: Alems

Gerson Claro recebe comenda Mérito Judiciário Tribunal de Justiça

O deputado Gerson Claro (PP), presidente da Assembleia Legislativa, teve sua atuação parlamentar em favor do fortalecimento e valorização do Poder Judiciário, reconhecido com o recebimento da Comenda do Mérito Judiciário no grau de Grã-Cruz. O evento de entrega da comenda para Gerson e outros16 homenageados foi realizado no início da noite de sexta-feira em ato solene no plenário do Tribunal de Justiça.

O STF concluiu (25) um acordo que concede o direito aos povos indígenas de possuir a Terra Indígena (TI). Foto: Agência Brasil

STF celebra acordo e garante posse de terra no Mato Grosso do Sul a povos indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu (25), um acordo que garante aos povos indígenas a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, no Mato Grosso do Sul.

Muitos já estão sendo beneficiados por medidas aprovadas pela ALEMS na Semana Estadual dos Idosos e avanços nos direitos. Foto: Alems

Semana Estadual dos Idosos na ALEMS; avanços ampliam direitos

Projeções apresentadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 37,8% dos habitantes do país serão idosos em 2070. A expectativa de vida dos brasileiros subiu para 76,4 anos e deve alcançar 83,9 anos nas próximas cinco décadas. A longevidade deve ser comemorada. No entanto, são muitos os desafios para que os setores públicos e privados se conectem para entregar ações que impactem em todos os elementos da vida dos idosos.

Os deputados estaduais da ALEMS apreciaram e aprovaram durante a em redação final, foi aprovado o Projeto para militares funções múltiplas. Foto: alems

ALEMS: Segue a sanção nova forma militares funções múltiplas

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram sete matérias durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (26). Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 8/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 127, de 15 de maio de 2008, nos termos que menciona, e dá outras providências. O objetivo é fixar a forma de retribuir o militar designado para exercício simultâneo de mais de uma função privativa da carreira, garantindo-lhe indenização de maior valor. A matéria segue à sanção.

O bilionário Elon Musk, dono do X, está esperando o mais rápido possível uma resposta positiva do ministro Alexandre de Moraes, sobre o acesso da rede social no Brasil. Foto: Reprodução/Montagem-Redes Sociais

À espera do “sim” de Moraes, X diz que respeita “soberania” do Brasil

À espera de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a eventual derrubada da suspensão da plataforma no Brasil, o X (antigo Twitter), empresa comandada pelo bilionário Elon Musk, publicou uma mensagem em que manifesta reconhecimento e respeito pela “soberania” do país.

Segundo pesquisa do STF, a candidata Márcia Amaral, está liderando disputa pela Prefeitura de Brasilândia, 42% dos entrevistados mencionaram a candidata. Foto: Divulgação/ P.M. Brasilândia

Márcia Amaral lidera disputa pela Prefeitura de Brasilândia, aponta pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ranking Brasil Inteligência, divulgada nesta quarta-feira (25), indica que Márcia Amaral está à frente na disputa pela Prefeitura de Brasilândia. O estudo foi conduzido entre 20 e 24 de setembro e ouviu 400 pessoas com 16 anos ou mais.

A profissão dos biólogos foi enaltecida na ALEMS, com a entrega do Diploma de Honra ao Mérito, pelos 45 anos da regulamentação da categoria. Foto: alems

Biólogos são homenageados na ALEMS pelos 45 anos da profissão

Um trabalho que vai além dos laboratórios e salas de aula, mas que colabora com a manutenção da vida, a profissão dos biólogos foi enaltecida na sessão desta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), com a entrega do Diploma de Honra ao Mérito, pelos 45 anos da regulamentação da categoria, por força da Lei Federal 6.684 de 1979.

Elon Musk, dono da rede social X, enviou os documentos solicitados pelo STF e pede que o serviço tenha uma liberação de uso no Brasil. Foto: Reprodução/YouTube

DESBLOQUEIO: Rede Social X pede liberação do serviço no Brasil

A plataforma de rede social X formalizou nesta quinta-feira, 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que possa retomar as atividades no Brasil, após informar que cumpriu com todas as exigências que a levaram a ter seu funcionamento suspenso pela Corte.

Começou a tramitar na Alems o projeto do Governo do Estado que abre possibilidade de mudança nas fases de licitação das obras. Foto: alems

ALEMS: Para Gerson Claro, projeto do Governo agilizará licitação de obras

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, o projeto do Governo do Estado que abre possibilidade de mudança nas fases de licitação das obras. Pela proposta, o processo de habilitação das empresas participantes das licitações passa a anteceder a apresentação das propostas com planilhas, orçamentos e dos lances, no caso de o certame ser na modalidade eletrônica. A habilitação abrange a apresentação da documentação exigida (incluindo certidões) e comprovação da habilitação e capacidade técnica para executar o serviço a ser contratado ou fornecer o produto objeto da licitação.

O STF decidiu que testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue. Foto: Divulgação/STF

STF: Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue

O Supremo Tribunal Federal STF decidiu (25), que, por questões religiosas, testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusão de sangue. Dessa forma, os fiéis dessa denominação cristã seguem o preceito de não receber sangue de outras pessoas.