Política
Leia mais sobre o artigo Governo sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O Governo Federal decidiu (9) sancionar a lei que agrava a pena do crime por feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos. Foto: Arquivo/Secom-Gov.Br

Governo sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O Governo Federal sancionou, na última quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos.

Leia mais sobre o artigo Avanço do pacote anti-STF na Câmara incomoda ala governista
O avanço do pacote de propostas que limitam os poderes do anti-STF na Câmara incomodou uma ala dos deputados federais governistas. Foto: Arquivo/Camara.gov

Avanço do pacote anti-STF na Câmara incomoda ala governista

O avanço do pacote de propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) na Câmara incomodou uma ala dos deputados federais governistas.

Leia mais sobre o artigo Campo Grande: Candidatos derrotados optam por neutralidade no segundo turno
Os dois candidatos a prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira, do PSDB, e Beto Figueiró, do Novo, não seguem no pleito, mas não apoiarão nenhum candidato que seguem no segundo turno. Foto: Reprodução/redes sociais

Campo Grande: Candidatos derrotados optam por neutralidade no segundo turno

Após a abertura das urnas, a maioria dos candidatos que não avançaram para o segundo turno das eleições em Campo Grande decidiu não declarar apoio a nenhum dos candidatos que seguiram adiante. Beto Pereira, do PSDB, e Beto Figueiró, do Novo, confirmaram sua posição neutra em relação ao pleito.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Projeto de Decreto Legislativo ratifica convênios e protocolos do ICMS
Tramita na ALEMS, o Projeto de Decreto Legislativo 8/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios ICMS. Foto: Divulgação

ALEMS: Projeto de Decreto Legislativo ratifica convênios e protocolos do ICMS

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo  8/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos da Mensagem n. 48/2024 do Governo do Estado, de 27 de setembro de 2024.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Garantido uso da cannabis para tratamento de doenças e síndromes
Foi sancionada pela ALEMS, a lei 6.317 de 2024 que permite o uso de cannabis para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. Foto: ALEMS

ALEMS: Garantido uso da cannabis para tratamento de doenças e síndromes

Foi sancionada a Lei 6.317 de 2024, pela ALEMS que dispõe sobre o acesso a produtos industrializados contendo como ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis Sativa, para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. A nova norma, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8).

Leia mais sobre o artigo Decisão: Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
A Multa da X foi transferida para Caixa. Agora aguarda-se o parecer de Alexandre de Moraes e possível desbloqueio da plataforma. Foto: Divulgação/stf

Decisão: Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta na Caixa.

Leia mais sobre o artigo Outubro Rosa na ALEMS fortalece atenção à saúde das mulheres
No Mato Grosso do Sul, a campanha Outubro Rosa foi instituída com ações na ALEMS pela Lei 4.541/2014, de autoria do 3º vice-presidente. Foto: Divulgação

Outubro Rosa na ALEMS fortalece atenção à saúde das mulheres

Mundialmente reconhecido como Outubro Rosa, este mês é marcado pelo fortalecimento da conscientização para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer de mama, câncer do colo do útero e outros tipos de doenças que atingem as mulheres. No Mato Grosso do Sul, a campanha Outubro Rosa foi instituída pela Lei 4.541/2014, de autoria do 3º vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB), e co-autoria de Mara Caseiro (PSDB) e da ex-deputada Dione Hashioka.

Leia mais sobre o artigo Não cometa este erro com o app e-Título caso vá votar neste domingo
No próximo domingo (06), acontecem as eleições municipais nos estados brasileiros, caso você vá votar em algum candidato, com o app e-Título, veja o erro que não deve cometer. Foto: TSE

Não cometa este erro com o app e-Título caso vá votar neste domingo

No dia 6 de outubro, eleitores de todo o Brasil participarão das eleições municipais, escolhendo prefeitos e vereadores. Para exercer seu direito ao voto, é fundamental ter seus documentos de identificação, como RG, CNH, título de eleitor ou o aplicativo e-Título. Ao decorrer do texto, veja o erro que você não pode cometer com o app e-Título caso vá votar no domingo.