Política Archives - Página 52 de 186 - MS POST

A Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Parlamento o Ato 61/2024, que institui a Frente Parlamentar Municipalista.

ALMS: Ato da Mesa Diretora institui a Frente Parlamentar Municipalista

As demandas dos municípios terão espaço especial nos debates e ações realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). A Mesa Diretora publicou na edição do dia (13) o Diário Oficial do Parlamento o Ato 61/2024, que institui a Frente Parlamentar Municipalista. A Frente, proposta pelo deputado Caravina (PSDB), visa, entre outros objetivos, fortalecer as ações prioritárias em favor dos municípios sul-mato-grossenses, melhorando o atendimento das reivindicações.

O advogado Ezequiel, que representa os réus do 8 de Janeiro, argumentou ao STF o suposto impedimento do ministro Flávio Dino.

STF: Defesa de réus de 8/Janeiro pede impedimento de Flávio Dino

O advogado Ezequiel Sousa Silveira, que representa alguns dos réus do 8 de Janeiro, argumentou ao Supremo Tribunal Federal o suposto impedimento do ministro Flávio Dino, recém empossado, para julgar denunciados pela intentona golpista que devastou a Praça dos Três Poderes.

O ministro afirmou que a Justiça Eleitoral não tolerará a disseminação de mentiras e prometeu punições severas para os responsáveis

TSE cria centro para ataque frontal às fake news nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugurou na terça-feira (12), o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) com recados claros aos que tentarem atacar as instituições democráticas e disseminar ás fake news nos próximos pleitos, a começar pelos municipais, em outubro.

Os deputados devem votar (13), na sessão ordinária da ALMS, a redação final de duas propostas que promovem direitos das mulheres.

ALMS: Projetos em defesa das mulheres são votados em redação final

Os deputados devem votar, nesta quarta-feira (13), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), a redação final de duas propostas que promovem direitos das mulheres. No total, estão pautadas cinco propostas para esta quarta-feira. A sessão tem início às 9h e é aberta para participação de toda sociedade.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas aceitou um convite para visitar Israel no próximo dia 18, em meio à crise diplomática.

Tarcísio de Freitas visitará Israel em meio à crise diplomática

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aceitou um convite para visitar Israel no próximo dia 18, em meio à crise diplomática desencadeada pela declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que comparou a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus perpetrado pelo regime nazista de Adolf Hitler.

ALMS: Sistema Estadual do Esporte foi debatido em audiência pública

Com a proposta de debater as políticas públicas do esporte na esfera estadual alinhadas às políticas nacionais, a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALMS), por proposição do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (Podemos), realizou a audiência pública para a elaboração de uma minuta de projeto de lei para criação do Sistema Estadual do Esporte e Lazer conforme a Lei Geral do Esporte nº 14.597/23.

O ConectaJus Mulher é uma plataforma digital do TJMS que disponibiliza informações, e atendimento para situações de violência doméstica.

TJMS: Plataforma digital para enfrentamento à violência doméstica

O ConectaJus Mulher é um portal integrado que disponibiliza informações, recursos e serviços essenciais da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica de todo o Estado de MS, facilitando o acesso à informação e potencializando a eficácia das políticas públicas dedicadas a este grave problema social.

O estado de MS instituir um programa de formação continuada para servidores públicos estaduais sobre prevenção da violência contra a mulher.

ALMS: Projeto prevê formação a servidores sobre violência contra a mulher

Mato Grosso do Sul poderá instituir um programa de formação continuada para servidores públicos estaduais sobre prevenção e enfretamento da violência de gênero. É que estabelece o Projeto de Lei 47/2024, protocolado na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, pela deputada Gleice Jane (PT). O programa contemplará, preferencialmente, servidores da educação, saúde e segurança pública.

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito estados monitorados.

BRASIL: A cada 24 horas, ao menos oito mulheres são vítimas de violência

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).

Lula ressaltou que uma das travas para a finalização do acordo Mercosul-UE vem da França, que é protecionista em termos de interesses agrícolas

Brasil e Espanha buscam avanço para acordo Mercosul-UE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil.