Política Archives - Página 42 de 186 - MS POST

A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto realiza na próxima terça-feira (21), a partir das 8h, na ALEMS.

Comissão de Educação, Cultura e Desporto tem reunião na ALEMS

A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Desporto realiza na próxima terça-feira (21), a partir das 8h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), uma reunião com representantes da Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (Fadeb/MS). O encontro será na sala Cabo Almi.

A contrapropaganda tem a finalidade de desfazer os efeitos negativos da veiculação da publicidade enganosa ou abusiva

Aprovada multa para quem descumprir contrapropaganda

Empresa que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda para esclarecer os consumidores sobre publicidade enganosa ou abusiva deverá pagar multa diária. A possibilidade dessa punição ao fornecedor está prevista em projeto de lei aprovado na quarta-feira (15) no Plenário do Senado.

ALEMS, aprova o projeto de Lei 93 de 2024 institui o Programa de Recuperação de Créditos, em renegociação de dívidas com a Agehab.

ALEMS: Projeto que autoriza renegociação de dívidas com Agehab

Na sessão ordinária do dia (16), três proposições foram votadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sendo duas em primeira discussão. Do Poder Executivo, o Projeto de Lei 93 de 2024 institui o Programa de Recuperação de Créditos, Facilitação em Renegociações de Dívidas e Regularização da Titularidade dos Contratos Habitacionais – Novo Morar Legal.

A saída era certa, já que Rose Modesto ex-vice-governadora do Estado é pré-candidata à prefeitura de Campo Grande pelo União Brasil.

Pré-candidata à prefeitura, Rose Modesto deixa a Sudeco

Publicada hoje no Diário Oficial da União a exoneração de Rose Modesto da chefia da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste). A saída era certa, já que ex-vice-governadora do Estado é pré-candidata à prefeitura de Campo Grande pelo União Brasil.

O presidente da ALEMS, Gerson Claro, avalia que MS se tornou referência nacional na construção de um modelo de protagonismo sustentável.

Presidente da ALEMS diz que Estado tem protagonismo sustentável

O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, avalia que Mato Grosso do Sul se tornou referência nacional na construção de um modelo sustentável de desenvolvimento que tem permitido ao Estado níveis de crescimento acima da média nacional sem uma ação predatória sobre o meio ambiente e não comprometendo os recursos naturais. O deputado fez as considerações durante entrevista à Rádio ALEMS.

O projeto mantém a desoneração da folha salarial para as empresas em 2024 e prevê uma reoneração gradual entre 2025 e 2027

Novo projeto da desoneração da folha é apresentado

O líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), protocolou na quarta-feira (15) um novo projeto de lei nos termos do acordo firmado entre o governo federal, setores produtivos e o Congresso sobre a desoneração da folha de pagamento.

A medida consta no Projeto de Lei 105/2024, que vítimas de violência doméstica tem prioridade na matrícula filhos, pelo deputado Antonio Vaz

ALEMS: Vítimas de violência doméstica tem prioridade na matrícula dos filhos

Mulheres vítimas de violência, que precisarem se mudar por questão de segurança, poderão ter prioridade na transferência e matrícula escolar de seus filhos. A medida consta no Projeto de Lei 105/2024, apresentado nesta terça-feira (14) pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos) durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

A Anac determinou que não haverá custo para remarcação de voos que tenham como destino final o Rio Grande do Sul

Anac suspende vendas de passagens aéreas para Porto Alegre

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a venda de passagens aéreas para voos de origem e destino ao aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

A situação crítica de seca de água na Bacia do Paraguai, onde está localizado o Pantanal

ESCASSEZ HÍDRICA: Agência Nacional reconhece seca crítica em bacia do Pantanal

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou (13), por unanimidade, a situação crítica de seca de água na Bacia do Paraguai, onde está localizado o Pantanal, bioma que ocupa os estados de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste do país.

O orçamento discricionário não é amarrado por obrigações, como salários, e pode ser aplicado em contratos, obras e outros investimentos do governo

Congresso domina verba de ministério que atua em desastres

O Congresso define o destino de cerca de 56% da verba discricionária do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pasta que atua na linha de frente em desastres como o registrado no Rio Grande do Sul.