Política Archives - Página 41 de 186 - MS POST

O presidente da ALEMS Gerson Claro (PP), entregou o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

ALEMS: Gerson Claro entrega Título Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro André Mendonça

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), entregou no dia (24) o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça. A entrega encerrou a programação do Congresso de Direito Eleitoral: Justiça e Cidadania, realizado no auditório do Bioparque Pantanal.

O presidente da ALEMS, fará proposição de uma audiência pública para a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo.

ALEMS: Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Gerson Claro (PP) e o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), fizeram a proposição de uma audiência pública para esta quarta-feira (29), a partir das 14h no plenário Deputado Júlio Maia e será aberta ao público.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou (23), a desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos.

STF veda desqualificação de mulheres vítimas de violência

Por unanimidade, os ministros do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vedaram (23), a desqualificação de mulheres vítimas de violência em julgamentos nos tribunais pelo país. Na prática, fica proibida a estratégia jurídica de desqualificar a vítima para tentar obter sucesso no julgamento.

De acordo com a proposição, os policiais civis terão direito à concessão de aposentadoria com a totalidade da remuneração do cargo efetivo

ALEMS: CCJR acata projeto de direito à paridade e integralidade a policiais

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) emitiu, na quarta-feira (22), pareceres pela constitucionalidade e legalidade de dez matérias, incluindo a que concede o direito à paridade e integralidade aos policiais civis do Estado.

Pela proposta, todas as pessoas negras, indígenas e quilombolas que optarem pelas vagas reservadas terão de passar por banca de identificação para confirmar a autodeclaração

Senado aprova renovação das cotas para negros em concursos

O Senado aprovou na quarta-feira (22) projeto que renova as cotas para negros, pretos e pardos em concursos públicos e inclui indígenas e quilombolas.

Na sessão ordinária os parlamentares da ALEMS estabelecem reajustes salariais a Judiciários, TCE e Defensoria.

ALEMS: Aprovados reajustes salariais do Judiciário, TCE e Defensoria

Na sessão ordinária os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram seis proposições, sendo três delas estabelecem reajustes salariais a servidores públicos. As revisões foram aprovadas em primeira discussão.

Parceria: O presidente da ALEMS, Gerson Claro destacou os diversos investimentos estratégicos do Governo do Estado

ALEMS: Presidente defende parceria institucional para garantir benefícios à população

O Presidente da ALEMS, Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Gerson Claro, reafirmou sua posição favorável a política de resultados adotadas pela gestão do governador Eduardo Riedel.

A ALEMS, por meio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, inicia a campanha de arrecadação em prol do Estado do Rio Grande do Sul.

ALEMS arrecada cobertores e itens de higiene e limpeza para RS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), por meio da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, inicia a campanha de arrecadação em prol do Estado do Rio Grande do Sul. Durante reunião técnica realizada nesta tarde, no Plenarinho Nelito Câmara, a deputada Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente da ALEMS e presidente da Escola do Legislativo, disse que o momento é de solidariedade.

O processo de concessão do trecho norte da rodovia BR-163, conhecida como Rota do Pantanal, será acompanhado por comissão especial da ALEMS.

Formada comissão da ALEMS para acompanhar a Rota do Pantanal

O processo de concessão do trecho norte da rodovia BR-163, conhecida como Rota do Pantanal, será acompanhado por comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A Mesa Diretora publicou no Diário Oficial do Parlamento, o Ato 73/2024, que transforma a comissão criada para acompanhar a audiência pública, realizada no ano passado na Casa de Leis, em “Comissão Temporária de Representação para Acompanhamento da Concessão da BR-163/MS - Rota do Pantanal”.

Devido à diferença de público, as famílias podem receber somente um dos auxílios do governo gaúcho

Auxílios podem passar de R$ 14,5 mil por família do RS

Cada família do Rio Grande do Sul (RS) pode receber mais de R$ 14,5 mil em auxílios do governo federal e do governo gaúcho devido às enchentes no estado.