A matéria explica a nova regra definida pelo STF para limitar os adicionais salariais no serviço público, detalha quem será afetado, os impactos financeiros da medida e as mudanças propostas para aumentar a transparência nos pagamentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza a venda de remédios em farmácias e drogarias instaladas em supermercados. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A COP15 da CMS, realizada em Campo Grande, marcou um momento decisivo para a integração entre a diplomacia ambiental e o Direito. O evento focou em como leis e tribunais são as peças finais para que acordos internacionais saiam do papel e protejam, de fato, as espécies que atravessam fronteiras.
O governador Eduardo Riedel enviou à Assembleia Legislativa de MS um projeto de lei que estabelece o reajuste anual de 3,81% para cerca de 86 mil servidores (ativos, inativos e pensionistas). O índice, baseado na variação do IPCA, deve tramitar em regime de urgência e prevê um impacto financeiro escalonado, começando em R$ 353,5 milhões para o exercício de 2026.
O governo sancionou a Lei Antifacção, que aumenta penas, facilita a apreensão de bens e restringe benefícios para líderes de organizações criminosas. A norma cria o Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas e mira os chamados “magnatas do crime” para fortalecer o combate ao crime organizado.
matéria detalha como o Brasil superou as expectativas educacionais em 2025, registrando que 66% das crianças brasileiras estão alfabetizadas na idade certa (ao final do 2º ano do Ensino Fundamental). O índice ultrapassou a meta inicial de 64% estabelecida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A matéria mostra que Luiz Miozzo, após 35 anos de carreira e atuação na Justiça Itinerante, foi promovido a desembargador em MS, ressaltando sua trajetória, vocação e compromisso com a justiça.
A matéria mostra que 56% das indústrias planejam investir em 2026, principalmente em projetos existentes e com capital próprio, enfrentando desafios como juros altos, incertezas econômicas e foco no mercado interno.
Com 96,13% dos votos, o promotor de Justiça Romão Avila Milhan Junior foi eleito Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para o biênio 2026-2028.
A matéria detalha o crescimento do apoio popular à extinção da jornada de trabalho de seis dias por um de descanso (6x1). Segundo dados recentes do Datafolha (março de 2026), 71% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada para o modelo 5x2 (cinco dias de trabalho, dois de descanso), sem redução salarial.
