Política
Leia mais sobre o artigo MS: Casa Civil alinha fluxo das emendas parlamentares para garantir agilidade e transparência
Casa Civil de MS padroniza execução de emendas parlamentares por meio de reunião técnica com gestores das secretarias estaduais Foto: Secom/Gov.br

MS: Casa Civil alinha fluxo das emendas parlamentares para garantir agilidade e transparência

Para alinhar e padronizar o fluxo de tramitação das indicações das emendas parlamentares, com foco na agilidade, transparência e correta aplicação dos recursos públicos, a Casa Civil de MS realizou (16), uma reunião técnica com gestores das secretarias estaduais.

Leia mais sobre o artigo Senado vota projeto que prevê corte de incentivos fiscais e aumento de tributação de bets e fintechs
O Senado vota nesta quarta-feira o projeto que prevê o corte de incentivos fiscais e o aumento da tributação de bets e fintechs. A Câmara dos Deputados aprovou o texto na madrugada desta quarta. Foto: Reprodução/agência senado

Senado vota projeto que prevê corte de incentivos fiscais e aumento de tributação de bets e fintechs

O Senado deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei que corta em 10% parte dos incentivos fiscais e prevê o aumento da tributação de bets, fintechs e o juros sobre capital próprio (JCP). O projeto garante R$ 20 bilhões para o Orçamento de 2026.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova projeto que retira do arcabouço fiscal investimentos em saúde e educação financiados com Fundo Social
A Câmara aprovou, (15,) o projeto que retira do arcabouço fiscal os investimentos em saúde e educação financiados com recursos do Fundo Social, e agora o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fonte: Reprodução/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que retira do arcabouço fiscal investimentos em saúde e educação financiados com Fundo Social

A Câmara dos Deputados aprovou (15) um projeto que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos do Fundo Social. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia mais sobre o artigo TERRAS INDÍGENAS: STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Marco temporal de terras indígenas tem novo voto no STF. Voto do ministro Cristiano Zanin registra placar de 3 a 0 contra a restrição Foto: Ag. Brasil

TERRAS INDÍGENAS: STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte.

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STF deixa votação do marco temporal para ano que vem, em uma data que ainda será definida. Foto: Reprodução/agência brasil

STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

O STF concluiu as sustentações orais sobre o marco temporal, mas adiou a votação para 2026, após o recesso da Corte. O tema volta à pauta dois anos depois de o Supremo declarar a tese inconstitucional. Enquanto partidos e entidades defendem posições opostas, o Congresso também avança com propostas que tentam inserir o marco temporal na Constituição. O debate segue intenso no Judiciário e no Legislativo.

Leia mais sobre o artigo Câmara deve avançar com regulamentação da tributária nesta semana
Câmara deve concluir análise da reforma tributária. Líderes partidários e o relator debaterão a proposta na segunda-feira (15) Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara deve avançar com regulamentação da tributária nesta semana

A Câmara dos Deputados deve concluir nesta semana a análise da segunda parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto define as regras do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços.

Leia mais sobre o artigo STF julga recurso que pede mudanças no entendimento sobre o foro privilegiado; entenda o que será analisado
O STF deve concluir o julgamento do recurso que pede mudanças no entendimento sobre o foro privilegiado às 23h50 do dia 19, caso nenhum ministro peça mais tempo de análise ou solicite que o tema seja apreciado em julgamento presencial. Foto: Reprodução/STF

STF julga recurso que pede mudanças no entendimento sobre o foro privilegiado; entenda o que será analisado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (12), o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede mudanças no entendimento da Corte quanto ao foro privilegiado. A análise ocorre no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos por meio eletrônico, na página do tribunal na internet.

Leia mais sobre o artigo STF retoma hoje julgamento sobre devolução de valores do INSS
O ministro André Mendonça interrompeu a análise em agosto, e o STF retoma hoje o julgamento sobre a devolução de valores do INSS. Foto: Reprodução/STF

STF retoma hoje julgamento sobre devolução de valores do INSS

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (12) o julgamento de homologação do plano proposto pelo governo para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados pelas fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A análise havia sido interrompida em agosto após pedido de vista do ministro André Mendonça.

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Fecomércio-MS orienta sobre atendimento no período festivo. Legislação dos comerciários estabelece jornada de 44 horas semanais Foto: Fecomércio-MS

FECOMÉRCIO-MS: Orientações sobre atendimento no período festivo

A Fecomércio-MS informa que, para facilitar as contratações e o escalonamento dos comerciários, principalmente nos dias que antecedem datas festivas, sugere que o atendimento ocorra em horários específicos.