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A Câmara dos Deputados aprovou (22) um novo projeto de lei para o mercado de ouro. A proposta, que altera as regras para o transporte e comércio de ouro garimpado, seguirá ao Senado Federal. Foto: Reprodução

Câmara aprova novo marco legal para o mercado de ouro no Brasil

A Câmara ratificou o projeto de lei (PL 3025/23) que estabelece um novo marco regulatório para o setor de ouro no Brasil. O texto encerra a "presunção de boa-fé" nas transações e obriga que toda a primeira compra do metal seja realizada exclusivamente por Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) autorizadas pelo Banco Central.

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Entenda o que falta para o fim da escala 6x1 ser pautado no plenário. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

FIM DA ESCALA 6X1: Veja o caminho da proposta até chegar ao plenário da Câmara

Nesta matéria, você verá o detalhamento das etapas legislativas necessárias para o fim da escala 6x1, desde a recente aprovação na CCJ até a criação da comissão especial que definirá regras de transição e compensações econômicas antes da votação final no plenário. O texto aborda o cronograma acelerado proposto por Hugo Motta para que a decisão ocorra até maio, a disputa de protagonismo entre o Congresso e o Governo Federal sobre o tema e os pontos centrais do debate, como a nova carga horária semanal e as medidas para evitar impactos negativos no mercado de trabalho.

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A CCJ da Câmara retoma nesta quarta a análise do fim da escala 6x1. A sessão começa às 14h30. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6×1

A CCJ da Câmara retoma nesta quarta-feira a análise da PEC 221/19, que visa extinguir a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho para 36 horas semanais ao longo de dez anos. O texto volta à pauta após um pedido de vista da oposição, contando com o parecer favorável do relator, deputado Paulo Azi, que considera a medida constitucional.

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Fundação de Cultura de MS abre inscrições para projetos de literatura e preservação de acervos no estado. Seleções fazem parte da PNAB Foto: Ascom Fundação de Cultura de MS

MS abre editais com R$ 885 mil para literatura e preservação de acervos

Dois editais, quase R$ 900 mil em investimentos e a promessa de fortalecer tanto a criação quanto a memória cultural: a Fundação de Cultura de MS abriu, nesta semana, inscrições para projetos nas áreas de literatura e preservação de acervos no estado. As seleções fazem parte da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), a ALEMS vota o projeto de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT) que garante sigilo de endereço para servidores vítimas de violência. Foto: ALEMS

ALEMS: Projeto que garante sigilo de endereço para servidores vítimas de violência será votado hoje

A sessão da ALEMS desta quarta-feira (22) foca na segurança do funcionalismo público. O destaque é o Projeto de Lei 246/2025, que permite a servidores vítimas de violência utilizarem o endereço do trabalho em boletins de ocorrência, preservando o sigilo de suas residências para evitar retaliações.

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Quem não regularizar o título de eleitor no prazo previsto não poderá votar nas eleições de outubro. Foto: Reprodução/TSE

Prazo para emitir e regularizar título de eleitor termina em 6 de maio

A matéria oferece um guia completo sobre o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2026. O texto detalha o prazo final de 6 de maio para regularizar o título de eleitor, explicando quem deve procurar a Justiça Eleitoral — desde jovens tirando o primeiro documento até eleitores com pendências ou necessidade de transferência de domicílio.

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Confira todas as atividades que estão inseridas na agenda da AELMS desta semana. Foto: ALEMS

AGENDA ALEMS: Sessão solene, curso e treinão marcam a semana

A agenda da semana na ALEMS destaca a entrega da Comenda Lídia Baís à produção artística feminina, sessões legislativas ordinárias e cursos de oratória para servidores. A programação inclui ainda o início dos preparativos para a 4ª Corrida dos Poderes, com o primeiro "treinão" em Ponta Porã, e reforça a campanha de arrecadação de agasalhos "Seu abraço aquece".

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Ponta Porã sedia o 1º treinão da 4ª Corrida dos Poderes no Horto Florestal, sábado (25)
Ponta Porã sedia o 1º treinão da 4ª Corrida dos Poderes no Horto Florestal neste sábado (25). A largada acontecerá em frente à ALEMS, no Parque dos Poderes em provas de 3 km e 5 km. Foto: ALEMS

ALEMS: Ponta Porã sedia o 1º treinão da 4ª Corrida dos Poderes no Horto Florestal, sábado (25)

A matéria detalha o início do circuito de aquecimento para a 4ª Corrida dos Poderes, que começa com um "treinão" em Ponta Porã neste sábado. O texto destaca o apoio da ALEMS, as opções de percurso (caminhada de 3 km e corrida de 5 km), o calendário de treinos em outras cidades do MS e as informações sobre a grande prova final em Campo Grande.

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Hospedagens têm até esta segunda-feira (20) para adotar o check-in digital, aderindo à Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) eletrônica. Foto: Roberto Castro/Mtur

Hospedagens têm até hoje para adotar check-in digital

A matéria explica a obrigatoriedade do check-in digital em hospedagens de todo o Brasil, detalhando como funciona a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) eletrônica, os prazos para adesão e os impactos da mudança para hotéis, pousadas e demais estabelecimentos do setor.