A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou (29) os percentuais máximos de reajuste que poderão ser aplicados em 2026 a uma parcela de planos de saúde antigos.
O texto aborda o potencial do acordo comercial entre Canadá e Mercosul, destacando como essa parceria pode fortalecer o comércio com o Brasil. Com investimentos bilaterais sólidos e interesses convergentes, a iniciativa surge como uma alternativa estratégica para a diversificação de mercados e o crescimento das exportações brasileiras.
A agenda de 6 a 10 de julho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem agendadas as sessões plenárias, reuniões de comissões, uma sessão solene e um seminário. A agenda está sujeita a alterações a qualquer momento.
As instituições que operam as linhas de crédito do Programa Move Aplicativos não poderão cobrar taxa de cadastro dos motoristas, decidiu (25) o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A Frente Parlamentar do Varejo da ALEMS aprovou notas técnicas para modernizar o ambiente de negócios e reduzir a burocracia. O grupo criou um comitê para solicitar ao TJMS a criação de uma nova serventia de Registro Civil em Campo Grande e buscar, junto à bancada federal, o aperfeiçoamento da Lei dos Juizados Especiais, visando garantir maior segurança jurídica e eficiência para empresas e entidades do setor.
O Governo de MS investiu R$ 176 milhões para fortalecer a segurança pública nos 79 municípios do estado. A ação incluiu a entrega da maior frota da história, com 522 viaturas, além de 970 coletes balísticos e 624 pistolas, contemplando diversas forças policiais e o Corpo de Bombeiros para garantir maior proteção à população.
PL 95/2026 da ALEMS propõe diagnóstico precoce de autismo. O Projeto foi protocolado (2) na sessão da Assembleia pelo deputado Marcio Fernandes (PL). A proposta autoriza, no âmbito do Estado, a realização do teste nas redes públicas e particulares em crianças de 16 a 30 meses de idade através do uso da escala M-CHAT, importante ferramenta para o diagnóstico.
O governo federal explicou ao STF que o atraso na implementação do cadastro de pedófilos e estupradores deve-se a dificuldades técnicas e à falta de diretrizes claras nas leis sobre a gestão dos dados. O Executivo nega omissão e afirma que está trabalhando com o CNJ para viabilizar a criação das plataformas de forma segura.
O Senado aprovou a venda de spray de pimenta para a defesa pessoal de mulheres. O projeto, que segue para sanção, estabelece normas de uso, penalidades e cria um programa nacional de capacitação para o público feminino.
Nesta quarta-feira (1º), a ALEMS vota projetos de saúde pública que incluem a obrigatoriedade de elevadores para macas em novos edifícios e a criação do "Outubrinho Rosa", campanha de prevenção voltada a adolescentes. A sessão também delibera sobre honrarias e títulos de utilidade pública.
