Política Archives - Página 4 de 251 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O Congresso aprovou a MP do setor elétrico sem térmicas a gás, e o texto segue para sanção do presidente Lula (PT). A medida representa a mais ampla revisão do marco regulatório da área em mais de uma década. Foto: Reprodução/agência senado

Congresso aprova a MP do setor elétrico sem térmicas a gás

O Congresso Nacional aprovou (30) a Medida Provisória (MP) nº 1304/2025, que trata da reforma no setor elétrico. O texto, que segue para a sanção do presidente Lula (PT), representa a mais ampla revisão do marco regulatório da área em mais de uma década, com impactos sobre geração, comercialização, armazenamento e consumo de energia.

Os governadores se reuniram no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, e anunciaram a criação do "Consórcio da Paz" após a operação no Rio. Foto: Divulgação

Sete governadores anunciam “Consórcio da Paz” após operação no Rio

Sete governadores anunciaram a criação do “Consórcio da Paz” após a operação policial no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos. O projeto visa integrar informações de inteligência, apoio financeiro e contingente policial entre os estados para combater o crime organizado. O Rio será a sede inicial, e os governadores afirmam que a iniciativa busca incluir todas as unidades da Federação, sem politização, apesar de críticas à PEC da Segurança Pública do governo federal.

Estado de MS vai participar do Consórcio da Paz, para integrar forças de segurança e inteligência no combate ao crime organizado Foto: Reprodução/Redes sociais

RIEDEL NO RJ: Governador de MS adere a ‘consórcio da paz’ após reunião com Castro

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), anunciou (30) que o estado de MS vai participar do “consórcio da paz”, iniciativa criada por seis governadores para integrar forças de segurança e inteligência no combate ao crime organizado em todo o país.

A FAB oferece 652 vagas para a Seleção de Sargentos Temporários em todo o Brasil. A seleção não exige prova escrita e avaliará os candidatos por análise curricular, exames médicos e testes físicos. Foto: Reprodução/Força Aérea Brasileira

SEM PROVA: Seleção de Sargentos Temporários da FAB tem 652 vagas

Oportunidade para quem sonha em seguir a carreira militar — ainda que de forma temporária. Já estão abertas as inscrições para o novo processo seletivo da FAB (Força Aérea Brasileira), destinado à seleção de Sargentos Temporários.

Com 275 votos favoráveis e 133 contrários, os deputados da Câmara aprovaram parte das medidas da MP do IOF. Foto: agência brasil

Câmara aprova parte de medidas da MP do IOF com impacto estimado em R$ 20 bi

A Câmara aprovou parte das medidas da MP do IOF, criando o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp). O projeto permite atualizar bens móveis e imóveis, regularizar ativos não declarados e deve gerar arrecadação extra de até R$ 20 bilhões. O texto segue agora para análise do Senado.

O Diário Oficial publicou nesta quinta-feira (30) a lei sancionada pelo governo que endurece o combate ao crime organizado. Foto: Reprodução/agência senado

Governo sanciona lei que busca endurecer combate ao crime organizado

O governo sancionou uma lei que endurece o combate ao crime organizado, criando novos tipos penais para obstrução e conspiração, com penas de até 12 anos. A medida também amplia a proteção a autoridades e servidores que atuam contra facções, especialmente em áreas de fronteira, e determina que condenados cumpram pena em presídios federais de segurança máxima.

Câmara aprova licença menstrual de até dois dias por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual Foto: Ag. Brasil

Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até 2 dias

A Câmara dos Deputados aprovou (28) o Projeto de Lei 1249/22 que garante licença de até 2 dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A matéria segue para análise do Senado.

O governo federal convocou reunião de emergência após operação deixar 121 mortos no Rio, o maior número já registrado em uma operação no estado. Foto: Reprodução/o globo

Governo federal convoca reunião de emergência após operação deixar 121 mortos no Rio

O governo federal, marcou para esta quarta-feira (29) uma reunião de emergência com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, para discutir os desdobramentos da Operação Contenção, ação policial realizada na terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, que resultou em 64 mortes, o maior número já registrado em uma operação no estado.

O Congresso vota nesta quinta autorização permanente para isentar do IR quem ganha até R$ 5 mil. O presidente Lula deve usar essa medida como uma das principais bandeiras eleitorais na sua campanha de reeleição no próximo ano. Foto: Reprodução/agência senado

Congresso vota nesta quinta autorização permanente para isenção do IR para até R$ 5 mil

O Congresso vota nesta quinta-feira a autorização permanente para a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. A medida, promessa de campanha do presidente Lula, também prevê redução da cobrança para faixas de renda intermediária e estabelece alíquota mínima de 10% para rendas muito altas. O governo pretende que a mudança entre em vigor já na declaração de IR de 2026.

Febraban adota regras rígidas para contas laranja e bets. Entidade anunciou (27) autorregulação que pretende reforçar o combate a fraudes Foto: Reprodução

Febraban endurece regras contra contas laranja e bets irregulares

As instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deverão adotar regras mais rígidas para identificar e encerrar as contas laranja e de bets (empresas de apostas virtuais) que operam sem autorização do governo. A entidade anunciou (27) uma nova autorregulação que pretende reforçar o combate a fraudes, golpes digitais e esquemas de lavagem de dinheiro no sistema financeiro.