Política Archives - Página 4 de 255 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O deputado Roberto Hashioka (União) apresentou na ALEMS um projeto que veda a importação e a comercialização de tilápia sem comprovação de origem em MS. Foto: ALEMS

ALEMS: Projeto veda importação e comercialização de tilápia sem comprovação de origem em MS

A ALEMS analisa o Projeto de Lei 304/2025, que proíbe a importação e venda de tilápia sem origem comprovada em Mato Grosso do Sul. A proposta exige documentação fiscal, sanitária e de rastreabilidade para garantir segurança ao consumidor, proteger a economia local e evitar riscos sanitários e concorrenciais.

Financiamento climático ainda gera impasses na COP. Foram anunciados até agora o equivalente a 23% do necessário para combater a crise Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

Financiamento climático segue como impasse em última semana da COP30

Na última semana da COP 30, o modelo de financiamento climático ainda gera impasses nas negociações. O tema levanta divergências entre países ricos e em desenvolvimento.

ALEMS recebe o Cronograma de Emendas Parlamentares para 2026. Reunião entre deputados e equipes técnicas teve objetivo de alinhar etapas Foto: ALEMS

Governo e Assembleia alinham mudanças para acelerar execução e ampliar impacto das emendas

O Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Casa Civil, apresentou (18) aos deputados da ALEMS o novo cronograma para execução das emendas parlamentares do exercício de 2026.

Veja as regras do Projeto Antifacção aprovado pela Câmara. Texto ainda precisa passar pelo Senado e pela sanção do presidente Foto: Ag. Câmara

Veja o que pode mudar com o Projeto Antifacção, aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou (18), por 370 votos a 110, o chamado Projeto Antifacção, que cria regras e um novo marco legal para o enfrentamento de organizações criminosas.

A Câmara analisa nesta terça o Projeto de Lei Antifacção, que estabelece regras mais duras contra a atuação de organizações criminosas como pauta única. Foto: Reprodução/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Hugo Motta aposta em avanço e PL Antifacção é pauta única na Câmara nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça o Projeto de Lei Antifacção, que endurece penas e cria novas tipificações para combater organizações criminosas. O presidente Hugo Motta aposta na aprovação, apesar de pontos ainda em negociação. O relator Guilherme Derrite já apresentou quatro versões do texto, que inclui penas mais altas, novas infrações e criação de um banco nacional de dados sobre crime organizado.

ALEMS recebe projetos do Poder Executivo. Propostas tratam de normas habitacionais e da metodologia de cobrança da distribuição de gás Foto: ALEMS

ALEMS recebe propostas do Executivo sobre habitação e fiscalização do gás canalizado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu (17), três projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Estadual. As propostas tratam de ajustes em normas habitacionais e da atualização da metodologia de cobrança da Taxa de Fiscalização dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado (TFSG).

Confira a agenda da semana em Brasília, que deve ser marcada por duas CPIs do Senado, além de discussões sobre crime organizado Foto: Reprodução

AGENDA DA POLÍTICA: Câmara retoma discussão e promete votar PL antifacção nesta semana

A agenda da semana em Brasília deve ser marcada por novas oitivas em duas CPIs do Senado juntamente com novas discussões a respeito do projeto que endurece o combate às facções criminosas, cuja votação está prevista para a próxima terça-feira (18).

Gestão baseada em indicadores monitora diversas áreas do Governo de MS. Foto: Gov.MS

Gestão baseada em indicadores orienta decisões e aprimora estratégias e políticas públicas em Mato Grosso do Sul

A gestão baseada em indicadores tem modernizado as decisões do Governo de MS, permitindo monitorar áreas como educação e economia, direcionar recursos com mais precisão e fortalecer políticas públicas. Com dados claros, o Estado amplia a eficiência, a transparência e a capacidade de entrega, consolidando uma cultura de governança orientada por evidências.

Programa 'Agora Tem Especialistas' é implementado em Campo Grande. Presidente da Câmara representou o Legislativo no evento de lançamento Foto: CM CG

Câmara CG marca presença em lançamento de programa que busca reduzir fila por consultas e exames

A Câmara Municipal de Campo Grande marcou presença, nesta sexta-feira (14), no ato que oficializou a implantação do programa “Agora Tem Especialistas” na Capital. A cerimônia ocorreu na Prefeitura Municipal, contou com representantes do Governo Federal, e reforçou o compromisso das instituições em ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias, reduzindo filas e fortalecendo o atendimento especializado.

ALEMS indica Sérgio de Paula para TCE-MS. Previsão é que sua nomeação ocorra oficialmente ainda na próxima semana Foto: Reprodução

Após aposentadoria de Jerson Domingos, Assembleia encaminha Sérgio de Paula para o TCE-MS

Sérgio de Paula recebeu indicação oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), deixada por Jerson Domingos com sua aposentadoria, que passa a valer nesta sexta-feira (14). A indicação foi anunciada em plenário pelo presidente da Casa, Gerson Claro (PP), e recebeu 23 assinaturas de apoio dos parlamentares, sendo João Henrique Catan (PL) o único a não assinar.