O governo federal sancionou (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal.
Nesta matéria você verá como a Câmara aprovou a PEC que fixa gastos mínimos para a assistência social, prevendo um impacto de R$ 36 bilhões e o escalonamento de recursos para o Suas até 2030, além dos debates sobre a sustentabilidade fiscal e a proibição do uso da verba para o BPC.
O UCV-MS Summit, congresso realizado em Campo Grande, reúne cerca de 500 parlamentares e gestores para discutir o fortalecimento do municipalismo em Mato Grosso do Sul. A abertura contou com o governador Eduardo Riedel, que apresentou um panorama dos avanços do Estado, destacando recordes em investimentos privados, reformas na educação e a meta de universalização do saneamento básico até 2028.
A CCJ do Senado aprovou uma proposta que reduz a jornada de trabalho da enfermagem de 44 para 36 horas semanais, vinculando o piso salarial a essa nova carga. Considerada uma "pauta-bomba", a medida busca um equilíbrio entre os direitos da categoria e o impacto fiscal bilionário para estados, municípios e o setor privado.
A Câmara dos Deputados rejeitou as alterações propostas pelo Senado e aprovou a versão final da Medida Provisória que regulamenta o seguro-defeso. A decisão, tomada em votação simbólica para evitar que a MP perdesse a validade, mantém critérios mais flexíveis para o pescador artesanal.
Privatização da Saúde Pública de Campo Grande está sendo tema de Audiência Pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, dia 9, às 14 horas. O debate foi proposto pela Comissão Permanente de Saúde da Casa de Leis, presidida pelo vereador Dr. Victor Rocha. Integram a Comissão ainda os vereadores Dr. Jamal, Veterinário Francisco, Neto Santos e Dr. Lívio.
O governo federal lançou o PNDBio, um plano estratégico para converter a biodiversidade em um ativo econômico de alto valor. A iniciativa busca integrar a bioeconomia ao setor produtivo, modernizando a indústria nacional por meio de metas que unem conservação ambiental, inovação tecnológica e inclusão social.
Nesta matéria, vamos abordar como a nova medida provisória redireciona uma fatia da arrecadação das bets para o Funapol, garantindo um aporte de até R$ 200 milhões para o reaparelhamento da Polícia Federal em 2026.
A ALEMS promoveu uma palestra com especialistas para debater a conscientização e os desafios do autismo na atualidade. O evento destacou que, embora o Brasil some cerca de 2,4 milhões de pessoas com TEA, o diagnóstico ainda é complexo, especialmente em adultos e mulheres, que frequentemente camuflam sintomas devido a pressões sociais.
O programa Mais Médicos lançou novo edital com 1.524 vagas, com inscrições abertas até 8 de abril, voltadas a regiões do país com maior carência de profissionais de saúde. A iniciativa busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), ampliar o acesso da população aos serviços básicos e integrar formação profissional à prática clínica em comunidades vulneráveis, incluindo territórios indígenas.
