Política Archives - Página 4 de 219 - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

Auditores do TCE participam de capacitação do Painel ClimaBrasil. A ferramenta avalia como os governos enfrentam as mudanças climáticas Foto: TCE-MS

Auditores do TCE-MS participam de capacitação para avaliação das ações climáticas no Brasil

Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, José Ricardo Paniagua Justino e Fabiana Félix Ferreira, participaram recentemente de uma oficina de capacitação do Painel ClimaBrasil. Objetivo é ajudar as cortes de contas a avaliar a capacidade dos governos estaduais e municipais de enfrentarem as mudanças climáticas.

O Senado enviou para sanção do presidente Lula, o Projeto de Lei que torna homicídio em escola, crime hediondo. Foto: agência senado

Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo

Senado aprovou (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição.

Com sorteio ao vivo na Agência de Habitação Popular, 30 famílias de MS foram contempladas com novas moradias no Residencial Jardim Antártica, através do Programa, Minha Casa Minha Vida. Foto: Gov.MS

Com sorteio ao vivo, 30 famílias de MS são contempladas em programa de habitação popular

Na manhã (11), foram selecionadas 30 famílias em MS para ocupar as novas unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em Mato Grosso do Sul. As moradias ficam no Residencial Jardim Artártica, em Campo Grande.

Parlamentares podem acumular aposentadoria, diz PL na Câmara. O projeto ainda cria uma “gratificação natalina” para os integrantes do PSSC Foto: Divilgação/Flickr

Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria dos parlamentares com o salário de cargo eletivo federal. A matéria, protocolada (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora.

Maior parte do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da responsabilização das redes sociais, pelas postagens ilegais feitas por usuários. Foto: Freepik

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Confira!

Já faz 10 anos que o estado de MS não tem casos de febre-amarela humana, mas, o alerta de vacinação continua. Foto: Gov.MS

MS completa 10 anos sem casos de febre-amarela humana e mantém alerta com vacinação

Mato Grosso do Sul (MS) segue sem registrar casos confirmados de febre-amarela humana desde 2015, mesmo diante do aumento da circulação do vírus no país em 2025. Confira mais detalhes a seguir!

MS Ativo em Corumbá aprova obras de pavimentação e drenagem. Acordo foi firmado (9) em reunião com o governador Riedel Foto: Secom/Gov.ms

Na 2ª etapa do MS Municipalismo, Corumbá elege como prioridade a pavimentação e drenagem

Em consenso com o legislativo municipal, o prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel, priorizou, na segunda fase do programa MS Ativo Municipalismo, a pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Guatós. O acordo, que vai permitir o início das obras, foi firmado (9) numa reunião com o governador Eduardo Riedel e na presença dos vereadores, secretários municipais e parlamentares das bancadas federal e estadual.

STF julga responsabilidade das redes sociais por conteúdos ofensivos. Debate gira em torno do Marco Civil da Internet Foto: Ag. Brasil

STF retoma nesta quarta julgamento sobre responsabilização de redes sociais por postagens de usuários

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (11) a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários.

ALEMS assegura direitos de pessoas com neurofibromatose. Nova lei garante benefícios aos indivíduos que se enquadrem nos requisitos Foto: ALEMS

ALEMS: Pessoas com neurofibromatose têm direitos reconhecidos em MS

Em Mato Grosso do Sul, por força da Lei Estadual 6.425 de 2025, fica assegurado pela ALEMS aos indivíduos afetados pela Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose), os mesmos direitos legalmente reconhecidos às pessoas com deficiência.

Segunda fase da mentoria da Assomasul tem temas variados, entre eles estão administração de restos a pagar Foto: Assomasul

Segunda fase da Mentoria Assomasul acontece de 9 a 12 de junho, em Campo Grande

Com foco em finanças, recursos humanos e licitações, a segunda fase da Mentoria Assomasul tem realização entre os dias 9 e 12 de junho. As atividades ocorrem das 8h às 12h, na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande. No período da tarde, das 14h às 17h, os participantes terão a oportunidade de acompanhar palestras e orientações com o Tribunal de Contas do Estado de MS (TCE-MS).