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A Câmara analisa nesta terça o Projeto de Lei Antifacção, que estabelece regras mais duras contra a atuação de organizações criminosas como pauta única. Foto: Reprodução/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Hugo Motta aposta em avanço e PL Antifacção é pauta única na Câmara nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça o Projeto de Lei Antifacção, que endurece penas e cria novas tipificações para combater organizações criminosas. O presidente Hugo Motta aposta na aprovação, apesar de pontos ainda em negociação. O relator Guilherme Derrite já apresentou quatro versões do texto, que inclui penas mais altas, novas infrações e criação de um banco nacional de dados sobre crime organizado.

ALEMS recebe projetos do Poder Executivo. Propostas tratam de normas habitacionais e da metodologia de cobrança da distribuição de gás Foto: ALEMS

ALEMS recebe propostas do Executivo sobre habitação e fiscalização do gás canalizado

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu (17), três projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo Estadual. As propostas tratam de ajustes em normas habitacionais e da atualização da metodologia de cobrança da Taxa de Fiscalização dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado (TFSG).

Confira a agenda da semana em Brasília, que deve ser marcada por duas CPIs do Senado, além de discussões sobre crime organizado Foto: Reprodução

AGENDA DA POLÍTICA: Câmara retoma discussão e promete votar PL antifacção nesta semana

A agenda da semana em Brasília deve ser marcada por novas oitivas em duas CPIs do Senado juntamente com novas discussões a respeito do projeto que endurece o combate às facções criminosas, cuja votação está prevista para a próxima terça-feira (18).

Gestão baseada em indicadores monitora diversas áreas do Governo de MS. Foto: Gov.MS

Gestão baseada em indicadores orienta decisões e aprimora estratégias e políticas públicas em Mato Grosso do Sul

A gestão baseada em indicadores tem modernizado as decisões do Governo de MS, permitindo monitorar áreas como educação e economia, direcionar recursos com mais precisão e fortalecer políticas públicas. Com dados claros, o Estado amplia a eficiência, a transparência e a capacidade de entrega, consolidando uma cultura de governança orientada por evidências.

Programa 'Agora Tem Especialistas' é implementado em Campo Grande. Presidente da Câmara representou o Legislativo no evento de lançamento Foto: CM CG

Câmara CG marca presença em lançamento de programa que busca reduzir fila por consultas e exames

A Câmara Municipal de Campo Grande marcou presença, nesta sexta-feira (14), no ato que oficializou a implantação do programa “Agora Tem Especialistas” na Capital. A cerimônia ocorreu na Prefeitura Municipal, contou com representantes do Governo Federal, e reforçou o compromisso das instituições em ampliar o acesso da população a consultas, exames e cirurgias, reduzindo filas e fortalecendo o atendimento especializado.

ALEMS indica Sérgio de Paula para TCE-MS. Previsão é que sua nomeação ocorra oficialmente ainda na próxima semana Foto: Reprodução

Após aposentadoria de Jerson Domingos, Assembleia encaminha Sérgio de Paula para o TCE-MS

Sérgio de Paula recebeu indicação oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para assumir a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), deixada por Jerson Domingos com sua aposentadoria, que passa a valer nesta sexta-feira (14). A indicação foi anunciada em plenário pelo presidente da Casa, Gerson Claro (PP), e recebeu 23 assinaturas de apoio dos parlamentares, sendo João Henrique Catan (PL) o único a não assinar.

Após o Senado aprovar a proibição de descontos em benefícios do INSS, o presidente Lula (PT) analisará o projeto para sancioná-lo. Foto: Reprodução/Agência Senado

Senado aprova proibição de descontos em benefícios do INSS

O Senado aprovou 12, o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto também acaba com a possibilidade de antecipação.

Após aprovação unânime do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) (11), o governo elevou o teto de imóvel do Minha Casa, Minha Vida para até R$ 275 mil. Foto: Reprodução/ agência brasil

Governo eleva teto de imóvel do Minha Casa, Minha Vida para até R$ 275 mil

O governo aprovou o aumento do teto do imóvel do Minha Casa, Minha Vida para até R$ 275 mil, beneficiando famílias de baixa renda e adequando o programa ao custo atual da construção civil.

Mauro Vieira e Marco Rubio se reunirão em Washington para tentar diminuir o tarifaço sobre o café imposto por Trump, a medida beneficiaria diretamente o Brasil, principal fornecedor do produto aos EUA. Foto: Divulgação

Mauro Vieira e Marco Rubio reúnem-se em Washington para tratar de tarifaço

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, vão se reunir nesta quinta-feira (13), às 17h, em Washington, para tratar da redução do tarifaço de 50% imposto pelos EUA a produtos brasileiros.

Primeiro dia da COP terminou com entrega de relatório de metas climáticas, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas Foto: Ag.Brasil

COP30: 111 países já entregaram relatórios de metas climáticas

O primeiro dia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, a convenção de clima das Nações Unidas, terminou com a entrega de 111 relatório de metas climáticas, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs na sigla em inglês), informou (10) a diretora executiva da COP30, Ana Toni.