Política
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Os deputados votaram, na quinta-feira (10), na sessão ordinária da ALEMS, três projetos de lei pautados entre eles o Projeto Disque 100. Foto: Divulgação

ALEMS: Projeto de divulgação do Disque 100 vai à redação final

Os deputados votaram, na quinta-feira (10), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três projetos de lei pautados na Ordem do Dia. A sessão plenária tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.

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O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher foi celebrado no dia 10 e a ALEMS reforçou seu compromisso e divulgou serviços. Foto: Arquivo/Alems

ALEMS reforça seu compromisso na luta contra a violência da mulher e faz homenagens

O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado no dia (10), reforça o debate sobre essa grave problemática enfrentada pela sociedade ao longo da história e também marca o compromisso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no combate à violência de gênero e na garantia dos direitos das mulheres.

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Os deputados da ALEMS aprovaram em 1º discussão, o Projeto de Lei 177/2024, à conscientização e prevenção da violência doméstica. Foto: Divulgação/Alems

ALEMS: Campanha previne a violência doméstica aprovada em 1ª discussão

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (9), entre elas, em primeira discussão, o Projeto de Lei 177/2024, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a “Campanha Quebrando o Silêncio”, a ser comemorada anualmente no quarto sábado do mês de agosto. A campanha é uma iniciativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia, dedicada à conscientização e prevenção da violência doméstica, abuso infantil e violência contra a mulher.

Leia mais sobre o artigo Tereza Cristina une a direita em MS com apoio de Bolsonaro e Riedel à reeleição de Adriane Lopes
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) gravou em Brasília (DF) e em Campo Grande (MS) vídeos de apoio com o ex-presidente Bolsonaro (PL). Foto: Montagem

Tereza Cristina une a direita em MS com apoio de Bolsonaro e Riedel à reeleição de Adriane Lopes

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) gravou em Brasília (DF) e em Campo Grande (MS) vídeos com o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) e com o governador Eduardo Riedel (PSDB) declarando apoio oficial à reeleição da prefeita Adriane Lopes (PP) neste segundo turno.

Leia mais sobre o artigo Governo sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O Governo Federal decidiu (9) sancionar a lei que agrava a pena do crime por feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos. Foto: Arquivo/Secom-Gov.Br

Governo sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O Governo Federal sancionou, na última quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos.

Leia mais sobre o artigo Avanço do pacote anti-STF na Câmara incomoda ala governista
O avanço do pacote de propostas que limitam os poderes do anti-STF na Câmara incomodou uma ala dos deputados federais governistas. Foto: Arquivo/Camara.gov

Avanço do pacote anti-STF na Câmara incomoda ala governista

O avanço do pacote de propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) na Câmara incomodou uma ala dos deputados federais governistas.

Leia mais sobre o artigo Campo Grande: Candidatos derrotados optam por neutralidade no segundo turno
Os dois candidatos a prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira, do PSDB, e Beto Figueiró, do Novo, não seguem no pleito, mas não apoiarão nenhum candidato que seguem no segundo turno. Foto: Reprodução/redes sociais

Campo Grande: Candidatos derrotados optam por neutralidade no segundo turno

Após a abertura das urnas, a maioria dos candidatos que não avançaram para o segundo turno das eleições em Campo Grande decidiu não declarar apoio a nenhum dos candidatos que seguiram adiante. Beto Pereira, do PSDB, e Beto Figueiró, do Novo, confirmaram sua posição neutra em relação ao pleito.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Projeto de Decreto Legislativo ratifica convênios e protocolos do ICMS
Tramita na ALEMS, o Projeto de Decreto Legislativo 8/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios ICMS. Foto: Divulgação

ALEMS: Projeto de Decreto Legislativo ratifica convênios e protocolos do ICMS

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo  8/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos da Mensagem n. 48/2024 do Governo do Estado, de 27 de setembro de 2024.

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Foi sancionada pela ALEMS, a lei 6.317 de 2024 que permite o uso de cannabis para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. Foto: ALEMS

ALEMS: Garantido uso da cannabis para tratamento de doenças e síndromes

Foi sancionada a Lei 6.317 de 2024, pela ALEMS que dispõe sobre o acesso a produtos industrializados contendo como ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis Sativa, para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. A nova norma, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8).