Leia mais sobre o artigo Governo sanciona lei que permite prorrogar licença-maternidade após alta da mãe e do bebê em caso de internações longas
Nesta segunda-feira (29), o governo sancionou a lei que permite às mães prorrogar a licença-maternidade quando elas ou seus bebês permanecem internados por longos períodos. A sanção altera o trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que regulamenta a licença-maternidade. Foto: Meta/IA

Governo sanciona lei que permite prorrogar licença-maternidade após alta da mãe e do bebê em caso de internações longas

O governo sancionou nesta segunda-feira (29) a lei que permite somar ao prazo da licença-maternidade o tempo de internação hospitalar da mãe ou do bebê após o parto, caso a internação seja superior a duas semanas.

Leia mais sobre o artigo Semana começa com expectativa de reunião entre Lula e Trump
Equipes dos governos brasileiro e americano, começam os preparos para reunião entre Lula e Donald Trump. Foto: Reprodução/ONU

Semana começa com expectativa de reunião entre Lula e Trump

A semana começa com equipes dos governos brasileiro e americano às voltas com o preparo da esperada reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump. O sinal verde foi dado pelos dois mandatários (23), à margem da reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, após quase nove meses de sanções aplicadas pela Casa Branca a produtos e cidadãos brasileiros.

Leia mais sobre o artigo Fachin toma posse na presidência do STF
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes será seu vice-presidente. Foto: Reprodução/STF

Fachin toma posse na presidência do STF

O ministro Edson Fachin assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (29), às 16h, pelos próximos dois anos, com o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Garantia de sigilo do endereço residencial aos servidores vítimas de crime é proposta
ALEMS propõe sigilo do endereço de servidores vítimas de crime. Assim, eles poderão informar um endereço funcional no registro de B.O. Foto: ALEMS

ALEMS: Garantia de sigilo do endereço residencial aos servidores vítimas de crime é proposta

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul (ALEMS) o Projeto de Lei 246/2025, que dispõe sobre a garantia do direito de servidoras e servidores públicos em exercício, vítimas de crime, contravenção penal ou ato infracional, sigilo do endereço residencial. Assim, eles poderão informar um endereço funcional em substituição ao endereço residencial no registro de boletim de ocorrência.

Leia mais sobre o artigo Justiça libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS; veja quem tem direito e como consultar
A Justiça Federal liberou, R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS. Tem direito os segurados do INSS que entraram com ação para revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. Foto: Reprodução/agência brasil

Justiça libera R$ 2,4 bilhões em atrasados do INSS; veja quem tem direito e como consultar

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou (25), o pagamento de R$ 2,4 bilhões em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Leia mais sobre o artigo Reforma Tributária: Estados e municípios podem perder R$ 46 bilhões com Imposto sobre Bens e Serviços
Com o relatório da regulamentação da reforma tributária pronto para ser votado no plenário do Senado, Estados e municípios podem perder R$ 46 bilhões. Foto: Reprodução/agência brasil

Reforma Tributária: Estados e municípios podem perder R$ 46 bilhões com Imposto sobre Bens e Serviços

A Afresp alerta que a reforma tributária, em análise no Senado, pode reduzir em até R$ 46 bilhões a arrecadação anual de estados e municípios. A mudança proposta no cálculo do IBS, segundo a entidade, afeta especialmente São Paulo, que pode perder R$ 14 bilhões por ano, comprometendo investimentos em áreas essenciais.

Leia mais sobre o artigo Programa do governo para reformar casa libera até R$ 100 mil para pagar em oito anos
Programa do governo para financiar reforma de casa, deve ser anunciado pelo presidente Lula, no início de outubro. Foto: Freepik

Programa do governo para reformar casa libera até R$ 100 mil para pagar em oito anos

O programa do governo para financiar reforma de casa, uma das principais apostas do presidente Lula de olho nas eleições em 2026, vai permitir às famílias tomar empréstimo de até R$ 100 mil e pagar o contrato em até 96 meses (8 anos).

Leia mais sobre o artigo ALEMS lança frente parlamentar pela proteção e valorização dos profissionais da Saúde
ALEMS lança Frente Parlamentar para oferecer mais proteção aos profissionais de saúde de MS. Objetivo é a proposição de políticas públicas Foto: ALEMS

ALEMS lança frente parlamentar pela proteção e valorização dos profissionais da Saúde

Foi lançada, no Plenarinho Nelito Câmara (24), a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde de MS, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A iniciativa, idealizada e coordenada pela deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), surgiu para apoiar a causa e buscar soluções para a violência contra trabalhadores da área.

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Cícero Antônio de Souza, morreu na cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (26). Foto: Reprodução

Morre aos 80 anos o ex-presidente do TCE-MS, Cícero Antônio de Souza

O ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) e ex-deputado estadual Cícero Antônio de Souza morreu nesta sexta-feira (26), em São Paulo (SP), aos 80 anos, vítima de câncer.