Política Archives - Página 36 de 267 - MS POST

Câmara debate convocação de Pessoas com Deficiência que recebem BPC. Evento será realizado na terça-feira (2) às 13 horas, no plenário 13 Foto: Ag. EBC

Comissão debate convocações em massa para perícia de titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (2), o cumprimento da Lei 15.157/25, que trata da dispensa de perícias periódicas para pessoas com deficiência e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Regime Geral de Previdência Social com condições de saúde permanentes, irreversíveis ou irrecuperáveis.

Governo encontra chance de reagir e apertar regras, no combate a crise do Pix, intensificada pela megaoperação. Foto: agência gov

CRISE DO PIX: Governo encontra chance de reagir e apertar regras

A crise Pix ganhou força após a megaoperação que revelou movimentações bilionárias do crime organizado no setor de combustíveis. Diante do cenário, o governo busca aproveitar o momento para endurecer regras, avançando na regulação das instituições de pagamento digitais e na votação do projeto que trata dos devedores contumazes.

Nova lei em MS define critérios para limitação auditiva. Pessoas com deficiência têm média de perda de 41 decibéis (dB) ou mais Foto: ALEMS

ALEMS: Nova norma define quando perda auditiva é considerada deficiência

A Lei Estadual 6.466 de 2025 estabelece em MS o valor referencial da limitação auditiva para a média aritmética de 41 dB (quarenta e um decibéis) ou mais. Norma promove, de forma efetiva, a inclusão de pessoas reconhecidamente portadoras de deficiência.

Segundo pesquisa do AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (28), corrupção, criminalidade e tráfico são maiores problemas do Brasil. Foto: Reprodução/PF

ATLAS: Corrupção, criminalidade e tráfico são maiores problemas do Brasil

Para 54,4% dos brasileiros, a corrupção é considerada o maior problema do Brasil hoje, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta quinta-feira (28). O questionamento pediu que fossem escolhidos três do total de problemas listados.

No primeiro semestre de 2025, o Brasil registrou 17,7 milhões de apostadores em bets, segundo informações do Ministério da Fazenda. Foto: agência brasil

Com regulamentação, Brasil registra 17,7 milhões de apostadores em bets

No primeiro semestre de 2025, o Brasil registrou 17,7 milhões de apostadores em bets, segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda (26). Desde a regulamentação no início do ano, foram autorizadas 78 empresas a ofertar apostas de quota fixa no país. Ao todo, são 182 bets regulamentadas. Confira!

Alckmin confirma uso da Lei da Reciprocidade para acelerar negociações com EUA, em relação à tarifa imposta por Trump às exportações brasileiras. Foto: Reprodução/globonews

Alckmin confirma uso da Lei da Reciprocidade para acelerar negociações com EUA

O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), confirmou (28) que o Brasil decidiu avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os EUA como estratégia para acelerar as negociações sobre o tarifaço de 50% imposto pelo governo de Donald Trump às exportações brasileiras.

ALEMS celebra prêmio concedido ao programa MS Ativo. Segundo Gerson Claro, honraria reforça a imagem de MS como exemplo no cenário nacional Foto: ALEMS

PRÊMIO: ALEMS celebra reconhecimento nacional ao programa MS Ativo Municipalismo

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), ressaltou durante a sessão plenária (28), a conquista do Prêmio Excelência em Competitividade 2025 concedido ao programa MS Ativo Municipalismo. O prêmio foi entregue pelo Centro de Liderança Pública (CLP) ao programa criado pelo Governo do Estado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou projeto que proíbe fiança para acusados por pedofilia. Foto: Reprodução/agência senado

Senado aprova projeto que proíbe fiança para acusados por pedofilia

No mesmo dia em que o plenário do Senado aprovou a lei contra a "adultização" de crianças e adolescentes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa avançou em um projeto que proíbe o pagamento de fiança para acusados de crimes ligados à pedofilia.

Programa do TCE-MS prioriza Primeira Infância nos orçamentos públicos. Objetivo é aplicar recursos para as crianças de forma eficiente Foto: TCE-MS

TCE-MS: Programa da Primeira Infância inspira outros Tribunais de Contas e reforça papel do PPA na fiscalização

O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância (PPI), desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), segue se consolidando como referência nacional e inspirando outras Cortes de Contas.

Senado aprova PL contra a adultização de crianças. Projeto estabelece regras para prevenção de crimes contra crianças em ambientes digitais Foto: Ag. Brasil

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O plenário do Senado Federal aprovou (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, também chamado PL contra a "adultização" de crianças.O projeto estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.