Política Archives - Página 34 de 186 - MS POST

O presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação com uma Ação Civil Pública pela suspensão de reajuste de pedágio.

Deputados vão entrar com Ação Civil Pública reajuste de pedágio

O presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação ou Repactuação do Contrato de Concessão da BR-163/MS, deputado Junior Mochi (MDB), ocupou a tribuna para anunciar que os membros do grupo de trabalho vão entrar com uma Ação Civil Pública pela suspensão de reajuste no tarifário cobrado pela CCR MSVia na BR-163.

Projeto de Lei 151/2024 da ALEMS que trata sobre a utilização da palavra "carne" em embalagens, rótulos e publicidades de alimentos.

Projeto ALEMS sobre utilização da palavra “carne” em embalagens

O deputado estadual João Henrique (PL) protocolou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 151/2024 que trata sobre a utilização da palavra "carne" em embalagens, rótulos e publicidades de alimentos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

O Ibama solicitou uma alteração na lei de aviação de forma a permitir a contratação de aeronaves para combate aos incêndios no Pantanal.

PANTANAL: Ibama pede alteração em lei de aviação para combate a incêndios

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais) solicitou ao Ministério de Portos e Aeroportos que faça uma alteração na lei de aviação de forma a permitir a contratação de aeronaves e tripulações estrangeiras para combate aos incêndios no Pantanal.

A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime o porte de maconha em até 40 gramas de cannabis.

Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos

Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida em pequena quantidade pela polícia. A demanda se dá após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que não é crime ter até 40 gramas de cannabis sativa ou seis plantas-fêmeas - que produzem flores ricas no composto psicoativo tetra-hidrocanabinol (THC).

Sem antigos figurões da política local e com algumas caras novas, os pré-candidatos as eleições deste ano em Campo Grande devem ser acirradas.

Conheça os pré-candidatos a prefeito de Campo Grande

Sem antigos figurões da política local e com algumas caras novas, as eleições deste ano em Campo Grande devem ser acirradas. O pleito acontece em outubro, mas a corrida pelo Paço Municipal teve início em 2023, com as primeiras articulações e alguns nomes já despontando nas pesquisas de intenção de voto.

A pauta da LDO deve ser esgotada até 16 de julho na ALEMS.

ALEMS inicia esforço concentrado para votar LDO, antes do recesso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul inicia um esforço concentrado para votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025. Dessa forma, concluirão a pauta de votações, aprovando outros projetos importantes que estão pendentes.

Os deputados estaduais aprovaram, quatro projetos durante a sessão ordinária da ALEMS, como o Dia do Atleta.

ALEMS aprova o Dia do Atleta e vai à sanção no plenário

Os deputados estaduais aprovaram, quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sendo duas em segunda discussão e duas em primeira votação.

Começa a valer uma série de proibições nessas eleições municipais, principalmente para os candidatos que ocupam cargos públicos.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS: restrições entram em vigor

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos– sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito.

Estamos a quase 100 dias das Eleições 2024 para votar, é preciso apenas um documento com foto, e o e-Título.

Eleições 2024 não deixe para a última hora o download do e-Título

Estamos a quase 100 dias das Eleições 2024. Para votar, é preciso apenas um documento com foto, e o e-Título, se devidamente atualizado, é suficiente para você se identificar no pleito. O aplicativo móvel da Justiça Eleitoral funciona como uma versão digital do título de eleitor, além de garantir que seus dados estejam sempre disponíveis e seguros. Se você ainda não tem o app, faça logo o download nas lojas virtuais Google Play e Apple Store.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal.

Comissão do Senado aprova projeto que cria Estatuto do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta apresenta um conjunto de regras para conservação e restauração do bioma, além de estabelecer princípios para o uso do ecossistema, com vistas ao desenvolvimento sustentável e ao respeito às diversidades locais e regionais.