A Câmara dos Deputados aprovou (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o homicídio de idoso por essa condição. Assim, chamado gerontocídio.
A PEC 02/2024, que altera dispositivos constitucionais relativos à Fundect, teve debate (12) em reunião pública realizada entre deputados e pesquisadores no plenarinho da ALEMS.
Aconteceu a última sessão plenária de 2025, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta quinta (12). Na tribuna, o deputado Paulo Duarte (PSB), expressou sua emoção em ter sido acolhido de volta neste ano, na Casa de Leis. Veja mais detalhes a seguir.
A Câmara dos Deputados aprovou (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os destaques são debatidos na sequência pelos senadores. O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 das 2.165 emendas apresentadas pelos senadores.
Para contribuir e fortalecer a saúde pública do Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel anunciou o repasse da 13° parcela aos hospitais que mantém contratualização com o Estado.
Atualmente, o governo publicou a portaria para deixar as emendas parlamentares destravadas. É uma portaria conjunta para permitir a liberação das emendas.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial (IA) no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou (10) um pacote de projetos voltados para a segurança pública. A votação faz parte do esforço concentrado da Casa para votar propostas relacionadas ao tema até quinta-feira (12).
Conforme a Ordem do Dia, está pautada redação final de proposta da PL 220/2024 na ALEMS, além de mais oito propostas que estão previstas para a sessão ordinária desta terça-feira (10).
