Política Archives - Página 28 de 259 - MS POST

ALEMS celebra prêmio concedido ao programa MS Ativo. Segundo Gerson Claro, honraria reforça a imagem de MS como exemplo no cenário nacional Foto: ALEMS

PRÊMIO: ALEMS celebra reconhecimento nacional ao programa MS Ativo Municipalismo

O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), ressaltou durante a sessão plenária (28), a conquista do Prêmio Excelência em Competitividade 2025 concedido ao programa MS Ativo Municipalismo. O prêmio foi entregue pelo Centro de Liderança Pública (CLP) ao programa criado pelo Governo do Estado.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou projeto que proíbe fiança para acusados por pedofilia. Foto: Reprodução/agência senado

Senado aprova projeto que proíbe fiança para acusados por pedofilia

No mesmo dia em que o plenário do Senado aprovou a lei contra a "adultização" de crianças e adolescentes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa avançou em um projeto que proíbe o pagamento de fiança para acusados de crimes ligados à pedofilia.

Programa do TCE-MS prioriza Primeira Infância nos orçamentos públicos. Objetivo é aplicar recursos para as crianças de forma eficiente Foto: TCE-MS

TCE-MS: Programa da Primeira Infância inspira outros Tribunais de Contas e reforça papel do PPA na fiscalização

O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância (PPI), desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), segue se consolidando como referência nacional e inspirando outras Cortes de Contas.

Senado aprova PL contra a adultização de crianças. Projeto estabelece regras para prevenção de crimes contra crianças em ambientes digitais Foto: Ag. Brasil

Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O plenário do Senado Federal aprovou (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, também chamado PL contra a "adultização" de crianças.O projeto estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

Saiba como funciona a nova tecnologia DTV+, também conhecida como TV 3.0. Usuários podem aproveitar a inovação já durante a Copa de 2026 Foto: Agência Brasil/ Fabio Rodrigues-Pozzebom/

Decreto da DTV+: O que é TV 3.0, que oferece melhor qualidade de imagem, som de cinema e recursos interativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (27) um decreto que oficializa a nova tecnologia DTV+ no Brasil, também conhecida como TV 3.0. A nova geração de TVs promete melhor qualidade de imagem, som envolvente e interatividade, mantendo a TV aberta de graça. O decreto deve estabelecer o padrão tecnológico que será adotado.

Brasil é 16º país mais rico do mundo neste ano de 2025. Foto: Getty Images

Brasil é 16º país mais rico do mundo em 2025; veja Top 50

Em 2025, o Brasil ocupa o 16º lugar entre os países mais ricos do mundo, segundo o Global Wealth Report da UBS, que avaliou o patrimônio líquido das famílias e destacou a posição econômica do país no cenário global.

PL da Adultização e PEC da Blindagem estão na pauta do Congresso Nacional. Temas devem intensificar debates entre governo e oposição Foto: Portal da Câmara

Congresso deve analisar hoje PL da Adultização e PEC da blindagem

O Congresso Nacional tem na pauta de ambas as casas o PL da Adultização e a PEC da Blindagem; temas que devem acirrar o embate entre governo e oposição nesta quarta-feira (27).

PL que reduz a inelegibilidade avança no Senado. O projeto foi aprovado pela Câmara em 2023 e se não houver mudanças, vai para sanção Foto: Ag. Senado

Senado deve votar mudança na Lei da Ficha Limpa que reduz prazo de inelegibilidade

O Senado deve retomar, nesta terça-feira, a votação do projeto de lei que reduz o prazo de inelegibilidade para políticos condenados definido pela Lei da Ficha Limpa. A votação da proposta, que vem sendo adiada desde o ano passado, está na pauta da sessão do dia.

Em reunião no Plenário do Senado Federal, os senadores querem votar projeto de proteção a crianças na internet nesta semana. Foto: divulgação/agência senado

Senado quer votar projeto de proteção a crianças na internet nesta semana

O Senado pretende votar nesta semana o projeto de lei que cria regras de proteção a crianças e adolescentes na internet. Conhecido como "PL da adultização", o texto foi aprovado na semana passada pela Câmara e, como sofreu modificações, precisa passar por uma nova votação dos senadores.

Confira a agenda da ALEMS na última semana de agosto. Os destaques são o ato institucional contra o femicídio e Sessão Solene Jô Clemente Foto: ALEMS

ALEMS: Última semana de agosto tem ato contra feminicídio e sessão solene na Casa de Leis

A agenda da última semana de agosto na ALEMS (27 a 29) tem destaque para ato institucional contra o femicídio, na sede da Casa de Leis, e Sessão Solene de Entrega da Comenda Jô Clemente, em alusão à Semana Estadual da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.