Projeto de Lei 80/2025 dispõe sobre a vedação à contratação, nomeação ou designação de condenados por crimes praticados contra crianças e adolescentes para cargos, empregos ou funções na rede estadual de ensino no Estado de Mato Grosso do Sul.
O governo federal entregou (8) aos líderes da Câmara a PEC da Segurança Pública. O objetivo do texto é promover a integração das forças policiais de todo o país e assim, ampliar o combate ao crime organizado.
Conforme a pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos serão analisados e votados, está pautada a redação final de proposta que versa sobre a contratação de mulheres em situações de violência doméstica. Confira!
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, participou (7), em Brasília, da 87ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Durante o encontro, a chefe do Executivo Municipal da capital de MS contribuiu com o debate sobre o papel dos municípios na transição para o novo modelo tributário nacional.
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública deve ter seu envio ao Congresso nesta semana. Reunião nesta terça-feira, na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília, baterá o martelo.
Ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) integrou (6) manifestação de ato pró-anistia. Assim, o ato reuniu milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em conjunto com diversas lideranças da direita nacional na Avenida Paulista.
Na segunda semana de abril, de 6 a 12, diversos eventos serão realizados pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a semana começa com audiência pública promovida pela Comissão de Acompanhamento do Processo de Relicitação ou Repactuação do Contrato da BR-163/MS da ALEMS, o destaque é a participação inédita da Casa de Leis em estande da 85º Expogrande.
Portaria que altera as regras para o trabalho em feriados no comércio e serviços entrará em vigor a partir de 1º de julho, permitindo negociações diretas entre empresas e sindicatos.
Famílias de menor renda inscritas no CadÚnico têm até o dia 30 de junho próximo para pedir instalação gratuita da nova parabólica digital. A mudança é necessária para não perder o acesso à TV aberta, já que o sinal da TV via parabólica tradicional está sendo desligado em todo o país.
A manifestação externa (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi de um representante do movimento UFPantanal, que se destaca pela defesa da criação da Universidade Federal do Pantanal. Convidado pela deputada Gleice Jane (PT), o professor Helvio Rech, doutor em Ciência e Mestre em Energia pela Universidade de São Paulo (USP), defendeu na tribuna o projeto que ultrapassa o campo educacional, trazendo o desenvolvimento para uma região.
