Política Archives - Página 211 de 274 - MS POST

Os integrantes do grupo de transição de governo terão que assinar um termo de integridade. Segundo o Geraldo Alckmin.

CONDIÇÃO: Todos do grupo de transição devem assinar termo de transparência

A assinatura do termo será uma condição para que os convidados permaneçam no grupo. A iniciativa partiu do grupo de Transparência, Integridade e Controle. A minuta do texto ficou pronta na terça-feira (22) e foi entregue para análise do vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin. O vice-presidente vai analisar o texto e sugerir eventuais mudanças.

Os nomes aprovados pelo plenário foram antes sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa

Senado aprova dois novos ministros para o STJ

O plenário do Senado aprovou na terça-feira (22) dois ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto vão substituir os ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentaram.

Os ativos de sustentabilidade estão os créditos de carbono e de descarbonizarão, usados por um emissor de gás quer financiar projetos..

BC define como instituições devem registrar créditos de carbono

A instrução normativa também regulamenta o registro de eventuais obrigações, legais ou não, assumidas pelas instituições financeiras ao comprarem ou venderem ativos de sustentabilidade. Os compromissos deverão ser registrados nos títulos contábeis destinados à provisão para contingências (reserva para imprevistos). Segundo o BC, todos os critérios estão alinhados com as melhores práticas internacionais de contabilidade.

Propostas de uma reforma tributária já tramitam no Congresso, mas a discussão do tema foi adiada para o ano que vem, no novo governo

Nelson Barbosa aponta tendência para unificação de tributos

O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que integra o grupo técnico de Economia da transição, declarou na segunda-feira (21) que a tendência para o próximo governo é a unificação de tributos indiretos como o IPI, PIS, Cofins, ICMS, e ISS em um ou dois Impostos de Valor Agregado (IVA).

Lula também disse ter humildade suficiente para ouvir os conselhos de economistas fiscal.

Lula se compromete a respeitar regras fiscais

O líder brasileiro também disse ter humildade suficiente para ouvir os conselhos de economistas como Armínio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan, seus eleitores, que o alertaram, em carta aberta ao país, sobre os riscos de se acabar com o teto de gastos e não se comprometer com nenhuma política fiscal. Para os economistas, o desequilíbrio das finanças públicas resulta em mais inflação e baixo crescimento, sendo os mais pobres, que Lula promete proteger, os principais prejudicados. Responsabilidade fiscal e responsabilidade social andam juntas, enfatizaram.

Brasil e Reino Unido assinam memorando de entendimento na OMC. Após quatro anos de negociações, o acordo proporcionará ajustes com relação à repartição aplicada provisoriamente por UE e Reino Unido desde 2021.

Brasil e Reino Unido assinam memorando na OMC

O Brasil já havia concluído as negociações com a UE no último dia 14 de setembro. Após a conclusão dos trâmites de formalização do acordo no âmbito interno dos dois parceiros e no âmbito da OMC, o resultado será incorporado às listas de compromissos da UE e do Reino Unido na OMC, disse o ministério na nota.

O objetivo da PEC é adequar a Constituição Estadual à jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal [STF], aperfeiçoando seu texto

ALEMS PEC promove adequação da Constituição Estadual de MS

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2022, de autoria do deputado e presidente Paulo Corrêa (PSDB), e coautoria dos deputados Amarildo Cruz (PT), Coronel David (PL), Herculano Borges (Republicanos), Paulo Duarte (PSB), Pedro Kemp (PT), Professor Rinaldo (Podemos), e Renato Câmara (MDB).

Além de João Grandão, também fazem parte da equipe de transição do Lula os sul-mato-grossenses Simone Tebet (MDB)

DE MS: Ex-deputado João Grandão faz parte da transição do Governo Lula

A equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá mais um membro sul-mato-grossense, nesta quarta-feira (16), o ex-deputado estadual João Grandão foi anunciado pelo vice-presidente eleito e chefe do trabalho de transferência administrativa.

O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, entrega ao vice-presidente eleito e coordenador, da equipe de transição Geraldo Alckmin, o relatório do TCU.

Equipe de transição recebe relatórios do TCU

O Brasil, hoje, possui mais de 4% do seu Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços do país] comprometido com isenções tributárias. Isso é o dobro do que o presidente Lula encontrou em 2002, quando assumiu a Presidência da República pela primeira vez. Naquela época, apenas 2% do PIB estavam comprometidos com isenções fiscais. Hoje, nós estamos falando do dobro. Temos quase R$ 400 bilhões em isenções tributárias e, evidentemente, num quadro de crise fiscal, é um dinheiro que faz muita falta", afirmou.

Foi sancionada a Lei 5.971, de MS de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui no âmbito de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Arte Educado.

Nova Lei de MS institui o Dia Estadual do Arte Educador

“O objetivo da lei é celebrar a atividade daqueles que se dedicam a ensinar a arte, criando novos paradigmas da educação e da contemporaneidade, fazendo das salas de aula um ambiente de desenvolvimento de pesquisas e experiências de criação e recriação, construção e desconstrução num processo vivo e dinâmico, seja no ensino da pintura, desenho, teatro, dança, além de integrar diferentes linguagens artísticas”, destacou Mara.