O pacote dos combustíveis, elaborado pelo governo federal para tentar aliviar a pressão inflacionária sobre os consumidores de baixa renda. Sendo assim, deve incluir até mesmo subsídio para garantir a gratuidade para idosos acima de 65 anos no transporte público.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o aplicativo TikTok suspenda a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil. Sobretudo, através da sua Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O despacho foi assinado pois, por Laura Postal Tirelli, da Senacon.
Depois de cinco trimestres da inflação em alta, a média da renda do trabalho dos 40% mais pobres caiu. Atingindo, dessa forma, o valor de R$240,79 per capita. Aliás, a nova edição do Boletim Desigualdade nas Metrópoles apontou que a recuperação da renda da população mais pobre perdeu força. Sobretudo, nas grandes cidades brasileiras no início de 2022.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que os planos de saúde garantam cobertura para qualquer tratamento nacionalmente reconhecido. E dessa forma, considerado adequado por médicos, nos casos de pacientes com transtornos do espectro autista (TEA).
Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos com mesma coligações para concorrer ao governo dos estados não podem fazer outra aliança para o cargo no senado.
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) ressaltou, pois bem, a necessidade de tecnologia para identificação. Tanto de coleta de dados biográficos. Quanto dos dados biométricos dos cidadãos. No entanto, a solicitação foi feita à Coordenadoria-Geral de Perícias.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Sendo assim, A MP segue para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta que pretende inserir o piso salarial da enfermagem na Constituição. Sobretudo, através da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Na noite desta segunda (20). No mesmo dia, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o texto.
Nove membros do conselho de administração da Eletrobras renunciaram ao cargo neste sábado (18) de acordo com um fato relevante divulgado pela empresa. Esse é um dos passos para a privatização da companhia.
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras, a partir de 18 de junho: o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro (alta de 5,18%). Para o diesel, preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro (alta de 14,26%).
