Leia mais sobre o artigo Brasil entrega resposta aos EUA, defende o Pix, a soberania do STF, e diz que não adota práticas desleais no comércio
Brasil responde às acusações de Trump na Lei do Comércio. Foi protocolada resposta oficial ao Representante Comercial dos Estados Unidos Foto: Reprodução

Brasil entrega resposta aos EUA, defende o Pix, a soberania do STF, e diz que não adota práticas desleais no comércio

O governo do Brasil respondeu às acusações de Trump e protocolou (18) sua resposta oficial ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) na investigação aberta sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

Leia mais sobre o artigo TCE-MS fiscaliza e impulsiona projeto que garante atendimento médico especializado à população de MS
TCE-MS realiza auditoria do Projeto Teleinterconsultas. Objetivo é ampliar o acesso da população a especialistas de referência Foto: TCE-MS

TCE-MS fiscaliza e impulsiona projeto que garante atendimento médico especializado à população de MS

Com o objetivo de ampliar o acesso da população a especialistas de referência, reduzir filas de espera e fortalecer a rede pública de saúde, o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) realizou (15), um Painel de Referência para discutir os achados da auditoria de levantamento realizada no Projeto Teleinterconsultas nos municípios fiscalizados.

Leia mais sobre o artigo Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
Congresso analisa projetos para segurança de crianças na internet. Parlamentares e convidados se reunirão na Câmara para discutir medidas Foto: Reprodução

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. 

Leia mais sobre o artigo Lei traz diretrizes e medidas para proteger a sociedade do vício em apostas onlines
Diário Oficial do Estado lança lei para apostas virtuais em MS. Objetivo é desenvolver estratégias para prevenir o superendividamento Foto: Ag. Brasil

Lei traz diretrizes e medidas para proteger a sociedade do vício em apostas onlines

MS passa a ter, a partir de agora, diretrizes e medidas para proteger o consumidor dos impactos das apostas virtuais. O detalhamento destas ações constam na Lei Estadual 6.459/25, publicada (12) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Leia mais sobre o artigo Brasil entrega nesta segunda ao governo Trump resposta sobre investigação comercial
O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil enviará nesta segunda-feira (18), ao governo Trump, resposta sobre investigação comercial. Foto: Reprodução

Brasil entrega nesta segunda ao governo Trump resposta sobre investigação comercial

O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil enviará nesta segunda-feira (18) ao governo de Donald Trump a resposta sobre a investigação comercial aberta pelos Estados Unidos. O documento será protocolado pela Embaixada brasileira em Washington. Confira!

Leia mais sobre o artigo CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet
Ontem (13), a CCJ aprovou, aumento de pena para aliciamento de crianças na internet, após vídeo do influenciador Felca sobre adultização viralizar. Foto: agência brasil/Câmara dos Deputados

CCJ aprova aumento de pena para aliciamento de crianças na internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou (13), por unanimidade, o Projeto de Lei 2.857, de 2019, que aumenta em um terço a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet, via aplicativos ou redes sociais. Confira!

Leia mais sobre o artigo Felca será ouvido pelo Senado sobre adultização de menores em plataformas digitais
O youtuber Felca será ouvido pelo Senado sobre adultização de menores em plataformas digitais, a pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Foto: Reprodução/YouTube

Felca será ouvido pelo Senado sobre adultização de menores em plataformas digitais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado convidou o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, para participar de uma sessão de debate sobre a adultização de menores de idade. Confira!

Leia mais sobre o artigo Feira “Campo Grande em Ação” marca 12 mil encaminhamentos da Funsat
Feira de empregos em Campo Grande encaminhou trabalhadores. Evento realizado (14) registrou a marca de 12 mil indicações Foto: Divulgação

Feira “Campo Grande em Ação” marca 12 mil encaminhamentos da Funsat

Campo Grande comemorou (14), durante a "Feira de Empregos Campo Grande em Ação – 126 anos de História e Trabalho", a marca de 12 mil encaminhamentos de emprego em 2025.

Leia mais sobre o artigo Parlamentares apresentam pedidos de CPI sobre ‘adultização’ após vídeo viral sobre o tema
Após o vídeo do influenciador Felca sobre sensualização de crianças e adolescentes nas redes sociais bater quase 30 milhões de visualizações, parlamentares da Câmara dos Deputados apresentaram pedidos de CPI. Foto: agência brasil

Parlamentares apresentam pedidos de CPI sobre ‘adultização’ após vídeo viral sobre o tema

Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal apresentaram dois pedidos de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a sensualização de crianças e adolescentes nas redes sociais, após a denúncia do influenciador digital Felca sobre o assunto. Confira mais detalhes a seguir!

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Deputados debatem regulamentação de big techs e criação de delegacia de crimes virtuais
Criação de delegacia de crimes virtuais ganha força na ALEMS. Discussão foi motivada pelo caso do vídeo do influenciador Felca Foto: ALEMS

ALEMS: Deputados debatem regulamentação de big techs e criação de delegacia de crimes virtuais

O debate sobre a regulamentação das big techs no Brasil e a criação de uma delegacia especializada em crimes virtuais ganhou força (14) na ALEMS. O assunto foi levantado pelo deputado Pedro Kemp (PT), que informou que, nos próximos dias, o presidente Lula deve encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regular a atuação das gigantes da tecnologia no país.