Projeto de lei inspirado no caso Larissa Manoela, que sofreu violência patrimonial dos pais com relação a seus bens e investimentos, foi aprovado (25) pela Câmara dos Deputados. O texto agora segue para o Senado.
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, disse, nesta terça-feira (25), em Brasília, que emendas parlamentares são ferramentas para o exercício da democracia, mas que, dependendo da forma como elas são conduzidas, podem inviabilizar contas públicas consideradas essenciais para o país.
Os estudantes ganharam um dia a mais no prazo para inscrição no MS Supera. O prazo que se encerrava ontem (24) foi estendido para esta terça-feira, às 23h59.
Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria para 2025.
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 64 de 2025, que proíbe a imposição de multas, penalidades ou qualquer tipo de sanção financeira contra pais ou responsáveis por menores de idade, que decidirem não vacinar seus filhos contra a Covid-19, no âmbito do Estado.
Recursos no valor de R$ 12 milhões serão destinados aos estados de Mato Grosso do Sul (MS), Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos exclusivamente com os povos indígenas (PAA Indígena).
Na programação da semana de 23 a 29 de março, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as visitas de acadêmicos. Além disso, constam na agenda as sessões plenárias na terça, quarta e quinta-feira, às 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou (19) no Diário Oficial do Parlamento atos que instituem duas novas frentes parlamentares, os grupos de trabalho dizem respeito à Rota Bioceânica e à Assistência Social.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de limites para a dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelas regras atuais, o limite máximo é de R$ 3.561,50.
No dia 21 de março, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), o plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), será palco do VI Seminário Estadual da Água, reunindo especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater os desafios da gestão dos recursos hídricos diante das mudanças climáticas.
