Atletas e paratletas de Mato Grosso do Sul que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020, disputadas neste ano por causa da pandemia de covid-19, receberão do Governo do Estado bolsas de até R$ 7 mil por mês até os próximos jogos olímpicos, que serão realizados em Paris, em 2024.
Para beneficiar cerca de 5 mil cidadãos por ano que não teriam condições de pagar com o processo de habilitação, o Governo de Mato Grosso do Sul propôs a criação do CNH MS Social.
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a alcançar, até 2050, a neutralidade zero de emissões de gases de efeito estufa no país, antecipando em dez anos a sinalização anterior, prevista no Acordo de Paris.
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) divulgou (19) a Campanha Lenço Solidário durante o lançamento do Outubro Rosa. Trata-se de uma parceria com a BPW para ajudar na autoestima das mulheres em tratamento contra o câncer de mama, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei que permite a venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em outros estabelecimentos comerciais, além das farmácias.
A divulgação ilícita de "prints" gera o dever de indenizar. Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas.
Programa Horizontes, da Secretaria Nacional da Juventude, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNJ/MMFDH) já conta com quatro novos editais abertos. Eles vão selecionar organizações da sociedade civil que irão atuar no programa. As propostas podem ser enviadas até o dia 15 de novembro.
Para melhor atender os beneficiários do Programa Vale Renda de Naviraí, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou que seja disponibilizado computador, impressora, tonner com scanner, ar condicionado, melhoria no serviço de internet, material de limpeza e de escritório, reforma na fachada e um veículo.
O plenário da Câmara aprovou (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Arthur Lira (PP-AL) afirmou que o Parlamento brasileiro atua de forma a garantir sustentabilidade e segurança alimentar durante a pandemia de Covid-19. O presidente da Câmara dos Deputados pariticipou da 7ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G-20, em Roma, na Itália.
