Os governos do Brasil e da Alemanha fizeram um anúncio conjunto na segunda-feira (30) para detalhar um aporte de cerca de 200 milhões de euros, a serem enviados pela Alemanha, para uso em ações ambientais no Brasil.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reeleito (1º), presidente do Senado pelos próximos dois anos. A eleição ocorreu na segunda reunião preparatória desta quarta-feira, dia que marcou também a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e o início do ano legislativo na Casa. Pacheco derrotou Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Esse último chegou a discursar como candidato, mas retirou sua candidatura em seguida para apoiar Marinho.
O deputado Gerson Claro (PP) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, logo após a cerimônia de posse. Apenas o adversário dele para o cargo, com candidatura avulsa, Rafael Tavares (PRTB), votou contrário ao progressista que recebeu 23 votos.
Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito na quarta-feira (1) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos.
A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes.
Tomam posse, nesta quarta-feira (1º), os 24 deputados eleitos para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Os políticos foram eleitos no dia 2 de outubro de 2022 e ficam no cargo até 31 de janeiro de 2027. Nesta mesma data, os parlamentares elegem a nova Mesa Diretora. Veja a lista abaixo.
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.
O Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) aprovaram o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A aprovação ocorreu nesta quinta-feira (26), durante a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI) de 2023.
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) criou o Comitê de Governança Digital, a quem caberá deliberar sobre como serão estruturadas as ações técnicas voltadas aos serviços a serem prestados de forma digital pelo governo. A ideia é assegurar, aos usuários do Governo Digital, a proteção de direitos fundamentais, de forma a garantir liberdade, privacidade e o “livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, por meio da proteção de dados pessoais”.
O Brasil tem 3,9 milhões de pessoas que vivem em 13.297 áreas de risco. Dessas, quatro mil localidades são classificadas como de “risco muito alto”, de deslizamentos e inundações, por exemplo. Já o número de áreas classificadas como de “risco alto” é de 9.291. Os dados podem ser visualizados no painel do Serviço Geológico do Brasil, vinculado ao Ministério de Minas e Energia.
