O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou (26) resolução que exclui as Forças Armadas do rol das entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública para receber do Poder Executivo a prestação de contas da Saúde. Na reunião, proposta pelo deputado Lucas de Lima (PDT), presidente da Comissão Permanente da Saúde, o Governo vai apresentar o relatório do segundo quadrimestre (de maio a agosto) de 2023. A audiência tem início às 14h na no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou (25), que a ocorrência de novos contingenciamentos no Orçamento Geral da União em 2023 dependerá do comportamento das receitas do governo.
Com cuidado, Maria Auxiliadora desliza o lápis no papel e, pouco a pouco, embeleza de cores frutas e legumes. A dedicação da idosa em sua pintura simboliza um necessário recado: é preciso saber cuidar. E entre os que mais necessitam de cuidado, estão as pessoas idosas, parcela populacional que cresce em ritmo acelerado em Mato Grosso do Sul. A semana que se inicia nesta segunda-feira (25) busca chamar a atenção da sociedade para as idosas e idosos, que, no Estado, somam 369 mil pessoas, número que representa crescimento de 51% na última década.
“A humanidade deve às crianças o melhor dos seus esforços” é o que diz o preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela ONU, em 1959. Partindo desse pressuposto, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) lançou, há um mês.
Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada (21) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.688, que altera o Código Penal Militar — CPM (Decreto-Lei 1.001, de 1969).
O governador Eduardo Riedel, ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Márcio França (Micro e Pequenas Empresas), detalharam as obras e investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Mato Grosso do Sul. Entre as principais se destacam o acesso a ponte do Rio Paraguai, o contorno viário de Três Lagoas e a adequação da rodovia BR-267 (Alto Caracol Porto Murtinho).
O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou (20) a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O placar de 9 a 2 é uma vitória para indígenas, que são contra a tese do marco temporal.
TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul ) solicita as prefeituras municipais que não responderam ao questionário sobre o Marco Legal da Primeira Infância façam o mais breve.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa e a ministra de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) estarão em Campo Grande, nesta quinta-feira (21), para o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento Desenvolvimento e Sustentabilidade) que prevê R$ 44,7 bilhões em obras e serviços.
