O plenário da Câmara dos Deputados aprovou (31), a medida provisória (MP) da reestruturação ministerial e administrativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na quarta semana de capacitação do grupo de estudos - Conhecendo mais o TCE-MS, os servidores da Corte de Contas que compõem a Divisão de Comunicação (Dicom) e da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), puderam esclarecer algumas dúvidas em relação a competência e ao trabalho realizado pela Secretaria de Administração e Finanças (SAF), na manhã desta terça-feira (30).
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou (29) que irá apresentar o parecer no dia 7 junho, na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.
Os 11 presidentes sul-americanos reunidos em Brasília na terça-feira (30) divulgaram, ao final do encontro, carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de um grupo de cooperação que envolva todos os países da América do Sul.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou na segunda-feira (29) que os ministérios da Educação e da Saúde, além das "pastas menores", com orçamentos pequenos, não serão abrangidas pelo bloqueio orçamentário de R$ 1,7 bilhão que o governo deve anunciar nesta semana.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex) deu seguimento ao “TCE de Olho no Controle – Oficinas Temáticas”. Como no período da manhã, oficinas com temáticas específicas deram continuidade à capacitação dos servidores dos municípios de Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Campo Grande, Coxim, Corguinho, Figueirão, Jaraguari, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, São Gabriel do Oeste e Sonora.
Por força da Lei Estadual 6.057/2023, Mato Grosso do Sul passa a ter a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral. A medida foi instituída por propositura do deputado Antonio Vaz (Republicanos) e será comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto.
Com uma economia pujante e programas de inclusão e geração de emprego e renda, Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com menores índices de pobreza. No caso da extrema pobreza, é a 3ª menor taxa (2,8%) - menos da metade da média nacional (6,4%). Apenas Distrito Federal (2%) e Santa Catarina (1,9%) obtiveram resultado melhor.
O Plenário do Senado aprovou a medida provisória que zerou tributos pagos por companhias aéreas e permitiu isenção similar para o setor de turismo e eventos. A MP 1.147/2022 foi relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e segue agora para sanção como projeto de lei de conversão (PLV 9/2023).
