Política Archives - Página 174 de 275 - MS POST

A Lei 6.094 de 2023, de autoria da deputada Mara Caseiro e publicada no Diário Oficial institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia.

ALEMS: MS passa a ter o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia

A psicofobia, termo que, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), significa a discriminação sofrida pelas pessoas que possuam algum tipo de transtorno mental, tem sido utilizada com o intuito de conscientizar sobre o duplo sofrimento: de ter o diagnóstico e ser tratado com violência. Mato Grosso do Sul passa a ter uma lei que visa combater atitudes preconceituosas contra aqueles que apresentam tais condições psicológicas.

Entre janeiro e 11 de agosto do ano passado, o nome dos pais não constaram em 105 mil certidões de nascimento

Brasil tem mais de 100 mil crianças sem nome do pai só neste ano

O Brasil tem mais de 110.716 certidões de nascimento de crianças sem o nome do pai. Os registros foram feitos apenas neste ano, de acordo com os dados apurados por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.

A criação da primeira Lei do Pantanal, anunciada pelo governador Eduardo Riedel, já é aguardada com interesse de vários segmentos.

Lei do Pantanal será elaborada com participação social

Enquanto é preparada a consulta às diversas frentes de discussão a fim de confeccionar a legislação, pontos importantes são apontados sobre a preservação do Pantanal, contemplando também o atendimento adequado da população que vive no local, e ainda a pecuária que tem significativa importância social e econômica.

A "revisão da vida toda" no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações do trabalhador

STF inicia julgamento de recurso de ‘revisão da vida toda’ no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar (11), recurso à decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias do INSS, em que é aberta a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados no cálculo dos benefícios.

Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia)

Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%

Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados.

Eduardo Riedel tem se reunido com ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe política para criar a 1ª Lei do Pantanal.

Eduardo Riedel reúne segmentos para criar a 1ª Lei do Pantanal

Com o desafio de garantir um futuro de preservação e sustentabilidade, o governador Eduardo Riedel tem se reunido com diversos segmentos, como ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe política para criar a 1ª Lei do Pantanal.

Integrantes do Comitê Intersetorial do TCE-MS se reuniram após o evento de lançamento do Programa Integrado Direitos da Primeira Infância.

TCE-MS: Comitê Intersetorial faz reunião planejamento de ações

Integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho se reuniram na manhã desta terça-feira, 8 de agosto, pela primeira vez após o evento de lançamento oficial do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, para avaliar as ações já realizadas, planejamento dos próximos meses e alinhamento das futuras ações para esse ano e 2024.

O novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas

Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura

O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade.

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo

TSE empossa primeira ministra negra na história

A advogada Edilene Lobo tomou posse (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

Três projetos foram aprovados pelos Deputados estaduais e parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

ALEMS: Deputados estaduais aprovam três projetos

Três projetos foram aprovados na sessão do dia (8), pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 155 de 2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga estabelecimentos comerciais do tipo restaurante, lanchonete, casa noturna, bares, hotéis e congêneres a informarem aos consumidores o percentual cobrado a título de taxa de serviço.