Apesar de reivindicações de empresários, que querem uma atualização nos limites do Simples Nacional, a reforma tributária vai manter os atuais valores para esse regime, de acordo com o Ministério da Fazenda.
O Senado aprovou na quarta-feira (17) o nome da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos (EUA), ela é a primeira mulher indicada ao cargo.
O Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi palco de amplo debate durante sessão plenária, com alusão ao Maio Laranja, instituído no estado pela Lei 5.118/2017, que visa divulgação e ações sobre o tema durante todo este mês.
Com alterações feitas pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), o texto do novo arcabouço fiscal deve ser votado, provavelmente, dia 24 de maio, pela Câmara. Cajado é o relator da proposta enviada pelo governo no mês passado para substituir o "teto de gastos".
A terceira reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso do Sul será realizada na próxima sexta-feira (19), às 9h, no plenário Deputado Júlio Maia. A discussão, proposta pelo coordenador do grupo de trabalho, deputado Pedrossian Neto (PSD), tem o intuito de aprimorar os contratos entre as instituições de saúde do Estado e o Poder Público.
A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.
O encontro reuniu os secretários Eduardo Rocha (Casa Civil), Hélio Peluffo (Infraestrutura), Maurício Simões (Saúde), Jaime Verruck (Desenvolvimento), Ana Nardes (Administração), Flávio César de Oliveira (Fazenda), e ainda Eliane Detoni (EPE) e Ana Carolina Ali (Procuradoria-Geral).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou na segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal.
Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul participam ao longo desta semana de um treinamento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e seus desdobramentos no setor público. Na manhã desta segunda-feira, 15/5, conselheiros e chefes de gabinetes tiveram a oportunidade de ouvir as explanações das instrutoras Danielle Silveira e Heloysa Furtado.
A Petrobras anunciou, por meio de um comunicado emitido no domingo (14), que nesta semana serão discutidas alterações em sua política de preços.
