Política Archives - Página 174 de 256 - MS POST

Os governos brasileiro, paraguaio, argentino e chileno já reconhecem a Rota Bioceânica de MS como realidade.

RIEDEL: Governos de Brasil já reconhecem a Rota Bioceânica como realidade

Os governos brasileiro, paraguaio, argentino e chileno já reconhecem a Rota Bioceânica (ou Corredor Bioceânico de Capricórnio) como uma realidade “tendo passado a instância de projeto”. É o que aponta a “Declaração de Salta”, documento publicado e divulgado pela província argentina com o resumo dos resultados obtidos no 3º Fórum de Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, realizado nos dias 13 e 14 de abril em Salta, no noroeste da Argentina.

ALEMS sobre o projeto que proíbe exigência de CPF em farmácia passa em 1ª votação com a sessão realizada no plenário com transmissão ao vivo.

ALEMS: Projeto que proíbe CPF em farmácia passa em 1ª votação

Três propostas foram aprovadas nesta quarta-feira (26) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), duas em primeira votação e uma em discussão única. A sessão é realizada no plenário com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

Além de Gerson Claro, a audiência contou com a presença de outro parlamentar do Legislativo estadual, o deputado Pedrossian Neto (PSD)

ALEMS acompanha concessão de ferrovia, fundamental a MS

Alternativa importante para o escoamento da produção estadual, a ferrovia Malha Oeste terá em alguns meses nova concessão, processo que está sendo acompanhado com atenção pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Ao longo de três dias o TCE-MS participa da fiscalização de 18 escolas municipais urbanas, em 18 municípios do Estado.

TCE-MS participa de ação nacional de fiscalização das escolas

Ao longo de três dias, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai fiscalizar 18 escolas municipais urbanas, em 18 municípios, contemplando as seis regiões do Estado. A ação terá uma equipe formada por 12 Auditores de Controle Externo da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS.

Em meio a muita polêmica, o PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado

Câmara aprova urgência para votação do PL das fake news

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Senadora Tereza Cristina (PP/MS), apresenta o Projeto de Lei Complementar que visa a limitação financeira relacionadas à defesa agropecuária.

Senadora Tereza Cristina quer orçamento da defesa agropecuária

Apresentado pela Senadora Tereza Cristina (PP/MS), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/2023, que visa vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas a ações relacionadas à defesa agropecuária. O PLP altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).

Embraer assina memorando com a indústria de defesa de Portugal para produção de Super Tucano no padrão da Otan.

Super Tucano: Embraer assina memorando com a indústria de defesa de Portugal

Acordo é visto como o grande destaque da agenda de negócios da viagem de Lula a Portugal; aeronave é um dos modelos mais exportados pela fabricante e realiza fiscalização de florestas, espaços aéreos e treinamentos. A fabricante de aviões Embraer assinou memorando de entendimento com as empresas aeroespaciais de Portugal nesta segunda-feira (24). A assinatura aconteceu em evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em viagem a Portugal, e do primeiro-ministro do país, António Costa.

A Fiscalização Ordenada Nacional é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

TCE-MS faz fiscalização da infraestrutura das escolas públicas

Técnicos dos 32 Tribunais de Contas de MS (TCE-MS) vão visitar escolas simultaneamente em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).

Com R$ 48 milhões em emendas, deputados da Alems garantem benefícios aos municípios de Mato Grosso do Sul.

ALEMS: Com R$ 48 milhões em emendas, deputados garantem benefícios

A partir de 2023, cada deputado e deputada estadual poderá definir a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares aos 79 municípios do Estado, R$ 500 mil a mais, por parlamentar, do que no ano passado. Os R$ 48 milhões em recursos, referentes aos 24 parlamentares, deverão contemplar ações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

O presidente da ALEMS aprovou a lei que a servidora é beneficiada com licença-maternidade a partir da alta hospitalar.

ALEMS: Servidora é beneficiada com licença-maternidade após alta

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), promulgou a Lei 6.045, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado (Lei 4.091 de 2011), para beneficiar as servidoras gestantes da Casa de Leis. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20).