Na lista, consta proposta para que os servidores municipais da enfermagem possam receber o Piso Nacional, além de aberturas de créditos suplementares para a prefeitura, proposta para evitar maus tratos aos animais e a criação do Dia Municipal do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), cursinhos populares e diversas entidades relacionadas à educação iniciaram, nesta terça-feira (13), uma campanha nas redes sociais para estimular estudantes de todo o país a se inscrever para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Dirigentes de 19 Escolas Legislativas do País estão participando do 37º Encontro Nacional das Escolas do Legislativo (ABEL), em Campo Grande. O evento que teve a abertura oficial realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e segue com a programação no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
O Governo do Estado publicou, na última segunda-feira (12), a Lei Nº 6.070, de 7 de junho de 2023, que foi apresentada no legislativo pela deputada Mara Caseiro (PSDB) e coautoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o “Dia Estadual do Artista Visual em homenagem a Izulina Gomes Xavier e Isaac Oliveira”.
Os governadores do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), e do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), sugeriram nesta terça-feira, 13, ao relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que a alíquota do Simples Nacional seja igual à alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no caso de operações interestaduais. O objetivo é reduzir o impacto do comércio eletrônico no faturamento de pequenas e médias empresas locais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A MP segue para votação no Senado. A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação.
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil) destinou mais de R$ 4 milhões em emendas parlamentares à Campo Grande, Dourados, Três Lagoas e Rio Brilhante, respectivamente, Capital e municípios sul-mato-grossenses. Dessa forma, os recursos estão inscritos para destinados à projetos das áreas de saúde, segurança pública, assistência social e proteção animal.
Com foco no Estado verde, próspero e sustentável, o governador Eduardo Riedel lançou na quarta-feira (14) a Política de Incentivos ao uso do GNV (gás natural veicular), que vai beneficiar 7 mil motoristas no Estado.
Todos são a favor da prorrogação e todos consideram que é suficiente o prazo até 30 de dezembro de 2023. Faremos um relatório satisfatório, que vai aprimorar essa nova lei”. Esse foi o resumo apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) sobre a audiência pública, realizada no dia (13) para debater a adaptação da administração pública à nova Lei de Licitações (MP 1.167/2023).
O fortalecimento das políticas públicas voltadas as mulheres vítimas de violência doméstica, adotada pelo Governo do Estado, e a ampliação do acesso a informação contribuíram de forma decisiva para a redução de crimes e principalmente feminicídios, que tiveram queda de 50% em Mato Grosso do Sul.
