Em 11 de maio, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), vai iniciar uma turnê pelas capitais brasileiras para ouvir a sociedade civil na elaboração do Plano Plurianual (PPA), que estabelece as metas e os objetivos estratégicos do Orçamento da União.
A Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) apresentou o Relatório de Gestão de 2022 com os principais resultados alcançados no ano passado. Os dados já foram aprovados pelo Conselho Superior da instituição e agora seguem para análise do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Foram investidos R$ 66 milhões realizados em bolsas para pesquisadores, financiamento de projetos de pesquisa, eventos científicos, dentre outras ações estratégicas.
O Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Conselheiro Jerson Domingos, recebeu a equipe de auditores de Controle Externo da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS, que participou da Operação Educação realizada simultaneamente pelos 32 Tribunais de Contas do Brasil.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, na terça-feira (2), procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte das plataformas Google e Meta. No âmbito das discussões relacionadas ao Projeto de Lei (PL) 2.630/20.
O governador Eduardo Riedel participou da assembleia virtual dos estados que compõem o Consórcio Brasil Verde, que reúne 22 estados que se comprometeram a apresentar soluções para a proteção do sistema climático e promover o desenvolvimento econômico-social de suas regiões.
Durante o mês de maio, o Governo do Estado, por meio do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), junto aos diversos órgãos ligados ao trânsito, realiza uma série de ações pelo Movimento Maio Amarelo. Ações de educação em fiscalização acontecerão em diversos municípios do Estado, com objetivo de mobilizar a sociedade para segurança viária.
Foi instituída oficialmente (28) a Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. De acordo com o Ato 34 da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, integram o grupo de trabalho os deputados: Renato Câmara (MDB), coordenador, Antonio Vaz (Repulicanos), Coronel David (PL), Deputado Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lidio Lopes (Patriota), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Zeca do PT e Lia Nogueira (PSDB).
O Governo de Mato Grosso do Sul (MS), em parceria com o Ministério da Defesa e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), promove o 1° Workshop Programa Calha Norte.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de telemarketing abusivo. O prazo estipulado para aplicação das regras terminaria no próximo dia 30.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove na terça-feira (2), às 14h, no Plenário Júlio Maia, a palestra “Acredite em Você! Livre-se do Assédio”, como parte das ações em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho, anualmente comemorado também no dia 2 de maio, por força da Lei Estadual 5.699/2021.
