O Supremo Tribunal Federal - STF confirmou (23), por unanimidade, que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica.
Nesta terça-feira (22), a Prefeitura de Campo Grande regulariza ocupações clandestinas. Sobretudo, da comunidade Só Por Deus, localizada no Bairro Centro-Oeste, Região Urbana do Anhanduizinho. Esta ação da Prefeitura se deu por meio da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf). No total, são 86 famílias cadastradas. As mesmas viviam há muitos anos, sob condições de vulnerabilidade extrema. A comunidade possui muitas crianças, adolescentes e idosos que habitam em local insalubre.
O objetivo do projeto Estudantes no Controle da Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul - CGE-MS retorna em 2022, após dois anos suspenso devido à pandemia, com inscrições abertas no período de 16 de março a 15 de abril para as unidades escolares dos municípios de Campo Grande, Jaraguari, Sidrolândia e Terenos.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio do Telegram. Após o aplicativo cumprir determinações da Corte, que estavam pendentes. Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo, no sábado (19). Para que o mesmo cumprisse uma lista de determinações. A listagem incluía a indicação de um representante oficial do aplicativo no Brasil. Além do envio de informações sobre providências para combate à desinformação. Como também, o cumprimento integral de decisões que determinam a retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.
Projeto de Lei: com emendas da deputada estadual Mara Caseiro, impede exigências de planos de saúde em relação ao cônjuge autorizar a adoção de método conceptivo na mulher.
Primordialmente, as mudanças no Enem visam adequar o exame ao novo Ensino Médio. Pois, o mesmo vai estar totalmente implantado em três anos. O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta segunda-feira (14) um parecer que define mudanças. Sobretudo, no modelo do exame a partir de 2024.
O PSD, do prefeito de Campo Grande e pré-candidato assumido ao governo do Estado Marquinhos Trad, foi o partido que se fortaleceu nesta 'janelinha' partidária, permitida apenas para integrantes de partidos que se fundiram DEM e PSL, saltando de seis para 8 parlamentares na Câmara Municipal de Campo Grande.
O Senado instalou (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas.
Com grandes nomes femininos em destaque na política regional, Mato Grosso do Sul tem registrado um aumento da participação das mulheres em cargos públicos de poder nos últimos anos. Um exemplo específico foi registrado em 2020, com o aumento considerável de mulheres eleitas para as Câmaras e Prefeituras no interior do Estado.
Fundo de estabilização dos combustíveis é aprovado no Senado, quinta-feira (10). Após ter a análise adiada por três vezes. O PL 1472/20, que cria a Conta de Estabilização dos Combustíveis (CEP-Combustíveis). Um benefício importante acrescido ao texto foi o auxílio gasolina, em semelhança ao vale gás, que a expansão foi incorporada a esse projeto, anteriormente prevista no PLP 11/2020.
