Política Archives - Página 173 de 220 - MS POST

Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua

DIGNIDADE: Senado avalia Estatuto da População em Situação de Rua

O Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 ainda vai ser distribuído às comissões do Senado. Além de instituir um diploma legal específico, a proposição cria o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. O texto também criminaliza a prática de aporofobia (aversão a pobres). Randolfe diz estar preocupado com o crescimento da pobreza no país.

Mara teve seu nome anunciado como vice de Simone nesta terça-feira (2), no diretório tucano de São Paulo

Mara Gabrilli é nomeada vice na chapa de Simone Tebet

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi a indicada pela federação entre PSDB e Cidadania para concorrer à vice-presidência da República na chapa de Simone Tebet (MDB).

Os projetos poderão ser votados diretamente pelo Plenário, sem passar antes pela tramitação natural, pelas comissões permanentes da Câmara

Câmara aprova projetos na segurança pública e agropecuária

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira (1/8), três urgências para votação de projetos de lei. Durante a sessão semipresencial, foram aprovados dois projetos na área de segurança pública.

A área econômica diz que o correto seria comparar a arrecadação total de ICMS do ano atual com o ano passado

Estados e União abrem negociação no STF para regras do ICMS

Representantes dos governos estaduais e da União se reúnem na tarde desta terça-feira (2/8), pela primeira vez, em uma comissão especial criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para buscar um entendimento unificado sobre as novas regras do ICMS.

Abertura dos trabalhos nos tribunais superiores conclamam nação ao respeito mútuo e defesa pela democracia.

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração. Na próxima quarta-feira (3), o Supremo deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa, por meio da Lei 14.230/2021. Os ministros vão decidir se a norma retroage para beneficiar pessoas condenadas antes da sanção da lei.

Ex-prefeito Marquinhos Trad oficializa a candidatura do governo do estado

Marquinhos Trad oficializa a candidatura ao governo

Ao lado da esposa e das filhas, o ex-prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, oficializou a candidatura ao governo do Estado pelo PSD, em convenção realizada hoje (30). No evento realizado na Associação Nipo-Brasileira, em Campo Grande, fez discurso emocionado, pedindo desculpas aos seus familiares, classificando como mentirosas as denúncias de assédio sexual atribuídas a ele. O partido também oficializou que terá a médica Viviane Orro como candidata a vice. O evento contou também com militantes e simpatizantes do Patriotas, legenda que decidiu apoiar a candidatura do ex-prefeito.

Auxílio a taxistas deve ser pago em até 6 parcelas.

Auxílio a taxistas pode ser pago aos que não são donos do alvará

O auxílio mensal de R$ 1 mil para taxistas de todo o país poderá ser pago também a profissionais que atuem na profissão, mas não sejam os proprietários do alvará que autoriza a atividade.

O anúncio da desistência de Luciano Bivar pela presidência, ocorreu no mesmo evento em que o União Brasil oficializou a candidatura do ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, ao governo de Pernambuco

Luciano Bivar anuncia desistência de candidatura à Presidência

O deputado federal e presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, anunciou neste domingo (31/7) que desistiu de concorrer à Presidência da República. A oficialização da chapa estava marcada para a sexta-feira (5/8).

Petrobras reduz preço da gasolina pela segunda vez. Segundo a companhia, a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina.

Petrobras reduz preço de venda da gasolina para distribuidoras

Segundo a companhia, a redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina. Além disso, acrescenta a empresa, a medida “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio de seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.

Comemoramos no dia 1º de outubro, 17 anos da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa

Estatuto do Idoso passa a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa

A partir desta segunda-feira (25/7), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro está publicada no DOU.