.Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro Santo Antônio da Colônia Zanata
Três projetos foram aprovados na sessão do dia (8) pelos Deputados estaduais e parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em primeira discussão, aprovado o Projeto de Lei 155 de 2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB).
Dessa forma, que obriga estabelecimentos comerciais do tipo restaurante, lanchonete, casa noturna, bares, hotéis e congêneres a informarem aos consumidores o percentual cobrado a título de taxa de serviço.
Então, a informação esta disponibilizada em local de fácil visualização, e também incluída no cardápio junto à conta ou nota de despesa, sendo redigida de maneira que facilite a compreensão por parte dos consumidores.
Por isso, ainda do deputado Junior Mochi, que aprovado, em discussão única, Projeto de Resolução 22 de 2023, que condece Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Em primeira discussão, aconteceu a aprovação do Projeto de Lei 186 de 2023, da deputada Lia Nogueira (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a Festa do Padroeiro Santo Antônio da Colônia Zanata. Desse modo, a festa terá comemoração anual, no mês de junho.
Contudo, na ALEMS os Deputados que aprovaram os projetos vista de Decreto Legislativo 186 de 2023, de autoria da Mesa Diretora, que aprova o Balanço Geral do Estado referente ao exercício econômico-financeiro de 2020.
Comissão da Cassems
Durante a sessão ordinária, o presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), anunciou os nomes dos deputados que irão compor a Comissão da Cassems.
Por exemplo, Londres Machado (PP) escolhido presidente, Coronel David (PL) e Pedro Kemp (PT) são membros titulares. Lia Nogueira (PSDB) e Roberto Hashioka (União) como suplentes. A designação consta no Ato 45/2023, publicado pela Mesa Diretora no Diário Oficial da Casa de Leis desta terça-feira.
Sendo assim, na Cassems, realizará a primeira reunião dessa comissão. Ela irá atender a reivindicação dos servidores públicos, que não concordam com a nova contribuição aprovada em recente assembleia geral. Saiba mais aqui.
Fonte: alems
