O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara criado para discutir uma minirreforma eleitoral quer fechar a semana com um texto pronto para ser levado ao plenário da Casa na semana que vem.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na terça-feira (5), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, a audiência pública "Os Tesouros Vivos da Cultura de Mato Grosso do Sul - Reconhecimento e Ação". O evento é proposto pelos deputados estaduais e integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto do Legislativo: Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Gleice Jane (PT), João César Mattogrosso (PSDB), Junior Mochi (MDB) e Mara Caseiro (PSDB).
O PSDB filiou três novos prefeitos na última semana, mas este número pode ficar ainda maior com a chegada de mais dois, que só aguardam o dia da posse. Na semana que passou, o partido chegou a 46, com a filiação dos prefeitos de Água Clara, Gerolina Alves (PSD), Paranaiba, Maycol Queiroz (PDT); e Paranhos, Donizete Alves (MDB).
Na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA), apresentada ( 31), o governo federal não apresentou nenhum índice de reajuste salarial aos servidores públicos do Executivo. A categoria soma mais de 1,2 milhão de pessoas.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima passará a contar com R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentáveis. O relançamento do Fundo foi anunciado (24) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer abrir uma linha de crédito de R$ 500 milhões para o setor de audiovisual brasileiro.
Os deputados estaduais aprovaram no dia 31/8 por 18 votos a cinco, o projeto de lei do Governo do Estado que garante aporte de R$ 60 milhões para ajuda a Cassems. No início da votação, os líderes dos dois blocos na Assembleia Legislativa, Márcio Fernandes (MDB) e Jamilson Name (PSDB), orientaram os demais deputados a votarem favorável.
O governador Eduardo Riedel se reuniu com os deputados estaduais (30) para apresentar os detalhes sobre o financiamento de até R$ 2,37 bilhões junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Este recurso será usado para um programa de investimentos na área de infraestrutura, com obras em 900 km de rodovias estaduais.
O projeto de lei que regulamenta a captação e o armazenamento geológico do dióxido de carbono (CO2) no Brasil foi aprovado (30), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.
O evento foi realizado pelo Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), e teve por objetivo capacitar gestores e técnicos municipais para atuarem e promoverem a gestão adequada dos resíduos sólidos no Estado. Servidores da Divisão de Fiscalização de Engenharia e da Consultoria de Meio Ambiente do TCE-MS, participaram nos dias 21 a 25 de agosto, do curso de capacitação sobre Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS).
