O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um novo comando desde domingo (12), a 20 dias das eleições, a ministra Rosa Weber tomou posse, na presença dos outros integrantes da Corte. Aliás, ela será a terceira mulher a comandar o órgão e assume a gestão no auge da campanha eleitoral.
A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de casas populares. Na quinta-feira (8), o Diário Oficial da União publicou portaria que autoriza o uso desses recursos para pagar prestações do Programa Casa Verde e Amarela.
Foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (5) a Lei 14.441, de 2022, que muda o modelo de análise de pedidos do auxílio ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de facilitar a vida dos segurados.
O pedido encaminhado à secretaria estadual de Educação, Maria Cecília da Motta, pela deputada Mara caseiro.Segundo o diretor da escola, Otávio Simei, a presidente da Associação de Pais e Mestres, Karina Fernandes e a presidente do Colegiado, Rosemeire Rosa, a escola é responsável por atender 224 alunos e 17 funcionários.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) vai adotar medidas extras para reforçar o fornecimento de energia elétrica nas Eleições de 2022. Assim, a iniciativa foi divulgada nesta quinta-feira (08) pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
A decisão do ministro Barroso determinou que, no prazo de 60 dias de suspensão da lei, os entes privados e públicos interessados na matéria prestem esclarecimentos sobre os impactos orçamentários do piso, bem como a necessidade de adoção de medidas que resolvam o problema, uma vez que entidades do setor de saúde alegam que o aumento de despesa pode acarretar redução de quadro de pessoal e eliminação de leitos hospitalares.
De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Agosto Lilás será mais uma iniciativa em complemento às políticas que promovem igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres. Apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, que completou 16 anos, os números de violência, apesar de estarem em queda, ainda evidenciam a necessidade de que novas medidas sejam adotadas por meio de políticas mais efetivas.
No entanto, para os que estão em estados diferentes do seu domicílio, não será possível votar para governador, senador e nem para deputados federais ou estaduais/distritais. Isso ocorre porque as urnas das seções eleitorais não são abastecidas com candidatos que concorrem em outro estado. Ou seja, o único pleito disponível nesse caso é o da disputa pela Presidência da República.
A proporção de eleitores com ensino superior completo é cerca de cinco vezes maior do que a de eleitores. Entre os postulantes a cargos eletivos, 54,68% concluíram o ensino superior, de acordo com os registros do TSE. Com relação aos que declararam ter completado o ensino médio mas não têm ensino superior, a proporção entre eleitores e candidatos é similar pouco mais de um quarto dos postulantes a cargos públicos se encaixam no quadro. No caso dos eleitores, há uma distribuição maior entre os diferentes níveis educacionais.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), a lei que criou o piso salarial da enfermagem para avaliar melhor o impacto dela sobre o sistema de saúde.
