Política Archives - Página 153 de 165 - MS POST

Senador de MS, Nelson Trad, relator do projeto sobre quebra de patentes de vacina

Quebra temporária de patente de vacina e medicamentos é aprovada no Senado

Projeto que permite a quebra de patente de vacinas e medicamentos em caso de emergências é aprovada no Senado. Foram 61 votos a favor e 13 contra. A ideia, segundo o relator do substitutivo, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é agilizar o processo de concessão de licenças compulsórias em casos de emergência de saúde pública, como a que estamos vivendo hoje com a pandemia da Covid.

O Ministro da Cidadania, João Roma

Auxílio Brasil, uma conquista da sociedade, diz ministro da Cidadania

O ministro da Cidadania, João Roma, disse (12), durante pronunciamento em rede de rádio e TV, que o Auxílio Brasil é uma conquista da sociedade. Ele deve chegar em novembro para milhões de famílias brasileiras. "Sem abrir mão da responsabilidade fiscal”, disse Roma. A medida provisória que cria o novo programa foi entregue, portanto, ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira (9).

Disk 100 foi criado para receber denúncias de situações de violação de direitos humanos

Crianças e adolescentes são focos de denúncias no Disque 100 em MS

Mato Grosso do Sul recebeu 731 denúncias na Central de Monitoramento do Disque Direitos Humanos – o Disk 100. Isso, somente no primeiro semestre de 2021. O número representa mais da metade do registrado em todo o ano de 2020, quando 1099 queixas foram registradas.

Evento acontece pela primeira vez de forma presencial, após vários meses ocorrendo por meio de videoconferência em razão da pandemia da Covid-19

Sejusp participa de encontro nacional de secretários de segurança

O secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, participou nesta quinta-feira (12), da reunião do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), em Goiás.

Lei de autoria da deputada Mara Caseiro conscientiza, previne e combate atitudes abusivas

Dia de Combate ao Assédio contra Mulheres no Ambiente de Trabalho é instituído

Mato Grosso do Sul agora pode se apoiar no Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho. Isso graças a Lei 5.699/2021, que já está publicada (12) no Diário Oficial do Estado.

Flordelis voltou a negar que tenha sido a mandante do assassinato de Anderson do Carmo

Câmara aprova a cassação do mandato da deputada Flordelis

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, por 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções, cassar a deputada Flordelis (PSD-RJ). A parlamentar, ou sejam, é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ).

A lei estabelece que caluniar ou difamar os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado pode acarretar em pena de prisão de até quatro anos

Senado aprova revogação da Lei de Segurança Nacional

O Senado Federal aprovou (10) o texto-base do projeto de lei (PL) 2.108/2021, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN). Alguns destaques ainda estão sendo analisados.

Voto impresso: a matéria foi arquivada

PEC do voto Impresso é rejeitada na Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada.

Reunião da comissão especial sobre a PEC que altera regras eleitorais

Comissão especial aprova PEC que altera regras eleitorais

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação e propõe a alteração de uma série de dispositivos das regras eleitorais.

Ministros da Infraestrutura, Agricultura, Governador de MS, Prefeito de Campo Grande e autoridades durante evento

Ministro da Infraestrutura anuncia R$ 160 milhões para obras rodoviárias em MS

Em visita ao Mato Grosso do Sul (9), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a verba de R$ 160 milhões para obras de pavimentação na BR-419 e na BR-463. O ministro ainda participou da cerimônia de entrega, dentro do prazo, do pacote de obras no Aeroporto de Campo Grande. As obras beneficiarão as estradas melhorando os acessos aos diversos municípios que integram o Estado.