A ampliação da fiscalização realizada pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) promoveu melhorias na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica nas Redes de Distribuição Rural (RDRs) de Três Lagoas e outros municípios do leste de MS.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as rondas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou (4) da cerimônia de promoção de oficiais-generais das Forças Armadas, no Palácio do Planalto. O evento tradicional foi o primeiro de 2023, e costuma ocorrer algumas vezes por ano. No total, foram 56 novos militares promovidos aos mais altos cargos nas três Forças: general (Exército), almirante (Marinha) e brigadeiro (Força Aérea Brasileira).
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo avalia um novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) voltado às pequenas empresas que exportam produtos.
O Diário Oficial desta segunda-feira (3) traz a publicação da Lei 6.039 de 2023, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor, com sede e foro no município de Coronel Sapucaia. A nova lei é de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputada Mara Caseiro (PSDB).
Diário extra do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (31) traz a suspensão cautelar imediata de um procedimento licitatório - Pregão Presencial n. 12/2023 – deflagrado pela prefeitura de Cassilândia, objetivando o registro de preços para futura aquisição de material de enfermagem, no valor estimado de R$978.752,34.
A Sleeping Giants Brasil, uma associação de consumidores sem fins econômicos, políticos ou religiosos, apresentou um conjunto de propostas para a futura Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência da Internet.
O plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai ser uma das sedes do 37º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). O anúncio foi feito logo após uma reunião, 29 de março, na Corte de Contas entre o presidente, conselheiro Jerson Domingos, o presidente da Abel, Florian Augusto Madruga, a presidente da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, deputada Mara Caseiro (PSDB), da secretária de Recursos Humanos da ALEMS e secretária-geral da Abel, Marlene Figueira da Silva, e do diretor-geral da ABEL, Roberto Eduardo Lamare.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quinta-feira (30) pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidatura femininas nas eleições.
A Ministra Aparecida Gonçalves da ALEMS anuncia prioridade para ação ao feminicídio, , no Plenário Júlio Maia, com o objetivo de debater o tema "Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à Misoginia", e concedeu, antes do debate, entrevista coletiva no Plenarinho Nelito Câmara.
