De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem, é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na quarta-feira (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal.
O Brasil pretende levar para a COP 27, que acontece entre 6 e 18 de novembro no Egito, o compromisso de ser fonte de energias renováveis para o planeta. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o foco principal será mostrar ao mundo “o Brasil como celeiro de energia limpa e garantia energética”.
Para as eleições, a Secretaria de Segurança do STF responsável por realizar o exercício permanente de ações especializadas para identificar, avaliar e acompanhar ameaças reais ou potenciais e, com base no resultado dessas análises, definir os riscos existentes e planejar ações que mitiguem ou neutralizem esses riscos, sempre buscando atuar preventivamente.
A menos de três semanas das eleições, o Ministério da Economia desbloqueou R$ 3,5 bilhões das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto. Além disso, foram desbloqueados R$ 2,1 bilhões de emendas de bancadas estaduais.
Realizada em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol , a iniciativa contará com a divulgação de peças publicitárias que destacam a importância da liberdade de escolhas e do respeito às diferenças. Além disso, a réplica gigante e inflável de uma urna eletrônica será exposta durante algumas das partidas da Série A do Campeonato Brasileiro de futebol.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) deu início na segunda-feira, 12 de setembro, à fase de testes do novo sistema para o Projeto Contas Públicas, módulo Orçamento Programa e Balancetes Contábeis, que substituirá integralmente o atual sistema - SICOM - a partir de 2023.
O evento terá como mediador, o professor Ariovaldo Camargo, da Direção Nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e será transmitido ao vivo nas redes sociais da FETEMS – Facebook, Instagram e YouTube.
A abertura do evento contará com uma participação especial da banda da Associação Juliano Varela, entidade sem fins lucrativos que há quase 30 anos promove programas para o pleno desenvolvimento das pessoas com Síndrome de Down, Espectro Autista e Microcefalia, por meio de atendimento médico, ações de inclusão social e educacionais.
Criado para aprimorar o processo eletrônico de votação, o Teste Público de Segurança (TPS) das urnas eletrônicas é uma ação permanente do calendário da Justiça Eleitoral, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
