O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (10/8) o julgamento que decidirá se a nova lei de improbidade administrativa pode retroagir e alcançar casos em andamento, beneficiando políticos envolvidos em atos contra a administração pública.
Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos.
Durante o lançamento, ela descartou possibilidade de assumir ministério num eventual segundo mandato de Bolsonaro. “Vou ser candidata por Mato Grosso do Sul. Sou uma pessoa de palavra, aliás, minha vida pública sempre foi isso. Estou dizendo que se o povo do meu Estado me levar para esse honroso cargo eu serei senadora de MS”. Na sequência, uma apoiadora trajando camiseta de Bolsonaro ensaiou uma pergunta sobre a possibilidade de a candidata retornar ao primeiro escalão do governo federal, mas logo foi interrompida por Tereza.
A campanha eleitoral começa em 16 de agosto e, 10 dias depois, tem início a propaganda de rádio e TV. O primeiro turno do pleito deste ano está marcado para o dia 2 de outubro. Caso ninguém, na majoritária (presidente e governador), obtenha metade mais um dos votos válidos, o segundo turno será disputado em 30 de outubro. Estão na corrida eleitoral ao governo de MS: Adonis Marcos (PSOL), André Puccinelli (MDB), Capitão Contar (PRTB), Eduardo Riedel (PSDB), Giselle Marques (PT), Magno Souza (PCO), Marquinhos Trad (PSD) e Rose Modesto (União Brasil).
Por meio da veiculação de inserções na TV aberta e nas redes sociais, as mulheres serão instruídas sobre as formas de denunciar as agressões, como ligações para a central de atendimento 180 e os direitos previstos na Lei Maria da Penha, que completa 16 anos neste domingo. Em Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul e Acre, estados com os maiores índices de crimes de feminicídios, as ações da campanha também serão divulgadas no rádio, ônibus e outdoors.
O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou um acordo para que a União Interamericana de Organismo Eleitorais (Uniore) atue como observadores internacionais nas eleições de outubro de 2022.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu (4) em sua sede, em Brasília, 30 influenciadores digitais para participarem de uma capacitação sobre desinformação. Dezenas de capacitações do tipo já foram realizadas, mas esta é a primeira vez que o evento ocorre de forma presencial. Um dos eixos do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE, a capacitação é uma parceria com o Redes Cordiais, primeira organização de educação midiática brasileira voltada para influenciadores e redes sociais.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4/8) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta busca promover competências informacionais e digitais, ferramentas online, capacitação e pesquisa para estimular a inclusão digital.
Com veto, o projeto de lei 2564/20, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, foi sancionado nesta quinta-feira (4/8).
O Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 ainda vai ser distribuído às comissões do Senado. Além de instituir um diploma legal específico, a proposição cria o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. O texto também criminaliza a prática de aporofobia (aversão a pobres). Randolfe diz estar preocupado com o crescimento da pobreza no país.
