Política Archives - Página 12 de 204 - MS POST

A ALEMS, apresentou uma proposta de lei 10 de 2025, que vai buscar promover campanhas educativas para proteger consumidores das bets. Foto ALEMS

ALEMS: Proposta visa conscientizar consumidores sobre os riscos das bets

Foi apresentado (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a proposta de Lei 10 de 2025 que visa promover campanhas educativas à população sobre o risco das chamadas bets. A proposta, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), quer alertar os consumidores, especialmente, quanto aos problemas de superendividamento e danos à saúde mental que as apostas virtuais podem causar.

Criada pela Resolução nº 277 do Contran e pela Lei nº 14.071/2021, a Lei da Cadeirinha recebeu algumas alterações para 2025. - Foto: Arquivo/ unsplash.

LEI DA CADEIRINHA: Veja as novas regras para evitar multas em 2025

Criada pela Resolução nº 277 do Contran e pela Lei nº 14.071/2021, a Lei da Cadeirinha recebeu algumas alterações para 2025.

Durante a Semana Estadual de Educação Financeira de MS, projeto em tramitação na ALEMS, serão realizadas atividades educacionais diversas, como palestras e workshops sobre orçamento familiar, crédito responsável e investimentos. - Foto: Reprodução/ ALEMS.

ALEMS: Projeto institui Semana Estadual de Educação Financeira em MS

É o que prevê o Projeto de Lei 07/2025, com apresentação pelo deputado Marcio Fernandes nesta quarta-feira (5) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS), a proposta institui a Semana Estadual de Educação Financeira, que deverá acontecer, anualmente, na segunda semana de maio, em MS.

Saiba como de fato vai funcionar a nova lei que restringe o uso de celular na volta as aulas em escolas públicas e privadas do Brasil Foto: Reprodução

VOLTA ÀS AULAS SEM CELULAR: Saiba como vai funcionar a nova lei

A volta às aulas começa com a restrição do uso de celular nas escolas públicas e privadas do país, a determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas. Tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio da merenda escolar brasileira em 2025, por meio do PNAE. - Foto: Reprodução/ Ag. Brasil.

Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio da merenda escolar brasileira em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Começou a tramitar (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 3/2025, de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que veda nas escolas músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual e que também remetam ao crime e ao uso de drogas. - Foto: Reprodução.

ALEMS: Projeto veda nas escolas músicas e videoclipes com apologia ao crime, sexo e drogas

Começou a tramitar (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 3/2025, de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que veda nas escolas músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual e que também remetam ao crime e ao uso de drogas.

Escolhas no Congresso por comandos das comissões passam por acordos entre líderes partidários. - Foto: Reprodução.

Congresso avança em acordos para definir comandos de comissões

Passada a escolha dos presidentes e o início Congresso Nacional, os acordos agora se voltam para lideranças e os comandos de comissões. As primeiras escolhas ficam a cargo das legendas com maior número de parlamentares. Na Câmara, a prioridade é do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto no Senado, é do PSD, de Gilberto Kassab.

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), devem apreciar nesta quarta-feira, (5), durante a primeira sessão ordinária de 2025, duas propostas conforme a Ordem do Dia. Foto: ALEMS

ALEMS: Parlamentares devem apreciar duas matérias na primeira sessão de 2025

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar, nesta quarta-feira (5), durante a primeira sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, duas propostas conforme a Ordem do Dia. As matérias serão discutidas e votadas em discussão única. As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia com início às 9h.

Uma petição online que busca barrar o veto que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas, atingiu quase 1,5 milhão de assinaturas. Foto: Reprodução

Petição contra veto de celular nas escolas ultrapassa 1,5 milhão de assinaturas em uma semana

Uma petição online contra a lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país atingiu quase 1,5 milhão de assinaturas em uma semana no site Petição Pública. A norma já vale para este ano letivo, iniciado nos últimos dias em grande parte das unidades de ensino.

Dentre as prioridades da Agenda do Ministério da Fazenda para o segundo biênio do governo, ao menos 16 medidas preveem alterações legislativas, portanto, precisam de aprovação de pelo Congresso Nacional. - Foto: Reprodução.

Agenda da Fazenda depende de aprovação de 16 propostas pelo Congresso

Dentre as prioridades da Agenda do Ministério da Fazenda para o segundo biênio do governo, ao menos 16 medidas preveem alterações legislativas, portanto, precisam de aprovação de pelo Congresso Nacional. A lista completa de ações foi apresentada por Fernando Haddad em reunião ministerial.