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Flávio Dino determinou ontem (5), suspensão de penduricalhos salariais nos Três Poderes. O ministro decidiu a suspensão dos penduricalhos em um processo no qual negou o pagamento de auxílio-alimentação retroativo a um juiz de Minas Gerais. Foto: Reprodução

Flávio Dino determina suspensão de penduricalhos salariais nos Três Poderes

Nesta matéria explica a decisão do ministro do STF, Flávio Dino, que determinou a suspensão do pagamento de penduricalhos salariais considerados irregulares nos Três Poderes. O texto detalha o prazo dado para revisão das verbas, os argumentos usados pelo ministro, exemplos de benefícios citados como ilegais e o alcance nacional da medida, além de contextualizar o perfil e a trajetória de Flávio Dino.

Leia mais sobre o artigo Impacto com reajuste de salário para servidores aprovado pelo Congresso é maior que receita de 95% dos municípios brasileiros

O Congresso aprovou o reajuste no salário dos servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com impacto previsto de R$ 790 milhões. Foto: agência senado

Impacto com reajuste de salário para servidores aprovado pelo Congresso é maior que receita de 95% dos municípios brasileiros

O reajuste no salário de servidores da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, aprovado na tarde (3), tem um impacto previsto de R$ 790 milhões, maior do que a expectativa de receita de 95% dos municípios brasileiros. A seguir, confira mais detalhes sobre.

Na manhã (3), o deputado estadual e presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), instalou a 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, abrindo oficialmente os trabalhos de 2026. Foto: ALEMS

Gerson Claro abre trabalhos de 2026 e defende equilíbrio institucional na ALEMS

Na manhã (3), o deputado estadual e presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), instalou a 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, abrindo oficialmente os trabalhos de 2026. Ele conduziu a sessão solene, que seguiu os ritos protocolares, incluindo a apresentação da Mensagem do chefe do Poder Executivo e as manifestações de líderes de bancadas, blocos e partidos.

PL 01/2026 da ALEMS estabelece diretrizes para revitimização de mulheres de MS, visando proteger quem está em medida protetiva Foto: ALEMS

ALEMS: MS poderá instituir protocolo contra a revitimização de mulheres

O PL 01/2026 institui o Protocolo Ampara, que estabelece diretrizes orientativas e cooperativas para o enfrentamento da revitimização de mulheres de MS. Assim, A proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ganha fortalecimento. É o que objetiva o Projeto de Lei protocolado (2) pela deputada Gleice Jane (PT) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

O Senado aprovou reajuste de salário a servidores da Câmara, a proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Reprodução/agência senado

Salários no Congresso: Senado aprova reajuste a servidores da Câmara

Nesta matéria detalhamos a aprovação de projetos de lei que modernizam as carreiras e reajustam os salários dos servidores da Câmara e do Senado. Os textos, aprovados em votação simbólica (3), seguem agora para a sanção do presidente Lula.

Câmara aprovou MP que garante botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda. O Senado precisa votar a medida provisória até o dia 11 de fevereiro para que ela não perca a validade. Foto: Divulgação/MDS

Câmara aprova MP que garante botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou (2) a medida provisória que cria uma modalidade de gratuidade no botijão de gás a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que têm renda per capita de até meio salário mínimo.

As organizações que integram o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado em 2021 pelo TSE, avaliam que a IA e as big techs vão dificultar o acompanhamento da desinformação nas eleições deste ano. Foto: agência brasil

IA e big techs dificultam monitoramento de desinformação nas eleições, dizem parceiros do TSE

A matéria analisa como o avanço da IA e a mudança de postura das big techs dificultam o combate à desinformação nas eleições de 2026. Especialistas e parceiros do TSE apontam a redução da transparência das plataformas, o enfraquecimento de ferramentas de monitoramento e os riscos do uso de inteligência artificial na manipulação do debate público.

O STF reúne Lula e a cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026 e conta com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União–AP). Foto: Reprodução/STF

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Nesta segunda-feira (2), o STF reúne Lula e a cúpula do Congresso na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca o reinício dos trabalhos após o recesso. A sessão está prevista para começar às 14h e além de contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contará com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

ALEMS inicia ano legislativo de 2026 com sessão solene nesta terça-feira (3). Evento conta com a presença do governador Eduardo Riedel Foto: ALEMS

ALEMS abre oficialmente o ano legislativo com presença do governador Riedel

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) inicia oficialmente os trabalhos do ano legislativo de 2026 com a Sessão Solene de Instalação da 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, marcada para terça-feira (3), a partir das 9h, no Palácio Guaicurus. O evento contará com a presença do governador Eduardo Riedel (PP) e demais autoridades do estado.

O governo cortou R$ 6,4 bilhões em emendas do Congresso para o Orçamento de 2026 e já havia cortado R$ 392,8 milhões anteriormente. Foto: Reprodução/estadão

Governo corta R$ 6,4 bilhões em emendas do Congresso e causa desconforto entre parlamentares

Nesta matéria abordamos o corte de bilhões em emendas do Congresso feito pelo governo federal no Orçamento de 2026, os impactos políticos da decisão, o desconforto entre parlamentares e os remanejamentos de recursos para ministérios e programas prioritários, além do risco de reação do Legislativo e de novos ajustes ao longo do ano.