TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul ) solicita as prefeituras municipais que não responderam ao questionário sobre o Marco Legal da Primeira Infância façam o mais breve.
Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), dois projetos de leis em primeira discussão, ou seja, com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A pauta de votação da Ordem do Dia está disponível neste link.
Com o slogan “Sua vida vale ouro”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realiza durante o mês de setembro a campanha de prevenção ao suicídio. Nesta segunda-feira os servidores receberam uma cartilha com orientação sobre como identificar sintomas de depressão, as formas de prevenção ao suicídio e, principalmente, onde buscar ajuda.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul está realizando uma força-tarefa para dar ainda mais celeridade à apreciação dos processos de contas anuais de governo e gestão. O trabalho começou em julho deste ano com a publicação da Portaria TCE/MS nº 141/2023 que instituiu um grupo de trabalho, coordenado pela Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão, para exercer as atribuições de instrução processual.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, às 14h30 de quinta-feira (21), a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Biocêanica.
O TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), reuniu no dia (12), mais de 90 servidores públicos representantes dos municípios do Estado, para o 1º Encontro dos Controladores Internos Municipais. A capacitação faz parte do programa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – “Projeto Interagir”.
Lançado há um pouco mais de dois meses pelo Governo do Estado, o Projeto Bônus Moradia, que prevê subsídios de R$ 6 mil a R$ 25 mil para serem utilizados na entrada da compra do imóvel próprio, já registrou 14.517 inscritos. Ao todo, 2.210 famílias serão beneficiadas com o projeto. O investimento previsto é de R$ 400 milhões, com R$ 45 milhões de contrapartida do Estado.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é destaque na 6ª edição da Semana de Avaliação em Escolas de Governo (Saeg), que ocorrerá dias 14 e 15 deste mês, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. A deputada Mara Caseiro (PSDB), presidente da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, irá expor sobre o tema “Interação do Poder Legislativo com o Terceiro Setor”.
O TCE-MS publicou nesta quarta-feira, 6 de setembro, em edição extra do Diário Oficial Eletrônico o edital do concurso público para o preenchimento de três vagas do cargo de Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. As inscrições poderão ser feitas de 14/9/23 às 18 horas do dia 3/10/23 no endereço https://www.cebraspe.org.br/concursos/
Por meio de videoconferência, o governador Eduardo Riedel participou de uma reunião (5) com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Em pauta o novo modelo de investimentos para rodovia BR-163, que corta Mato Grosso do Sul. A expectativa é que a proposta possa atender as demandas do Estado e dos municípios envolvidos.
