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ALEMS, aprova o projeto de Lei 93 de 2024 institui o Programa de Recuperação de Créditos, em renegociação de dívidas com a Agehab.

ALEMS: Projeto que autoriza renegociação de dívidas com Agehab

Na sessão ordinária do dia (16), três proposições foram votadas pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), sendo duas em primeira discussão. Do Poder Executivo, o Projeto de Lei 93 de 2024 institui o Programa de Recuperação de Créditos, Facilitação em Renegociações de Dívidas e Regularização da Titularidade dos Contratos Habitacionais – Novo Morar Legal.

A saída era certa, já que Rose Modesto ex-vice-governadora do Estado é pré-candidata à prefeitura de Campo Grande pelo União Brasil.

Pré-candidata à prefeitura, Rose Modesto deixa a Sudeco

Publicada hoje no Diário Oficial da União a exoneração de Rose Modesto da chefia da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste). A saída era certa, já que ex-vice-governadora do Estado é pré-candidata à prefeitura de Campo Grande pelo União Brasil.

O presidente da ALEMS, Gerson Claro, avalia que MS se tornou referência nacional na construção de um modelo de protagonismo sustentável.

Presidente da ALEMS diz que Estado tem protagonismo sustentável

O presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro, avalia que Mato Grosso do Sul se tornou referência nacional na construção de um modelo sustentável de desenvolvimento que tem permitido ao Estado níveis de crescimento acima da média nacional sem uma ação predatória sobre o meio ambiente e não comprometendo os recursos naturais. O deputado fez as considerações durante entrevista à Rádio ALEMS.

A medida consta no Projeto de Lei 105/2024, que vítimas de violência doméstica tem prioridade na matrícula filhos, pelo deputado Antonio Vaz

ALEMS: Vítimas de violência doméstica tem prioridade na matrícula dos filhos

Mulheres vítimas de violência, que precisarem se mudar por questão de segurança, poderão ter prioridade na transferência e matrícula escolar de seus filhos. A medida consta no Projeto de Lei 105/2024, apresentado nesta terça-feira (14) pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos) durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Os versos do cantor Lazzo Matumbi, que retratam o “dia seguinte” ao 13 de Maio, traduzem que foi a Abolição ressignificada do Racismo.

ALEMS: Abolição ressignificada como o Dia de Luta contra o Racismo

Os versos do cantor Lazzo Matumbi, que retratam o “dia seguinte” ao 13 de Maio, traduzem o sentimento predominante sobre o sentido da data aos negros. Antes festejado como o dia que marca o fim da escravidão no Brasil, o 13 de Maio foi ressignificado como o “Dia Nacional de Luta e Denúncia contra o Racismo”.

Começou a tramitar, na ALEMS, o Projeto de Lei 101/2024, e incentivo à produção e consumo de energias renováveis no estado.

ALEMS: Proposta institui incentivo à produção e consumo de energias renováveis

Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 101/2024, de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) e coautoria dos parlamentares Lia Nogueira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB) e Roberto Hashioka (União). A proposta institui ações de incentivo à produção, utilização e geração de energia renovável no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.

Debater com várias entidades a destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso na ALEMS.

DEBATE: ALEMS tem várias entidades de idosos para destinação do imposto de renda

Debater com várias entidades a destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a recente criação de um núcleo da Polícia Civil para a proteção deste público e as ações do mês Junho Prata foram os destaques da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).

Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, na ALMS que acrescenta dispositivos as diretrizes para o atendimento multiprofissional para autistas.

ALMS LEI: Novas diretrizes garantem atendimento para autistas

Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à Lei 5.842 de 2022, que estabeleceu as diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7).

ALMS apoia o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado pelo TRF3ª, do Estado de Mato Grosso do Sul.

ALMS apoia II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

Pautada no que essencial para sociedade sul-mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apoia o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3ª), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o Governo do Estado, que realizado nos dias 8 de 9 de maio, no Bioparque Pantanal.

Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais.

Congresso Nacional terá sessão para análise de vetos presidenciais

Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 9 horas (de MS), de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei.