O TCE MS recebe prefeituras de todos os municípios de Mato Grosso do Sul em uma sala especial. A iniciativa tem o objetivo de discutir demandas, bem como realizar reuniões e oferecer orientações aos gestores municipais.
Ao menos 10% dos recursos oriundos da exploração do serviço de loteria, incluindo-se prêmios não reclamados, poderão ser destinados, em Mato Grosso do Sul, a ações de enfrentamento da violência contra mulheres, crianças e adolescentes, é o que determina o Projeto de Lei 40/2025, protocolado na Assembleia Legislativa (ALEMS) pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB) (24).
A Casa da Mulher Brasileira ms pode contar com um atendimento ainda mais eficaz e possíveis reformulações, além de melhorias. É o que discutiram o Governo de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Campo Grande em reunião (24), no Paço Municipal.
Nesta terça-feira, dia 25 de fevereiro de 2025, o Plenarinho Nelito Câmara será o cenário de um encontro decisivo para o futuro dos imóveis rurais em Mato Grosso do Sul, a Frente Parlamentar de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária, sob a coordenação do deputado estadual Renato Câmara (MDB), convoca seus membros titulares e suplentes para uma reunião na ALEMS.
Rodrigo Jacob de Almeida, 36 anos, tinha apenas 55 dias de vida quando sua família recebeu a confirmação de sua condição: fenilcetonúria ou PKU, enfermidade que integra a extensa relação das doenças raras, segundo a ALEMS, Foi graças ao teste do pezinho que ele pôde ser diagnosticado precocemente. E, assim, receber o tratamento adequado.
O programa Recomeços, que tem a finalidade de liberar verbas para as vítimas de violência doméstica em ms, já tem Projeto de Lei aprovado
A última semana do mês de fevereiro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), será marcada pela posse dos membros da Frente Parlamentar de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária no Estado. A cerimônia está prevista para terça-feira (25), 14h30, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 31/2024, de autoria do deputado Zeca do PT (PT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Feira Literária de Bonito - FLIB, realizada anualmente no Município de Bonito/MS.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima sexta-feira (21), às 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, audiência pública para debater sobre o projeto de espécies de peixes “Transporte Zero” da Pesca em Rios do Estado, proposto pelo deputado estadual Neno Razuk (PL).
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tarde (18) projeto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), que define o subsídio dos conselheiros, conselheiros substitutos e dos membros do Ministério Público de Contas (MPC-MS).
