Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão ordinária (6), projeto de lei que busca atender as demandas de mães atípicas. O objetivo é fornecer medicamentos, assim como fraldas, suplementos alimentares e outros insumos.
A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul alcançou um importante resultado em 2024: o melhor índice da história da REE/MS na proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, na etapa do Ensino Médio.
Uma iniciativa que reduz filas históricas, levando resposta ágil e humanizada da Capital ao interior do Estado, o programa 'MS Saúde – Mais Saúde, Menos Filas', já ultrapassou a marca de 87,5 mil atendimentos, sendo 51.353 exames e 36.131 cirurgias. Confira!
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) tem quatro propostas para votação na primeira sessão ordinária da semana, entre as quais o Projeto de Lei 130/2024, que assegura aos indivíduos portadores da Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) o reconhecimento dos mesmos direitos legais das pessoas com deficiência.
De cada quatro notificações de violência sexual registradas em Mato Grosso do Sul (MS), três têm como vítimas crianças e adolescentes, esse e outros dados que dimensionam a gravidade do problema intensificam a necessidade de ações de enfrentamento a essa violação de direitos, neste mês, de modo especial, são fortalecidas essas ações, em razão do “Maio Laranja”, campanha instituída, ao nível estadual, pela Lei 5.118/2017. Confira!
A Frente Parlamentar de Limites, Divisas Territoriais e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul protocolou (29) na Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS sugestão de alteração normativa com impacto direto para milhares de produtores rurais do estado.
O Estado de MS acaba de garantir a construção de 469 novas moradias por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nas modalidades Rural e Entidades. O contrato foi assinado (30), em cerimônia realizada no auditório da Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação (COTIN), em Campo Grande.
Um dos destaques das proposições apreciadas pela ALEMS na Ordem do Dia (30) foi a aprovação, em redação final, do Projeto de Lei 83 de 2025. A proposta prevê a valorização e o fortalecimento da agricultura familiar em MS.
Mato Grosso do Sul (MS) encerrou o ano de 2024 mantendo os gastos com servidores públicos dentro dos parâmetros exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O total gasto com a folha de pagamento chegou a R$ 10,915 bilhões, o que correspondeu a 53,90% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado no período.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em parceria com outros doze tribunais eleitorais de diferentes estados do Brasil, realiza uma Audiência Pública nesta segunda-feira (28), às 13h, com o intuito de discutir e colher contribuições sobre as Propostas de Metas Nacionais da Justiça Eleitoral para o ano de 2026.
