ALEMS: MS poderá instituir protocolo contra a revitimização de mulheres
O PL 01/2026 institui o Protocolo Ampara, que estabelece diretrizes orientativas e cooperativas para o enfrentamento da revitimização de mulheres de MS. Assim, A proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ganha fortalecimento. É o que objetiva o Projeto de Lei protocolado (2) pela deputada Gleice Jane (PT) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).



