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Está sendo discutido na ALEMS, o projeto de lei 49/2025, que institui o “Dia S”, a ser comemorando todo dia 16 de maio em MS. Foto: ALEMS

ALEMS: MS poderá instituir o “Dia S” de valorização das instituições do Sistema S

Começou a tramitar (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 49/2025, que institui o “Dia S”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio em MS. A proposta, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), visa valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio/SESC/SENAC/IPF e sindicatos filiados.

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Com aprovação de três projetos de lei, Estado dá passo decisivo na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica Foto: Wagner Guimarães/ALEMS

ALEMS aprova projetos de apoio às mulheres vítimas de violência

Mulheres vítimas de violência doméstica em MS recebem apoio de três projetos de lei aprovados (6) pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

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Na manhã desta quinta-feira (6), o deputado Pedro Kemp (PT), durante a sessão ordinária da ALEMS, estabeleceu uma matéria que visa medidas para prevenir a importunação sexual em eventos. Foto: ALEMS

ALEMS: Matéria estabelece medidas para prevenir a importunação sexual em eventos

O deputado Pedro Kemp (PT) apresentou nesta manhã (6), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 48/2024, que estabelece medidas destinadas à prevenção da importunação sexual em grandes eventos realizados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Deputados votam hoje projetos de lei que tratam de benefícios sociais
Hoje, quinta-feira (6), durante a sessão ordinária da ALEMS, os deputados vão analisar e votar, três projetos de lei, pensando nos benefícios sociais. Foto: ALEMS

ALEMS: Deputados votam hoje projetos de lei que tratam de benefícios sociais

Conforme a Ordem do Dia, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (6), três projetos de lei devem ser analisados e votados pelos deputados. De autoria do Poder Executivo, as propostas de lei serão votados em segunda discussão. As propostas visam ampliar acesso aos benefícios sociais e oferecer apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

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A ALEMS, decidiu oficializar a presidência e vice-presidência, da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Foto: Reprodução

ALEMS: Oficializada a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor

Foi oficializada a presidência e vice-presidência de mais uma comissão permanente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a ata relativa à eleição da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Terceira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura foi publicada na edição (27) do Diário Oficial do Parlamento (página 10).

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Através da campanha, “Não é Não! Entendeu?”, a ALEMS reforça o compromisso contra violência à mulher, durante o carnaval deste ano. Foto: Gov.MS

ALEMS reforça compromisso contra violência à mulher durante o Carnaval

Carnaval é diversão, e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), aliada ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo, unem-se em mais uma iniciativa para sensibilizar, prevenir e erradicar a violência contra a mulher e o feminicídio: a Campanha “Não é Não! Entendeu?”, alinhada à campanha TodosPorElas. 

Leia mais sobre o artigo Projeto da Câmara dos Deputados torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos
O Projeto de Lei 4314/24, que entrou em discussão na Câmara dos Deputados, está obrigando a existência de delegacia da mulher em eventos esportivos. Foto: agência brasil

Projeto da Câmara dos Deputados torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacia da mulher em eventos esportivos. A proposta foi apresentada pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e está em análise na Câmara dos Deputados.

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O benefício às vítimas de voliência doméstica passou na 1ª votação da ALEMS Foto: Wagner Guimarães/ALEMS

Benefício para vítimas violência doméstica aprovado na ALEMS

O benefício às vítimas de violência doméstica, amparado por três projetos de lei, passou na primeira votação da ALEMS em sessão ordinária (27).