Projeto de Lei 133/2025, que altera a Lei nº 6.377, de 23 de dezembro de 2024, dispõe sobre a obrigação de previsão de acostamento de vias na elaboração e na contratação de projetos de engenharia para execução de novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais.
A juventude, em toda pluralidade sul-mato-grossense, presente na Caravana que tem rodado o país, desembarcou em MS para apresentar propostas e programas, (16), a UFMS foi palco para que os jovens fossem os protagonistas das políticas públicas. Confira!
O Governo de Mato Grosso do Sul lançou o Guia de Apoio à Elaboração do Plano Plurianual Municipal (PPA) 2026-2029, disponibilizado no site da Segov. O material foi desenvolvido para auxiliar os municípios na formulação de seus planos estratégicos.
O Governo do Estado está em busca de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida de população em situação de vulnerabilidade em MS, incluindo vítimas de violência, bem como pessoas em situação de rua, indígenas, LGBTQIA+, idosos e por fim, dependentes químicos.
Os temas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) na agenda desta semana contam com a realização de reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), bem como sessões plenárias e momentos de integração que promovem reflexão sobre saúde. Além disso, haverá outros temas destinados aos servidores.
A Câmara Municipal de Campo Grande deu o pontapé inicial nos trabalhos da Frente Parlamentar criada para acompanhar de perto a implantação da Rota Bioceânica na Capital. Assim, a primeira reunião, realizada (15), reuniu vereadores, bem como representantes da Prefeitura e integrantes do Governo do Estado para uma conversa estratégica sobre o impacto que o corredor logístico pode trazer para a Capital sul-mato-grossense.
O primeiro eixo do acordo de cooperação entre Brasil e Paraguai, assinado após evento binacional realizado no último mês, dará início a um amplo mapeamento das estruturas de saúde nas cidades fronteiriças entre os dois países.
Em segunda discussão foi aprovado Projeto de Lei 277/2024, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a “Campanha de Combate à Violência contra os Profissionais da Saúde”, a ser realizada na semana do dia 18 de novembro de cada ano.
(ALEMS) recebeu (13), proposta do Poder Executivo que reorganiza a carreira Gestão Previdenciária. De acordo com o Governo, a reorganização visa atender às atuais necessidades da Agência de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (Ageprev) e se justifica pela necessidade de realização de concurso público.
Em celebração aos 20 anos de políticas públicas para os jovens, Mato Grosso do Sul entra na rota da Caravana das Juventudes. No próximo dia 16 de maio haverá um grande encontro na UFMS para mobilizar jovens quanto à aprovação do plano nacional e ainda apresentar as políticas públicas executadas no Estado.
