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Está sendo elaborado na ALEMS, um projeto de lei, que isenta pais de multas, se decidirem não vacinar os filhos contra a Covid-19. Foto: ALEMS

ALEMS: Projeto impede multas para pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 64 de 2025, que proíbe a imposição de multas, penalidades ou qualquer tipo de sanção financeira contra pais ou responsáveis por menores de idade, que decidirem não vacinar seus filhos contra a Covid-19, no âmbito do Estado.

Leia mais sobre o artigo AGENDA ALEMS: CCJR, visitas de acadêmicos e sessões plenárias são destaques da semana
Nesta semana, de 23 a 29 de março, vai acontecer na ALEMS, a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, além de sessões plenárias e visitas de acadêmicos, que serão destaque. Foto: ALEMS

AGENDA ALEMS: CCJR, visitas de acadêmicos e sessões plenárias são destaques da semana

Na programação da semana de 23 a 29 de março, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), estão a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e as visitas de acadêmicos. Além disso, constam na agenda as sessões plenárias na terça, quarta e quinta-feira, às 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. 

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Criadas frentes parlamentares da Rota Bioceânica e da Assistência Social
A ALEMS, publicou (19), no Diário Oficial do Parlamento, atos que instituem novas frentes parlamentares da Rota Bioceânica e da Assistência Social. Foto: ALEMS

ALEMS: Criadas frentes parlamentares da Rota Bioceânica e da Assistência Social

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou (19) no Diário Oficial do Parlamento atos que instituem duas novas frentes parlamentares, os grupos de trabalho dizem respeito à Rota Bioceânica e à Assistência Social.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: VI Seminário Estadual da Água discute Gestão de Recursos Hídricos
No dia 21 de março, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), será debatido na ALEMS, durante o VI Seminário Estadual da Água, gestão dos recursos hídricos diante das mudanças climáticas. Foto: ALEMS

ALEMS: VI Seminário Estadual da Água discute Gestão de Recursos Hídricos

No dia 21 de março, por proposição do deputado Renato Câmara (MDB), o plenário Júlio Maia, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), será palco do VI Seminário Estadual da Água, reunindo especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater os desafios da gestão dos recursos hídricos diante das mudanças climáticas.

Leia mais sobre o artigo ALEMS homenageia artesãos com Medalha Conceição dos Bugres
Em comemoração ao Dia do Artesão, a ALEMS, durante a sessão solene, vai homenagear os artesões, com a entrega da Medalha Conceição dos Bugres. Foto: ALEMS

ALEMS homenageia artesãos com Medalha Conceição dos Bugres

Em comemoração ao Dia do Artesão, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (20), às 19h, Sessão Solene de Entrega da Medalha Conceição dos Bugres. O evento, proposto pela deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), será realizado no Plenário Deputado Júlio Maia.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Cooperação entre Poderes reforça proteção às mulheres em MS
O presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro, participou (17) da assinatura de importantes acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, onde foi reforçado a proteção as mulheres de MS. Foto: ALEMS

ALEMS: Cooperação entre Poderes reforça proteção às mulheres em MS

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), participou (17) da assinatura de importantes acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande, as iniciativas visam aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar.

Leia mais sobre o artigo Audiência pública na ALEMS vai apresentar prestação de contas da Saúde de MS
Audiência pública que será realizada na ALEMS, nesta terça-feira (18) pelo deputado Lucas de Lima, vai apresentar prestação de contas da Saúde de MS. Foto: ALEMS

Audiência pública na ALEMS vai apresentar prestação de contas da Saúde de MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima terça-feira (18) uma audiência pública para a prestação de contas da Secretaria Estadual de Saúde (SES) referente ao terceiro quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro) e ao resultado anual do exercício.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Agressor de mulher poderá ser obrigado a ressarcir Estado e pagar multa de até R$ 500 mil
Está em procedimento na ALEMS, um projeto de lei, que tem o objetivo de obrigar aquele que é agressor de mulher a pagar uma multa de mais de R$ 500 mil. Foto: ALEMS

ALEMS: Agressor de mulher poderá ser obrigado a ressarcir Estado e pagar multa de até R$ 500 mil

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul um Projeto de Lei que determina que agressor envolvido em crimes de violência contra mulher pague multa em pouco mais de R$ 500 mil, além do ressarcimento das custas ao acionamento dos serviços públicos para o atendimento à vítima.