A informação quanto à presença do composto bisfenol A (BPA) em produtos e embalagens plásticas comercializados em Mato Grosso do Sul poderá se tornar obrigatória. É o que estabelece o Projeto de Lei 126/2024, apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União) na sessão plenária na Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima terça-feira (18), por proposição do deputado Roberto Hashioka (União), sessão solene em comemoração aos 116 anos da imigração japonesa no Brasil.
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram cinco matérias. Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 10/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB). A matéria institui na ALEMS a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem ao Centenário de Helena Meirelles.
O Partido Progressista (PP) já comemora o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para candidatura de Adriane Lopes (PP) para reeleição em Campo Grande. A reportagem apurou que a senadora Tereza Cristina (PP) recebeu a palavra de Jair Bolsonaro e do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, de que o partido não terá candidato próprio em Campo Grande e apoiará o PP.
Os conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Iran Coelho completaram 18 meses afastados das funções e ainda não têm previsão de retorno. Somados os salários, em média de R$ 30 mil, os conselheiros receberam mais de meio milhão de reais (R$ 540 mil), sem trabalhar.
O pré-candidato do PSDB à prefeitura de Anastácio – cidade a 137 km de Campo Grande -, Douglas Figueiredo, virou réu por improbidade administrativa e teve R$ 639.194,17 em bens bloqueados. A decisão é do juiz Luciano Pedro Beladelli, da 1ª Vara de Anastácio.
Os deputados estaduais Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB) e Paulo Corrêa (PSDB) ressaltaram, a força do municipalismo para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Foi durante assinatura da ordem de serviço para a revitalização do Parque da Lagoa Comprida, uma área de 40 hectares em Aquiaduana, que deverá receber pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, ciclovia, quadra de esportes e pista de skate.
Entrou em vigor nesta segunda-feira (10), a Lei 6.257 de 2024, que assegura o direito às informações sobre a existência de serviços bancários gratuitos, visando a garantir transparência e proteção ao consumidor. Publicada no Diário Oficial de hoje, a nova norma é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP).
A Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, conquistou o segundo lugar, na modalidade “Educação Legislativa”, no Prêmio ABEL 2024. Com os projetos “Introdução à Linguagem Brasileira de Sinais: Libras” e o “I Concurso de Redação”, a presidente da Escola do Legislativo, deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) recebeu a premiação na cerimônia de encerramento do 39º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).
Tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) dois projetos de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB). Ambos seguem para análise de sua constitucionalidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). O Projeto de Lei 123/2024, dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do Sul de disponibilizar ao consumidor, em sua fatura, os meios de pagamento que menciona.
