O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul trouxe (22), a publicação da Lei 6.474/2025, que obriga o fornecedor de bens e serviços e empresas transportadoras que realizam entregas no estado de MS a fixarem data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
Com foco na inclusão social e no fortalecimento da relação entre a segurança pública e a comunidade, o Governo de MS inaugura nesta quinta-feira (25), às 17h, a primeira escola pública de equitação do Estado. O projeto, coordenado pela Polícia Militar por meio do Esquadrão Independente de Polícia Militar Montada (EIPMMont), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, oferece aulas gratuitas de hipismo para estudantes da rede pública estadual.
Entre as matérias analisadas na reunião da CCJR desta quarta-feira (24) pela manhã, estava o Projeto de Resolução 35/2025, que institui a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo “Albino Coimbra” em reconhecimento aos profissionais de Odontologia de MS. A matéria de autoria da deputada Mara Caseiro foi considerada constitucional.
Dois projetos de lei concedendo benefícios a duas empresas por meio do Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, na sessão ordinária (23).
Os parlamentares devem apreciar seis projetos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta terça-feira (23), conforme previsão da Ordem do Dia.
Nesta quarta-feira (23), a Fundação Social do Trabalho (Funsat) promove mais uma edição do ‘Emprega CG’, desta vez voltada exclusivamente para o público PcD (Pessoa com Deficiência). O evento, chamado de ‘Dia D da Inclusão’, acontece das 13h às 16h30, na sede da Funsat, localizada à Rua 14 de Julho, 992, na Vila Glória.
A agenda da ALEMS na quarta semana de setembro, entre 22 e 26, tem destaque para eventos desta segunda-feira. As atividades do Legislativo estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conselheiro Flávio Kayatt, recebeu (16) o governador Eduardo Riedel, acompanhado do secretário de Governo, Rodrigo Pérez Ramos, em visita institucional à sede da Corte de Contas. O objetivo do encontro foi fortalecer o diálogo entre as instituições e promover alinhamento institucional em temas de interesse público.
Após muita discussão no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei (PL 11.802/25), que obriga a instalação de bebedouros públicos nas praças e parques de Campo Grande, foi aprovado pelos vereadores na sessão ordinária (16), já em segunda discussão e votação.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, esteve em Paranaíba MS (12) para acompanhar a inauguração da Usina Cedro, empreendimento do grupo Pedra Agroindustrial. A nova unidade tem capacidade instalada para produzir diariamente 1,4 milhão de litros de etanol hidratado e outros 850 mil litros de etanol anidro.
