A ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realizou (14) uma sessão ordinária dos projetos de LOA e PPA, e outra extraordinária. Ao todo, foram sete proposições apreciadas pelos parlamentares.
Com atenção a todos os municípios de Mato Grosso do Sul e como parte do compromisso de gestão municipalista do Governo do Estado, o governador Eduardo Riedel recebeu na tarde desta segunda-feira (13), uma comitiva formada por prefeitos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve realizar na manhã desta terça-feira (14) uma sessão ordinária e uma extraordinária. Conforme previsto na Ordem do Dia, são cinco proposições a serem apreciadas na sessão ordinária, que tem início às 9h.
O benefício se direciona, no entanto, aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Mais precisamente, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), os deputados estaduais votaram cinco proposições. O destaque, contudo, foi a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 261 de 2023, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa MS Supera.
Até o próximo dia 14 de dezembro, data da última sessão antes do recesso parlamentar do final do ano, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) vai deliberar sobre projetos como o Orçamento do Estado para 2024, o aumento de 50% no Mais Social (de R$ 300,00 para R$ 450,00), a nova legislação ambiental sobre o Pantanal e a revisão das taxas cartorárias.
Na sessão ordinária desta terça-feira (7), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram três propostas pautadas na Ordem do Dia. O destaque foi a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 125 de 2023, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que inclui noções de robótica como conteúdo transversal no currículo das escolas estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul.
Com foco na inclusão e educação de qualidade, o governador Eduardo Riedel anunciou abertura de três novos cursos de graduação na UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que são fonoaudiologia, assistência social e terapia ocupacional. No mesmo evento ainda autorizou o estudo de viabilidade para construir o Centro de Especialidades de Reabilitação (CER), que vai dispor de atendimento de saúde na universidade, sendo referência para os pacientes autistas.
De autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), o Projeto de Lei 311/2023, que assegura transparência ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) em procedimentos aguardados pelos pacientes.
Integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS se reuniram na manhã desta quarta-feira, 1º de novembro, para avaliar as ações desenvolvidas ao longo de 2023 e fazer um planejamento para 2024.
No pronunciamento em que saudou o público presente na sessão solene de entrega de homenagens a 81 personalidades, realizada (31), no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado Gerson Claro, fez a defesa do exercício da atividade política como “instrumento de transformação social” e destacou a contribuição do Parlamento para o Estado ter se tornado um “celeiro de farturas”.
