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Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou (21) as mudanças na PEC da Transição feitas na Câmara.

Senado aprova mudanças da PEC da Transição

Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou (21) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição feitas na Câmara. O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63 a 11 no segundo turno, sem alterações. A PEC segue agora para promulgação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou a sessão para a promulgação da PEC ainda para a noite desta quarta-feira.

O texto-base da PEC da Transição aprovou por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno.

Câmara aprova texto-base da PEC da Transição em primeiro turno

Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque e a votação do segundo turno da PEC serão votados em sessão amanhã (21) da Câmara, marcada para iniciar às 10h, segundo informou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

O presidente Jair Bolsonaro também editou mais oito decretos para tornar sem efeito concessões para a exploração de serviço de televisão educativa

Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record

O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife.

Na sessão conjunta de quinta-feira (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência

Congresso muda regra de diploma de educação física

Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diploma de educação física. Na sessão conjunta de quinta-feira (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência.

O piso salarial para enfermeiros foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750

Aprovada PEC que garante pagamento do piso de enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento do piso salarial do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.

Simone Tebet se emocionou ao ocupar a tribuna do Senado para se despedir e agradecer aos oito anos de mandato

NOVOS RUMOS: Simone Tebet se despede do Senado

A senadora por Mato Grosso do Sul, Simone Tebet (MDB), se despediu do Senado Federal na quarta-feira (14). “Me despeço hoje do Senado Federal, mas não da vida pública”, disse a parlamentar.

Foi publicada no Diário Oficial da União, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e à Pecuária de Precisão.

Política de incentivo à agricultura e à pecuária é sancionada

Publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e à Pecuária de Precisão. De acordo com os defensores da nova norma, o objetivo é ampliar a eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção. Portanto reduzir os custos de produção e aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Articulação dos Povos Originários e Indígenas do Brasil (Apib) divulgou (12) a lista tríplice que indica ao governo eleito, de Lula (PT).

Entregue lista para a chefia do Ministério dos Povos Originários a Lula

A lista foi apontada em uma carta aberta divulgada pela entidade. No documento, a Apib afirma que as indicações têm como objetivo “assegurar a autodeterminação dos povos, o respeito às diversidades culturais e espirituais e a garantia de plenas condições de vida, saúde, educação e sustentabilidade dos povos indígenas e de todo povo brasileiro”.

Com a Taxa de prefeitas em duas décadas, o Brasil conseguiu dobrar a proporção de mulheres à frente de governos municipais. Adriane Lopes (foto) prefeita de Campo Grande faz parte dessa estatística.

PODER: Taxa de prefeitas dobrou no Brasil, mas ainda é só de 12%

Os dados são das Pesquisas de Informações Básicas Municipais (Munic) e Estaduais (Estadic), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apenas dois municípios não responderam. “Verificou-se que, durante os 20 anos que separam a primeira pesquisa desta última edição, as prefeitas passaram de 332 para 674 (6% para 12,1%). Mas, apesar de esse número ter dobrado, ainda é muito pequena a representatividade feminina no comando do executivo municipal”, diz o IBGE

A Proposta de Emenda à Constituição nº32/2022, conhecida como PEC da Transição que começa a tramitar hoje na Câmara dos Deputados.

Aprovação do Senado, PEC da Transição começa na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº32/2022, conhecida como PEC da Transição ou do Precipício, começa a tramitar hoje na Câmara dos Deputados. O texto original passou, com alterações, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e pelo Plenário do Senado em uma vitória espaçosa para o governo eleito, com 64 votos nas duas votações.