O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro turno, o placar foi de 64 votos favoráveis e 13 contrários, ao passo que em segundo turno foram 61 votos a favor e 10 contra.
A emissão da primeira via da Certidão de Nascimento no Brasil é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro. Isso garante lei federal nº 9.534/97.
O Senado aprovou (24) o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para Câmara.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria o auxílio-gás no valor de 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13 kg. O benefício foi criado para diminuir o efeito da alta do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou (16) em Manama a Embaixada do Brasil no Bahrein. Esta é a primeira vez que um Chefe de Estado brasileiro visita o país do Oriente Médio.
O Congresso Nacional aprovou (11) o projeto (PLN 26/21) que abre crédito especial de R$ 9,364 bilhões para pagar ainda neste ano o programa social Auxílio Brasil para 2021 (MP 1061/21), que substituiu o Bolsa Família.
Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem (7) para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição.
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) participou nesta segunda-feira (1º) da abertura do Brasil na COP26, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Ela destacou as metas já alcançadas pelo Plano de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, chamado de Plano ABC, desde 2010, e as novas metas para o ABC+ até 2030. Segundo a ministra, a agropecuária, realizada de maneira sustentável, é parte da solução para um duplo desafio: mudança do clima e segurança alimentar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou (28) o mandato do deputado estadual do Paraná Fernado Francischini, do PSL, mais conhecido como Delegado Francischini. O político é um aliado do presidente Jair Bolsonaro.
