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A Bancada Feminina no Senado foi instituída em 2021

Bancada Feminina no Senado quer derrubar veto sobre absorventes e garantir mais proteção à mulher

O início do ano legislativo deve ficar marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada Feminina no Senado, que elenca, entre as medidas, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda. Ou seja, pessoas em situação de rua e mulheres detidas no sistema prisional (VET 59/2021). As senadoras também defendem a aprovação de matérias que reforcem medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

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Aumento para o salário mínimo para 2022 será de R$ 112 em comparação com o piso nacional atua, de R$ 1.100

Salário mínimo para 2022 traz nova mudança, veja o valor

Inicialmente, o valor mensal do salário mínimo para 2022 estava estipulado em R$1.210. Mas agora o valor passou por uma mudança. O presidente da república Jair Bolsonaro revelou que salário mínimo de 2022 será de R$ 1.212.

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Presidente da República aprovou a lei da BR do Mar

Projeto de Lei que institui a BR do Mar é sancionado por Bolsonaro

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 4.199, de 2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Objetivando melhorar a qualidade e incentivar a concorrência na prestação do serviço de transporte. Ao mesmo tempo, ampliar a frota para a navegação, estimular o desenvolvimento da indústria naval.

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Aumento de R$ 540 milhões para o Orçamento da Capes garantirá o pagamento integral das bolsas de pós-graduação no país e a formação de professores

Orçamento da Capes aumenta e zera déficit de bolsas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes informou que o orçamento previsto para 2022 terá aumento de 17% em relação ao do ano passado.

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A faixa utilizada em 1º de janeiro de 2023 na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é a mesma desde Hermes da Fonseca

Veja curiosidades sobre a faixa presidencial

A faixa presidencial é uma tradição que remonta há mais de 100 anos na história do Brasil. Feita com detalhes em ouro e ornada com diamantes e símbolos nacionais, representa a transferência de poder a um novo mandatário.

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Pagamento de Auxílio Gás começa nessa segunda-feira

Começa o pagamento do Auxílio Gás aos atingidos pela chuva em MG e BA

Mais de 108,3 mil famílias, integrantes do Programa Auxílio Brasil, começam a receber nesta segunda-feira (27) o pagamento do Auxílio Gás. Os beneficiados são moradores de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benefício é de R$ 52 e corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 quilos (kg) de gás.

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358 votos de deputados favoráveis e 97 contrários para a Lei orçamentária de 2022

Lei orçamentária de 2022 é aprovada pelo Congresso Nacional

O Congresso Nacional aprovou (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para sanção presidencial. Prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.

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Exigência de comprovante de vacinação para entrada no Brasil não será aplicada para quem saiu do país antes do dia 14 de dezembro

Comprovante de vacinação vai ser obrigatório para entrar no país

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal STF decidiu (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 para viajantes que chegam do exterior no Brasil.

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Governo publica MP: os recursos serão usados para bancar medidas emergenciais que garantiram o suprimento de energia ao longo deste ano

Crise hídrica: Governo publica MP que permite empréstimo às distribuidoras de energia

O governo editou uma medida provisória que permite a estruturação de um empréstimo às distribuidoras de energia em meio à disparada de custos do sistema elétrico nacional com a crise hídrica. Os recursos serão usados para bancar medidas emergenciais que garantiram o suprimento de energia ao longo deste ano, como o acionamento de usinas termelétricas mais caras e a importação de energia da Argentina e do Uruguai.

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A Política Nacional de Busca Ativa de estudantes, crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória e garantir acesso

Busca ativa de estudantes fora da escola é aprovada pela Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 6, um projeto que institui a Política Nacional de Busca Ativade estudantes crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.