Em reunião na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados (21), líderes partidários decidiram votar o projeto da nova regra fiscal, conhecido como arcabouço, nesta semana. Integrantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda também participaram do encontro.
O Brics reúne cinco países emergentes que articulam entre si medidas para apoiar o desenvolvimento de seus pares, atualmente, o Brics é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, cujas iniciais formam o acrônimo que batiza a organização.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu a cooperação internacional e tecnologias em saúde para o enfrentamento de futuras pandemias na Reunião de Ministros da Saúde do Grupo dos 20 (G20). O encontro ocorreu na sexta-feira (18) e sábado (19), em Gandhinagar, na Índia.
O governo se prepara para o início da fase de testes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Digital, que deve começar em 19 de agosto. A tecnologia é desenvolvida pela empresa estatal de tecnologia da informação Serpro para o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal.
Os países europeus estão ganhando cada vez mais destaque quando o assunto é investir no Brasil. De acordo com o Banco Central (BC), foram aportados US$ 901,4 bilhões por aqui em 2021, dado mais recente disponível. Deste montante, 62,9%, ou US$ 566,9 bilhões, vieram da Europa. Nesse grupo, o principal representante é a Holanda, com US$ 229 bilhões. Isso representa 40,5% dos investimentos europeus e 25,4% dos investimentos totais.
À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de droga para uso pessoal.
O Brasil tem mais de 110.716 certidões de nascimento de crianças sem o nome do pai. Os registros foram feitos apenas neste ano, de acordo com os dados apurados por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar (11), recurso à decisão sobre a chamada "revisão da vida toda" das aposentadorias do INSS, em que é aberta a possibilidade de aplicação de uma regra mais vantajosa para segurados no cálculo dos benefícios.
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados.
