O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e elevou o valor dos empréstimos para este setor. Texto segue para sanção presidencial.
O Senado aprovou hoje (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, tal qual previsto na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O projeto também aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. O texto segue para sanção presidencial.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/6), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso nacional para a remuneração de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O Congresso Nacional aprovou nesta terça (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Agora, deputados e senadores vão analisar os destaques (propostas de mudança) ao projeto. Pois a LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo ano.
No dia 20 de julho, os pré-candidatos a presidente passam a poder oficializar suas candidaturas para as eleições deste ano, por meio das convenções partidárias nacionais.
O Facebook anunciou nesta quinta-feira (7) que irá reduzir o conteúdo político no feed de notícias da plataforma. A mudança na forma de distribuir o conteúdo, a três meses das eleições. Portanto, se deu após a realização de testes para analisar a demanda dos usuários.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que libera o crédito consignado para quem recebe o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMC). O texto segue agora para a sanção presidencial.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) assinaram acordo para que técnicos da entidade acompanhem as eleições gerais deste ano. O presidente da Corte, Edson Fachin, viajou a Washington para a cerimônia nesta terça-feira (5).
Uma reunião de líderes de bancadas do Senado Federal ocorre hoje, terça-feira (5) para debater a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC).
