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A Câmara aprovou, (15,) o projeto que retira do arcabouço fiscal os investimentos em saúde e educação financiados com recursos do Fundo Social, e agora o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fonte: Reprodução/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que retira do arcabouço fiscal investimentos em saúde e educação financiados com Fundo Social

A Câmara dos Deputados aprovou (15) um projeto que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos do Fundo Social. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Leia mais sobre o artigo TERRAS INDÍGENAS: STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Marco temporal de terras indígenas tem novo voto no STF. Voto do ministro Cristiano Zanin registra placar de 3 a 0 contra a restrição Foto: Ag. Brasil

TERRAS INDÍGENAS: STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte.

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STF deixa votação do marco temporal para ano que vem, em uma data que ainda será definida. Foto: Reprodução/agência brasil

STF deixa votação do marco temporal para ano que vem

O STF concluiu as sustentações orais sobre o marco temporal, mas adiou a votação para 2026, após o recesso da Corte. O tema volta à pauta dois anos depois de o Supremo declarar a tese inconstitucional. Enquanto partidos e entidades defendem posições opostas, o Congresso também avança com propostas que tentam inserir o marco temporal na Constituição. O debate segue intenso no Judiciário e no Legislativo.

Leia mais sobre o artigo Câmara deve avançar com regulamentação da tributária nesta semana
Câmara deve concluir análise da reforma tributária. Líderes partidários e o relator debaterão a proposta na segunda-feira (15) Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara deve avançar com regulamentação da tributária nesta semana

A Câmara dos Deputados deve concluir nesta semana a análise da segunda parte da regulamentação da reforma tributária. O projeto define as regras do Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços.

Leia mais sobre o artigo STF julga recurso que pede mudanças no entendimento sobre o foro privilegiado; entenda o que será analisado
O STF deve concluir o julgamento do recurso que pede mudanças no entendimento sobre o foro privilegiado às 23h50 do dia 19, caso nenhum ministro peça mais tempo de análise ou solicite que o tema seja apreciado em julgamento presencial. Foto: Reprodução/STF

STF julga recurso que pede mudanças no entendimento sobre o foro privilegiado; entenda o que será analisado

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (12), o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede mudanças no entendimento da Corte quanto ao foro privilegiado. A análise ocorre no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos por meio eletrônico, na página do tribunal na internet.

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O ministro André Mendonça interrompeu a análise em agosto, e o STF retoma hoje o julgamento sobre a devolução de valores do INSS. Foto: Reprodução/STF

STF retoma hoje julgamento sobre devolução de valores do INSS

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira (12) o julgamento de homologação do plano proposto pelo governo para ressarcir aposentados e pensionistas prejudicados pelas fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A análise havia sido interrompida em agosto após pedido de vista do ministro André Mendonça.

Leia mais sobre o artigo Câmara dos Deputados rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli por condenação pelo STF
Ontem (10), o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a cassação do mandato de Carla Zambelli por condenação pelo STF. Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados rejeita cassação do mandato de Carla Zambelli por condenação pelo STF

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu (10) rejeitar a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor, 170 contrários e 10 abstenções – seriam necessários 257 votos para a cassação.

Leia mais sobre o artigo IPSOS-IPEC: Lula tem rejeição de 44%, e 56% dizem que não merece reeleição
O Ipsos-Ipec fez uma pesquisa eleitoral, após Bolsonaro anunciar que o filho Flávio Bolsonaro pode concorrer à presidência com Lula, e 44% dos eleitores rejeitaram o petista. Foto: Reprodução/agência brasil

IPSOS-IPEC: Lula tem rejeição de 44%, e 56% dizem que não merece reeleição

Líder nos quatro cenários eleitorais testados pelo Ipsos-Ipec, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também é o nome com maior rejeição no levantamento – o primeiro a ir a campo após o anúncio do senador Flávio Bolsonaro como pré-candidato do PL em 2026. De acordo com o instituto, 44% dos eleitores não votariam no petista.

Leia mais sobre o artigo Novas regras da CNH entram em vigor nesta semana e prometem reduzir custos em até 80%
As novas regras da CNH eliminam a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. Foto: Reprodução/Detran

Novas regras da CNH entram em vigor nesta semana e prometem reduzir custos em até 80%

As novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor nesta semana em todo o país. A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), que anunciou que as mudanças serão oficializadas nesta terça-feira (9), junto do lançamento do aplicativo “CNH do Brasil”, em cerimônia no Palácio do Planalto.