Brasil
Leia mais sobre o artigo Política Nacional de Cuidados vai à sanção
A Política Nacional do Cuidado incentiva o setor privado a permitir a compatibilização entre o trabalho remunerado e as necessidades de cuidado (incluindo o autocuidado) e responsabilidades familiares. Foto: Arquivo/Almaima/Freepik

Política Nacional de Cuidados vai à sanção

Entre outros objetivos, a Política Nacional do Cuidado incentiva o setor privado a permitir a compatibilização entre o trabalho remunerado e as necessidades de cuidado (incluindo o autocuidado) e responsabilidades familiares.

Leia mais sobre o artigo Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O voto do ministro do STF, Dias Toffoli, responsabilizou redes sociais por conteúdos ilegais compartilhados por usuários. Foto: Agência Brasil

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.

Leia mais sobre o artigo ACOMPANHANTE NO PARTO: Projeto prevê cobertura dos planos
A proposta estabelece que acompanhantes das gestantes tenham despesas pagas pelos planos de saúde -Foto: Arquivo / CNN

ACOMPANHANTE NO PARTO: Projeto prevê cobertura dos planos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir as despesas dos acompanhantes durante os períodos de trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato.

Leia mais sobre o artigo Ministros exonerados voltam ao Congresso para apresentar emendas
Os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; André Fufuca, dos Esportes; e Celso Sabino, do Turismo, voltaram ao Congresso para apresentar emendas parlamentares, nesta terça-feira (3). Foto: Reprodução

Ministros exonerados voltam ao Congresso para apresentar emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou nesta terça-feira (3) os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; André Fufuca, dos Esportes; e Celso Sabino, do Turismo. A informação foi publicada do Diário Oficial da União. A exoneração é somente para que os ministros voltem aos seus cargos no Congresso, a fim de destinar emendas parlamentares.

Leia mais sobre o artigo Governo detalha programa para transferir 51 aeroportos regionais à iniciativa privada
O Ministério de Portos do Governo, detalhou um programa na última terça-feira (26), para transferir 51 aeroportos regionais a iniciativa privada. Foto: Agência Brasil

Governo detalha programa para transferir 51 aeroportos regionais à iniciativa privada

O Ministério de Portos do Governo e Aeroportos apresenta (26) a carteira de projetos de concessão de 51 aeroportos regionais espalhados pelo Brasil. O chamado “Programa AmpliAR” prevê transferir a gestão para as concessionárias que já operam nos grandes aeroportos do país.

Leia mais sobre o artigo ALEGRIA E PREOCUPAÇÃO: Novas regras do trabalho aos domingos e feriados
O governo brasileiro decidiu adiar o início de novas regras que regulam o trabalho aos domingos e feriados no setor de comércio. Foto: Divulgação

ALEGRIA E PREOCUPAÇÃO: Novas regras do trabalho aos domingos e feriados

Em um movimento recente, o governo brasileiro decidiu adiar o início de novas regras que regulam o trabalho em feriados no setor de comércio, inicialmente planejadas para 2024, para janeiro de 2025. A escolha foi motivada pela necessidade de lidar com os diferentes interesses de trabalhadores, sindicatos e empresários, conforme publicado no “Diário Oficial da União”.

Leia mais sobre o artigo Projeto que regula IA ganha nova versão; proposta pode ser votada na terça-feira
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei que regula o desenvolvimento da IA no Brasil, apresentou na última quinta-feira (28), uma nova versão do seu relatório. Foto: Reprodução

Projeto que regula IA ganha nova versão; proposta pode ser votada na terça-feira

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei que regulamenta o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil, apresentou 28, uma nova versão do seu relatório, mantendo a previsão de remuneração de conteúdo para empresas pelo uso de suas obras, mas alterando a sua forma de cálculo.

Leia mais sobre o artigo Comissão do Senado aprova projeto de proteção a crianças e adolescentes na internet
A Comissão de Direito Digital do Senado, aprovou um projeto de lei, que vai proteger crianças e adolescentes na internet. Foto: Banco de Imagens

Comissão do Senado aprova projeto de proteção a crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Direito Digital do Senado aprovou, por 9 votos a favor e nenhum contra, um projeto de lei que amplia as medidas de segurança para crianças e adolescentes na internet. A proposta, aprovada nesta quarta-feira, 27, segue para a análise da Câmara dos Deputados, salvo se houver recurso para apreciação no plenário principal do Senado.