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Nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa garantir direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto. Foto: Freepik

Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, Publicada, (26), a medida prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer tratamento e acolhimento específicos para famílias que perderam o bebê durante a gestação, no parto ou no período neonatal. Confira!

Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lança consulta pública e espera receber contribuições até 17 de junho Foto: Pexels

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.

Segundo o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, os aposentados e pensionistas que sofreram fraudes do INSS, vão receber o pagamento com recursos da AGU. Foto: Divulgação

Fraudes no INSS: Ressarcimento será feito com recursos da União, diz AGU

ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (30), que o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que sofreram fraudes com descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será realizado com recursos da União.

Foi aprovada no Senado PEC que inclui Guarda Municipal na Segurança Pública. Texto aprovado em 1º e 2º turnos vai para votação na Câmara Foto: Ag. Senado

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

O Senado aprovou (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora a Guarda Municipal e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017, que estimula a permanência de jovens no campo. Foto: Freepik

Câmara aprova projeto que estimula permanência de jovens no campo

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cujo objetivo é integrar e promover a permanência de jovens no campo, por meio da articulação de políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. Confira!

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, (26), o projeto de lei, que visa incluir facções criminosas em atos de terrorismo. Foto: Reprodução

Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o conceito de terrorismo para incluir atividades de facções e milícias criminosas organizadas.

Câmara aprova urgência de projetos relacionados à gripe aviária. Iniciativa corre em meio à queda na exportação de carne de frango no Brasil Foto: Ag. Senado

Câmara aprova urgência de projetos relacionados à gripe aviária

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica (26), a urgência de dois projetos de lei relacionados à gripe aviária no Brasil. Agora, a Casa poderá analisar as propostas diretamente no plenário, sem que os textos passem por comissões temáticas.

O Ministério do Meio Ambiente, está sendo a maior barreira do leilão da Hidrovia do Rio Paraguai, o que se destaca no momento, é o corredor fluvial, que deve ter o edital publicado. Foto: agência gov

Leilão da Hidrovia do Paraguai esbarra no Ministério do Meio Ambiente

O andamento do leilão da Hidrovia do Rio Paraguai enfrenta resistências do Ministério do Meio Ambiente, Entre as concessões estudadas, a do corredor fluvial é considerada a mais avançada e deve ser a primeira a ter o edital publicado. Confira!

INSS estorna desconto indevido a aposentados e pensionistas Foto: Ag. Brasil

Começa reembolso de descontos indevidos do INSS

A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto indevido de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões.

O Senado aprovou a PEC que permite a estados estipular sobre proteção do idoso. Foto: Reprodução

Senado aprova PEC que permite a estados legislar sobre proteção do idoso

O Senado aprovou, (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que estados e o Distrito Federal possam criar legislações para a proteção ao idoso. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Confira!