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Leia mais sobre o artigo Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário
Parlamentares podem acumular aposentadoria, diz PL na Câmara. O projeto ainda cria uma “gratificação natalina” para os integrantes do PSSC Foto: Divilgação/Flickr

Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou  projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria dos parlamentares com o salário de cargo eletivo federal. A matéria, protocolada (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora.

Leia mais sobre o artigo Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Maior parte do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da responsabilização das redes sociais, pelas postagens ilegais feitas por usuários. Foto: Freepik

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Confira!

Leia mais sobre o artigo Setor privado global entrega recomendações à presidência da COP30
SB COP apresenta diretrizes para orientar debates da conferência do clima, a COP30, marcada para novembro, em Belém (PA) Foto: CNI

Setor privado global entrega recomendações à presidência da COP30

O setor privado global, na figura da SB COP, entregou (5) ao presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, um documento com propostas e diretrizes  a fim de orientar os debates da conferência do clima, que está marcada para novembro, em Belém (PA).

Leia mais sobre o artigo STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
STF julga responsabilização das redes sociais por conteúdos. Corte analisa regra sobre deveres no uso da internet no país Foto: Ag. Brasil

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

Leia mais sobre o artigo Governo Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais
Nesta terça-feira (3), o governo Lula sancionou o projeto de lei, que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais. Foto: Reprodução

Governo Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde
Crimes de homicídio contra profissionais de saúde podem chegar a trinta anos Foto: Ag. Brasil

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissionais de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado. 

Leia mais sobre o artigo Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda
Nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa garantir direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto. Foto: Freepik

Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, Publicada, (26), a medida prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer tratamento e acolhimento específicos para famílias que perderam o bebê durante a gestação, no parto ou no período neonatal. Confira!

Leia mais sobre o artigo Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lança consulta pública e espera receber contribuições até 17 de junho Foto: Pexels

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.