STF libera emendas parlamentares de 2025 suspensas pela Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União.
A pacificação sobre regras de transparência para as emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) deve destravar a análise do Orçamento de 2025 no Congresso Nacional.
O Brasil desceu no ranking de democracia em seis posições. A conclusão é direcionada ao Índice de Democracia de 2024, pesquisa e análise da revista britânica The Economist, divulgada pela Economist Intelligence Unit (EIU).
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (26) o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.
O Acredita Exportação aprovado na Câmara por unanimidade estabelece a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras. Texto segue para análise do Senado.
As regras do Governo sobre a restrição do uso de celular portátil por estudantes na escola de ensino da educação básica foram estabelecidas nesta quarta-feira (19). Entre as normas estão estratégias de orientação aos estudantes e capacitação dos profissionais de educação sobre o tema.
A liminar contra Alexandre de Moraes busca impedir as ordens do ministro, sob o argumento de que elas "violam a soberania americana, a Constituição e as leis dos Estados Unidos".
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) oficializou, no Diário Oficial do Parlamento (20), as presidências e vice-presidências de doze comissões permanentes e uma comissão especial da Terceira Sessão Legislativa da Décima Segunda Legislatura.
A Câmara dos Deputados aprovou (20), a urgência a um projeto de lei que altera o Simples Nacional, sistema de tributação simplificada criado em 1996.
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
