PEC sobre Segurança Pública será apresentada ao Congresso. O ministro Ricardo Lewandowski anunciou, logo após reunião com o presidente Lula e outros ministros da área jurídica e política, que o governo fechou o texto da proposta sobre Segurança Pública.
A Irlanda passou a integrar o rol de países doadores ao Fundo Amazônia, que acumula mais de R$ 4,5 bilhões investidos.
O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18) o projeto de isenção de IR para quem ganha até cinco mil reais.
O Congresso Nacional aprovou (13) o projeto de resolução que estabelece novas regras para execução das emendas parlamentares que, neste ano, podem chegar a R$ 52 bilhões de reais.
Ofício enviado para ajustes no orçamento traz o incremento para o Auxílio Gás, corta R$ 7,6 bilhões do Bolsa Família e não indica de onde vai tirar os valores para o programa pé-de-meia.
Para responder às mudanças demográficas apontadas pelo último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2022, a Câmara dos Deputados vai analisar novas alternativas de composição e pode propor um aumento no número de deputados. Caso a mudança seja concretizada, a Casa pode passar dos atuais 513 para 527 parlamentares.
A decisão de suspensão do Rumble no Brasil tem julgamento iniciado. Assim, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início à votação que ocorre no plenário virtual.
O fim das alíquotas de importação sobre alguns alimentos faz parte de pacote de seis ações para reduzir os preços.
O melhor ministro do governo Lula é Simone Tebet, segundo pesquisa da AtlasIntel, divulgada em parceria com a CNN Brasil. Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) vêm em seguida.
STF libera emendas parlamentares de 2025 suspensas pela Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União.
