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A ALEMS, apresentou uma proposta de lei 10 de 2025, que vai buscar promover campanhas educativas para proteger consumidores das bets. Foto ALEMS

ALEMS: Proposta visa conscientizar consumidores sobre os riscos das bets

Foi apresentado (6) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a proposta de Lei 10 de 2025 que visa promover campanhas educativas à população sobre o risco das chamadas bets. A proposta, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), quer alertar os consumidores, especialmente, quanto aos problemas de superendividamento e danos à saúde mental que as apostas virtuais podem causar.

Criada pela Resolução nº 277 do Contran e pela Lei nº 14.071/2021, a Lei da Cadeirinha recebeu algumas alterações para 2025. - Foto: Arquivo/ unsplash.

LEI DA CADEIRINHA: Veja as novas regras para evitar multas em 2025

Criada pela Resolução nº 277 do Contran e pela Lei nº 14.071/2021, a Lei da Cadeirinha recebeu algumas alterações para 2025.

Saiba como de fato vai funcionar a nova lei que restringe o uso de celular na volta as aulas em escolas públicas e privadas do Brasil Foto: Reprodução

VOLTA ÀS AULAS SEM CELULAR: Saiba como vai funcionar a nova lei

A volta às aulas começa com a restrição do uso de celular nas escolas públicas e privadas do país, a determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas. Tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio da merenda escolar brasileira em 2025, por meio do PNAE. - Foto: Reprodução/ Ag. Brasil.

Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio da merenda escolar brasileira em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Escolhas no Congresso por comandos das comissões passam por acordos entre líderes partidários. - Foto: Reprodução.

Congresso avança em acordos para definir comandos de comissões

Passada a escolha dos presidentes e o início Congresso Nacional, os acordos agora se voltam para lideranças e os comandos de comissões. As primeiras escolhas ficam a cargo das legendas com maior número de parlamentares. Na Câmara, a prioridade é do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto no Senado, é do PSD, de Gilberto Kassab.

Uma petição online que busca barrar o veto que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas, atingiu quase 1,5 milhão de assinaturas. Foto: Reprodução

Petição contra veto de celular nas escolas ultrapassa 1,5 milhão de assinaturas em uma semana

Uma petição online contra a lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país atingiu quase 1,5 milhão de assinaturas em uma semana no site Petição Pública. A norma já vale para este ano letivo, iniciado nos últimos dias em grande parte das unidades de ensino.

Dentre as prioridades da Agenda do Ministério da Fazenda para o segundo biênio do governo, ao menos 16 medidas preveem alterações legislativas, portanto, precisam de aprovação de pelo Congresso Nacional. - Foto: Reprodução.

Agenda da Fazenda depende de aprovação de 16 propostas pelo Congresso

Dentre as prioridades da Agenda do Ministério da Fazenda para o segundo biênio do governo, ao menos 16 medidas preveem alterações legislativas, portanto, precisam de aprovação de pelo Congresso Nacional. A lista completa de ações foi apresentada por Fernando Haddad em reunião ministerial.

Nesta terça-feira na ALEMS, acontece a 3ª Sessão solene Legislativa da 12ª Legislatura, para o novo ano legislativo. Foto: ALEMS

Sessão solene para novo ano legislativo acontece nesta terça-feira na ALEMS

Com a posse da Mesa Diretora realizada (3), a abertura da 3ª Sessão solene Legislativa da 12ª Legislatura da Assembleia de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi convocada pelo presidente Gerson Claro (PP) para a terça-feira (4), às 9h, no Plenário Júlio Maia.

Em sessão solene (3), o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2025, com foco voltado para economia e discussões sobre pautas prioritárias. Foto: agência brasil

Congresso retoma atividades com foco na economia e discussões sobre pautas prioritárias

Em sessão solene (3), o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2025 com novas Mesas diretoras em ambas as Casas, com foco na economia do Brasil. Foram quase dois meses de recesso, agora, tanto a Câmara quanto o Senado devem se dedicar à discussão e aprovação de diversas pautas.

A sessão solene no STF que marcará o retorno aos trabalhos jurisdicionais de 2025 deve começar às 14h de segunda feira. - Foto: Reprodução/ Ag. Brasil.

STF: Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes.