O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma (30) o julgamento do marco temporal de terras indígenas, depois de quase três meses de interrupção.
O governo federal editou (28) uma medida provisória (MP) que altera regras para a taxação dos chamados fundos de super-ricos. As novas normas instituem a sistemática de tributação periódica denominada de “come cotas”.
Uma das prioridades legislativas do governo Lula, a proposta do Marco das Garantias pode ser votada ainda este mês, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A Câmara dos Deputados aprovou (24) o regime de urgência para um projeto de lei que prevê a criminalização da venda de ingressos para eventos por cambistas. A proposta foi sugerida após problemas na comercialização dos ingressos para os shows da cantora Taylor Swift no Brasil, com uma série de denúncias de intimidação a fãs da artista.
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que, por falta de coragem, os governos anteriores não aproveitaram as análises feitas pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) para aprimorar programas, projetos e políticas públicas que movimentaram mais de R$ 1 trilhão nos últimos anos.
Em reunião na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados (21), líderes partidários decidiram votar o projeto da nova regra fiscal, conhecido como arcabouço, nesta semana. Integrantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda também participaram do encontro.
O Brics reúne cinco países emergentes que articulam entre si medidas para apoiar o desenvolvimento de seus pares, atualmente, o Brics é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, cujas iniciais formam o acrônimo que batiza a organização.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu a cooperação internacional e tecnologias em saúde para o enfrentamento de futuras pandemias na Reunião de Ministros da Saúde do Grupo dos 20 (G20). O encontro ocorreu na sexta-feira (18) e sábado (19), em Gandhinagar, na Índia.
O governo se prepara para o início da fase de testes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Digital, que deve começar em 19 de agosto. A tecnologia é desenvolvida pela empresa estatal de tecnologia da informação Serpro para o Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal.
