A publicação do marco regulatório e de novos referenciais de qualidade para a oferta de cursos da educação superior na modalidade a distância, popularmente conhecida como EAD, foi adiada pela terceira vez, agora para 9 de maio. Confira!
O governo determinou (23) a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, confirmou a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto. Ele é um dos investigados da Operação Sem Desconto, que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda lançar uma nova modalidade de crédito que utiliza o Pix como garantia de pagamento de empréstimos, especialmente voltada para empreendedores. A proposta foi detalhada nesta quarta-feira (23) pelo secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, durante o evento CNN Talks.
Mesmo com tantas tragédias recentes causadas pelas chuvas, os investimentos em drenagem e manejo de águas pluviais não são nem a metade do ideal. O levantamento do Instituto Trata Brasil, divulgado nesta quarta-feira (23), mostra isso.
Após meses sem funcionamento devido a divergências entre deputados e senadores, as comissões mistas para análise de medidas provisórias (MPs) voltam à atividade no Congresso Nacional nesta terça-feira (22).
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu (14) todos os processos na Justiça sobre a legalidade da chamada "pejotização", em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoa jurídica, evitando criar uma relação de vínculo empregatício formal.
Governo vai tentar uma nova aproximação com o Congresso para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João Brant.
De regras sobre o casamento e a reprodução assistida até normas sobre o uso de inteligência artificial no país. Uma atualização do Código Civil brasileiro está em análise no Senado.
A nova funcionalidade do Celular Seguro, iniciativa do governo federal para combater furto de aparelho roubado, pode levar ao indiciamento de quem não devolver os aparelhos notificados por perda, furto ou roubo.
A comissão especial destinada a analisar o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 teve, até o momento, 14 deputados indicados para composição. Ao todo, o colegiado precisa ter 33 membros titulares e outros 33 suplentes para ser instalado, portanto, ainda faltam pouco mais da metade de indicações. Confira!
