O Fórum Nacional de Governadores se reunirá, em Brasília, novamente, com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para discutir ajustes à chamada PEC da Segurança Pública.
Entre outros objetivos, a Política Nacional do Cuidado incentiva o setor privado a permitir a compatibilização entre o trabalho remunerado e as necessidades de cuidado (incluindo o autocuidado) e responsabilidades familiares.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Toffoli é relator de uma das ações que estão sendo julgadas pela Corte.
A socialite Narcisa Tamborindeguy, 58, viralizou nas redes sociais (5), ao confundir o nome da atual ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ao chamá-la de Simone Tablet.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir as despesas dos acompanhantes durante os períodos de trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou (3), por unanimidade, a decisão que liberou as emendas parlamentares com a imposição de regras mais rígidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou nesta terça-feira (3) os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária; André Fufuca, dos Esportes; e Celso Sabino, do Turismo. A informação foi publicada do Diário Oficial da União. A exoneração é somente para que os ministros voltem aos seus cargos no Congresso, a fim de destinar emendas parlamentares.
O Ministério de Portos do Governo e Aeroportos apresenta (26) a carteira de projetos de concessão de 51 aeroportos regionais espalhados pelo Brasil. O chamado “Programa AmpliAR” prevê transferir a gestão para as concessionárias que já operam nos grandes aeroportos do país.
Em um movimento recente, o governo brasileiro decidiu adiar o início de novas regras que regulam o trabalho em feriados no setor de comércio, inicialmente planejadas para 2024, para janeiro de 2025. A escolha foi motivada pela necessidade de lidar com os diferentes interesses de trabalhadores, sindicatos e empresários, conforme publicado no “Diário Oficial da União”.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei que regulamenta o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil, apresentou 28, uma nova versão do seu relatório, mantendo a previsão de remuneração de conteúdo para empresas pelo uso de suas obras, mas alterando a sua forma de cálculo.
