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Os projetos esportivos aumentam os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social.

Senado prorroga incentivo à doação para projetos esportivos

O Senado aprovou hoje (13) projeto de lei (PL) que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, tal qual previsto na Lei de Incentivo ao Esporte (LIE). O projeto também aumenta os limites para o desconto e concede incentivo extra para doações a ações desportivas de inclusão social. O texto segue para sanção presidencial.

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A PEC do piso para enfermeiros e profissionais da área, já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Aprovada PEC do piso salarial de enfermeiros e técnicos da área

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17/6), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso nacional para a remuneração de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

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O Congresso Nacional aprovou (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes para Orçamento. Ele inclui as previsões de receitas e despesas, além de meta fiscal para 2023.

Congresso aprova texto-base do projeto de lei para Orçamento de 2023

O Congresso Nacional aprovou nesta terça (12) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Agora, deputados e senadores vão analisar os destaques (propostas de mudança) ao projeto. Pois a LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo ano.

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Só podem concorrer às eleições os pré-candidatos que estiverem filiados a um partido político

Saiba quando os pré-candidatos irão começar a campanha eleitoral

No dia 20 de julho, os pré-candidatos a presidente passam a poder oficializar suas candidaturas para as eleições deste ano, por meio das convenções partidárias nacionais.

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Desde o ano passado, a Meta vem tomando algumas medidas para diminuir a distribuição de conteúdo político no Facebook

Facebook anuncia que reduzirá conteúdo político no feed de notícias

O Facebook anunciou nesta quinta-feira (7) que irá reduzir o conteúdo político no feed de notícias da plataforma. A mudança na forma de distribuir o conteúdo, a três meses das eleições. Portanto, se deu após a realização de testes para analisar a demanda dos usuários.

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A PEC dos benefícios traz medidas para redução do valor dos combustíveis e também prevê o pagamento de benefícios sociais

Votação da PEC dos benefícios sociais na Câmara é adiada para terça

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano.

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O ministro Edson Fachin quer que a Justiça eleitoral e a democracia sejam garantidas no próximo pleito. Assim, o ministro foi aos Estados Unidos assinar acordo para OEA acompanhar eleições de 2022

Justiça Eleitoral assina acordo para OEA acompanhar eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) assinaram acordo para que técnicos da entidade acompanhem as eleições gerais deste ano. O presidente da Corte, Edson Fachin, viajou a Washington para a cerimônia nesta terça-feira (5).

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Líderes de bancadas do Senado Federal ocorre hoje, terça-feira (5) para debater a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC).

Líderes do Senado se reúnem para debater CPI do MEC

Uma reunião de líderes de bancadas do Senado Federal ocorre hoje,  terça-feira (5) para debater a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC).

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Decisões federais faz prefeituras perderem R$ 73 bilhões

As decisões federais, do Congresso e Justiça são alvo de queixas de uma mobilização que promete levar cerca de mil prefeitos a Brasília nesta terça-feira (5).