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Leia mais sobre o artigo Novas diretrizes para fiscalizações do TCE-MS são aprovadas
A revisão do Manual de Controle e Garantia da Qualidade nas Fiscalizações tem como foco aprimorar as fiscalizações do TCE-MS. Foto: Divulgação

Novas diretrizes para fiscalizações do TCE-MS são aprovadas

Na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 16 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, aprovaram por unanimidade, o Projeto de Resolução TC/7159/2024, que dispõe sobre o Manual de Fiscalização Aplicável à Auditoria de Conformidade, Inspeção e Acompanhamento, e a atualização do Manual de Controle e Garantia da Qualidade das Fiscalizações.

Leia mais sobre o artigo Governo sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé
Na última terça-feira (15), o Governo Federal decidiu sancionar as leis que vai criar o Dia Nacional da Música Gospel e que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé. Foto: Agência Brasil

Governo sanciona leis que reconhecem gospel, grafite e Festa do Sairé

O Governo sancionou (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará.

Leia mais sobre o artigo STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
O STF marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade sobre redes sociais. Foto: Divulgação

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

Leia mais sobre o artigo Foi aprovado e já está valendo a nova lei dos retrovisores no Brasil
Em busca de aprimorar a segurança no trânsito, o Coatran, Conselho Nacional de Trânsito, decidiu implementar a nova lei dos retrovisores no Brasil. Foto: Reprodução

Foi aprovado e já está valendo a nova lei dos retrovisores no Brasil

Numa tentativa de aprimorar a segurança no trânsito, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu uma nova lei referentes ao uso de retrovisores em veículos escolares, como vans e micro-ônibus no Brasil. Esta medida busca enfrentar os desafios dos pontos cegos, garantindo uma segurança maior para as crianças transportadas.

Leia mais sobre o artigo STJ escolhe lista de novos ministros em clima de tensão
O clima no STJ, que se prepara para definir na próxima semana a lista de candidatos e novos ministros para ocupar vagas na Corte, é de tensão Foto: Agência Brasil

STJ escolhe lista de novos ministros em clima de tensão

O clima no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se prepara para definir na próxima semana a lista de candidatos para ocupar duas novas vagas na Corte, é de tensão depois de VEJA ter revelado que a a Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio STJ investigam servidores de quatro gabinetes por suspeitas de atuarem junto a um lobista e a uma advogada para comercializar decisões judiciais dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro.

Leia mais sobre o artigo Ministro mantém suspensão de emendas do orçamento secreto
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que vai manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9, conhecido como orçamento secreto. Foto: STF

Ministro mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.

Leia mais sobre o artigo 2º TURNO: Em 15 capitais, eleitores escolherão prefeitos em segundo turno
Em 11 das 26 capitais do Brasil, já tem um prefeito eleito, sendo assim, não vai precisar de segundo turno. Porém, em outras 15, os eleitores vão precisar votar dia 27 de outubro. Foto: Agência Brasil

2º TURNO: Em 15 capitais, eleitores escolherão prefeitos em segundo turno

A ida dos eleitores às urnas no último domingo (6) selou a eleição para prefeito em 11 das 26 capitais do país, Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Maceio (AL), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES) já sabem quem será o prefeito pelos próximos quatro anos, agora nas outras 15, terá segundo turno.

Leia mais sobre o artigo Governo sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O Governo Federal decidiu (9) sancionar a lei que agrava a pena do crime por feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos. Foto: Arquivo/Secom-Gov.Br

Governo sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O Governo Federal sancionou, na última quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos.

Leia mais sobre o artigo Avanço do pacote anti-STF na Câmara incomoda ala governista
O avanço do pacote de propostas que limitam os poderes do anti-STF na Câmara incomodou uma ala dos deputados federais governistas. Foto: Arquivo/Camara.gov

Avanço do pacote anti-STF na Câmara incomoda ala governista

O avanço do pacote de propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) na Câmara incomodou uma ala dos deputados federais governistas.