A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou (11) o julgamento de Bolsonaro e aliados por crimes de golpe de Estado.
No julgamento de Jair Bolsonaro sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro Luiz Fux abriu divergência no STF ao absolvê-lo. Em seu voto, Fux rejeitou a tese de golpe de Estado, apontou falta de provas e desqualificou os ataques de Bolsonaro às urnas. A decisão gerou repercussão internacional e destacou o contraste em relação aos demais ministros da Corte.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h desta quinta-feira (11), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros sete réus pelo envolvimento na suposta trama golpista para impedir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder, o voto de Cármen Lúcia iniciará a sessão e pode ser decisivo.
O Congresso Nacional promulgou (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União.
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em todas as acusações apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), divergiu do relator Alexandre de Moraes e acolheu, nesta quarta-feira (10), a maioria das questões preliminares pedidas pelas defesas dos réus da trama golpista. A única preliminar rejeitada foi a que pedia a anulação da delação do tenente-coronel Mauro Cid.
A Comissão Mista de Orçamento retoma nesta terça-feira (9) a análise da LDO 2026, que recebeu 2.465 emendas. Após votação na comissão, o texto seguirá para o Congresso Nacional. A proposta define diretrizes para o Orçamento e projeta crescimento do PIB em 2,44%.
O julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus no STF entra na 2ª semana nesta terça-feira (9), a partir das 9h. O processo sobre a tentativa de golpe tem sessões previstas até o dia 12 de setembro.
Na manhã (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma reunião virtual com os líderes dos países membros do Brics para discutir sobre tarifaço. Confira!
Ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam na manhã desta terça-feira (9) a leitura dos votos no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados, por envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
